DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 222/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.685/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME

815.745/2013-FERNANDO GILBERTO ARNS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.522/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°4565/2013

815.648/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4564/2013

815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°4552/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.511/1984-CARBONÍFERA METROPOLITANA S/ASubstância Aprovada:TURFA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.511/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4329/2013

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4549/2013

815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4553 e 4554/2013

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4555/2013

815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4570/2013 e 4571/2013

815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4568/2013 e 4569/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 111/2013-16.500toneladas-Saibro/Argila- Validade:05/11/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 422/2013

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 373 e 374/2013

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 372/2013

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 706/2013

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- AI N° 369/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 356/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4329/2013

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°4562/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME- AI N°438/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 09/09/2015

815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:499/1996 - Vencimento em 14/10/2015

815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:500/11/06/1996 - Vencimento em 14/10/2015

815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME- Registro de Licença N°:828/2001 - Vencimento em 22/10/2015

815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1178/2013 - Vencimento em 15/08/2016

815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- Registro de Licença N°:1076/2003 - Vencimento em 08/08/2017

815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1048/2004 - Vencimento em 18/07/2015

815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1500/2011 - Vencimento em 18/10/2017

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1506/2012 - Vencimento em 09/08/2014

Determina a interdição da lavra(1199)

815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2013, de 06/11/2013- Lacre N° s/nº

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.504/2013-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 223/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.684/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF.

N°4538/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.599/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

815.600/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.992/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18224518/0001-74- Alvará n°4598/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA ME- CNPJ 18224518/0001-74

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA- AI Nº 382/2013,383/2013 e 384/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°709/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°400/2013, 401/2013, 402/2013 e 403/2013

811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°392/2013, 393/2013, 394/2013 e 395/2013

811.296/1974-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°429/2013, 430/2013 e 431/2013

808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA- AI N°449/2013 e 450/2013

809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA- AI N°451/2013 e 452/2013

810.947/1976-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA- AI N°447/2013 e 448/2013

801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°396/2013, 397/2013, 398/2013 e 399/2013

803.592/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°418/2013, 419/2013, 420/2013 e 421/2013

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LTDA- AI N°453/2013 e 454/2013

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°409/2013

810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME- AI N°410/2013, 411/2013, 412/2013 e 413/2013

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA- AI N°446/2013

815.481/1998-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAAI N°441/2013, 442/2013 e 443/2013

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°116/2011 e 18/2013

815.128/2000-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- AI N°444/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°4490/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 110/2013-15.000toneladas-Caulim- Validade:05/11/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n° 2012/2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1581/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 07/11/2018

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME- AI N°718/2013

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°712/2013, 713/2013 e 714/2013

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.308/2000- HABILITADOS os proponentes: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - CNPJ Nº 02885459/0001-45 e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO MOREIRA PEÇANHA