DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 894/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4431/07

831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7167/10

831.823/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7175/10

831.825/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7177/10

831.826/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7178/10

831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7179/10

831.831/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4693/10

831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4694/10

831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4695/10

831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5404/10

831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4705/10

831.871/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4707/10

831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4708/10

831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4710/10

831.876/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4712/10

831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4714/10

831.880/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4716/10

831.888/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5498/10

831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6895/10

831.919/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6896/10

831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3259/10

831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6897/10

831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6898/10

831.925/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6900/10

831.927/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6902/10

831.929/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7782/10

831.930/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7783/10

831.932/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7667/10

831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7668/10

831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6903/10

831.943/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6907/10

831.944/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6908/10

831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6912/10

831.970/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7785/10

831.971/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7684/10

831.975/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3272/10

832.010/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7802/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.850/2005-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°597/07

831.144/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4684/10

831.779/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13081/10

831.803/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12840/10

831.851/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12596/10

831.854/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12843/10

831.864/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12553/10

831.866/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12555/10

831.867/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12556/10

831.872/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12559/10

831.876/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12600/10

831.968/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13185/10

831.975/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12632/10

831.991/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12636/10

832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12569/10

832.081/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12672/10

832.098/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12680/10

832.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12874/10

832.117/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13142/10

832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13143/10

832.219/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13195/10

832.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13202/10

RELAÇÃO Nº 895/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.153/1988-BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS LT D A

831.500/2001-NILSON OLIVEIRA

833.172/2007-RURALPAR LTDA

RELAÇÃO Nº 896/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.211/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 887,36 ha para 474,48 ha-Ardósia

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 937,20 ha para 887,64 ha-Quartzito

833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA- Área de 971,80 ha para 354,82 ha-Granito Ornamental

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MEÁrea de 85,91 ha para 49,59 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.001/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (uso Revestimento)

830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-Areia

833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-Minério de Ferro

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Turfa

831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Turfa

831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Argila e Turfa

830.914/2011-BONICENHA LOCADORA LTDA MEAreia (agregado)

RELAÇÃO Nº 897/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°3951/13-FISC

831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/13-ERPM

830.700/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°3815/13-FISC

830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3972/13-FISC

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°3954/13-FISC

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°364/13- ERPM

830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°3893/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LT-

DA-OF. N°357/13- ERPM

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANCADO SOBRINHO-OF. N°3907/13-FISC

RELAÇÃO Nº 898/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

802.467/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3961/13-FISC

831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3974/13-FISCAM

832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO-OF. N°3960/13-FISC

833.026/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3983/13-FISCAM

830.566/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°3977/13-FISC, e para (cessionário )- Agriminas Mineração Ltda

832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-OF. N°3353 e 3781/13-FISCAM

833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°365/13- ERPM

830.866/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-OF. N°3970/13-FISC

832.288/2007-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°361/13- ERPM

830.694/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3975/13-FISC,e Extração de Areia Olhos D´água Ltda (cessionário)

830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°363/13- ERPM

RELAÇÃO Nº 899/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Guia de Utilização N°003/13

RELAÇÃO Nº 900/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.067/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME

831.068/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AMBIENTAL ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.002/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°152/13-ESCGV

830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°2457/13-FISCAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.679/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°2605/13-FISC

831.748/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°2606/13-FISC

831.750/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°2607/13-FISC

834.075/2006-ADÉLIA MARIA DE MENEZES-AI N°2610/13-FISC

830.085/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°2612/13-FISC

830.544/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-AI N°2611/13-FISC

832.674/2007-COMPANHIA GERAL DE MINAS-AI N°2436/13-FISC

830.803/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°2613/13-FISC

830.970/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-AI N°2608/13-FISC

830.977/2009-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-AI N°2609/13-FISC

831.648/2009-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°2434/13-FISC

832.577/2009-MARLOS VILAS BOAS COELHO ME-AI N°2433/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.381/2006-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1216/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3892/13-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.437/2007-Luiz Carlos de Castro Almeida -ME- AI N°2469/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- AI N° 2226,2227,2228,2229 e 2230/13-MG

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N° 1741 e 1742/13-FISC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.015/1961-URBEL Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte- AI N° 302,303 e 304/07-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF.

N°3813 e 3820/13-FISC

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°3462/13-FISC

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°3681/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3921/13-FISC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.592/1935-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2600,2601,2602,2603 e 2604/13-FISC

027.710/1935-A P HOMEM JR- AI N°2595,2596,2597,2598 e 2599/13-FISC

002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES- AI N°2567/13-FISC

000.994/1940-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°2572 e 257313-FISC

011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N°2565/13-FISC

007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI N°2566/13-FISC

820.099/1972-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2589,2590,2591,2592 e 2593/13-FISC

812.409/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2579,2580,2581,2582 e 2583/13-FISC

816.951/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2584,2585,2586,2587 e 2588/13-FISC

831.596/1991-BONARGILA LTDA- AI N°2570 e 2571/13-FISC

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°2594/13-FISC

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.- AI N°2574,2575,2576,2577 e 2578/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1335/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°3812/13-FISC

832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1334/13-FISC

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°3680/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.277/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3090/05-ARR-TAH-MG 831.278/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3091/05-ARR-TAH-MG 831.290/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3092/05-ARR-TAH-MG 831.297/2003-CRISTIANO FONSECA PEREIRA-AI N°21/10-MG 832.506/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3067/05-ARR-TAH-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.181/2000-LUCIANO LOPES GUEDES 830.717/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.571/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.937/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.952/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 830.953/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 831.459/2010-VANDER FERNANDES CAMPOS 831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.723/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.583/2013-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA

831.585/2013-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA

831.858/2013-PAULO MATIAS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 904/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.287/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.906/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.907/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.909/2011-ROMULO NUNES MANSUR

830.711/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.897/2007-RUBENS SILVA GOMES -Alvará N°12934/11 831.117/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES -Alvará N°13275/11 832.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3379/13 832.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3380/13 832.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2525/13 832.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3381/13 832.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3382/13 833.944/2011-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA -Alvará N°5644/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.364/2004-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA 832.665/2004-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.375/2005-CERAMICA BRAUNAS LTDA. 830.469/2005-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 832.819/2005-JOSUÉ OLIMPIO FERREIRA FI 832.665/2006-MARIA DE ABREU REZENDE 834.168/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.119/2006-AREAL ONOFRI LTDA. 832.758/2009-PEDRO MOREIRA GUEDES ME 831.351/2010-SARA DE PAIVA LIMA ME 834.340/2010-IVANE QUEIROZ 834.986/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA

RELAÇÃO Nº 905/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.172/2007-RURALPAR LTDA

832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A .

RELAÇÃO Nº 906/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.293/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°2967/13-DGTM

834.294/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°2967/13-DGTM

831.462/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°2987/13-DGTM

831.466/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°3002/13-DGTM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-AI

N°462/11

832.810/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-AI N°17/11-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.768/2012-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.534/2003-VALE S A-OF. N°2990/13-DGTM

830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2781/13-DGTM

832.475/2011-DIOGENES TIMO SILVA-OF. N°143/13-ESCGV

831.627/2012-RENATA EVANGELISTA DE SOUZA TOMICH-OF. N°156/13-ESCGV

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.628/1997-JOSÉ PAULO DE MORÃES FILHO-AI N°2940/05-MG

831.637/1998-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS-AI N°16/10-MG

830.287/2002-JOÃO HENRIQUE PEREIRA-AI N°17/10-MG

830.288/2002-JOÃO HENRIQUE PEREIRA-AI N°3063/05-MG

831.207/2006-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI N°1198/10-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°3031/13-DGTM

831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2962/13-DGTM

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°355/13- ERPM

832.284/2006-MORRO ESCURO MINERAIS S.A.-OF. N°3046/13-DGTM

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2981/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.922/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°359/13- ERPM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°2963/13-DGTM

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2996/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 007/13-ERPM

830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- AI N° 1734/13-FISC

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.AI N° 1743 e 1744/13-FISC

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N° 1735 e 1736/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°3448/13-FISC

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°3465/13-FISC

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3453/13-FISC

832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2995/13-DGTM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA- AI N°2568 e 2569/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1283/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°345/13-ERPM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.275/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3088/05-MG

832.494/2006-MINERAMINAS - MINERAÇÃO MINAS GERAIS LTDA-AI N°821/09-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.250/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

831.733/2008-JOÃO BATISTA SOARES DOS SANTOS

831.724/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°2982/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2989/13-DGTM

832.524/2010-ATILA ALVES GROSSI ME-OF. N°2971/13-DGTM

834.255/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2986/13-DGTM

833.079/2012-ERNANE INACIO DOS SANTOS ME-OF. N°2984/13-DGTM

830.735/2013-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°2973/13-DGTM

831.232/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2979/13-DGTM

831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2978/13-DGTM

831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME-OF. N°2980/13-DGTM

831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°2974/13-DGTM

831.859/2013-R.R. CERÂMICA LTDA ME-OF. N°2975/13-DGTM

831.948/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2976/13-DGTM

831.949/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2969/13-DGTM

831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2970/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°2983/13-DGTM

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2972/13-DGTM

830.506/2012-SOLANGE CASTRO MEDRADO-OF. N°2968/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.822/2013-SEC LTDA-OF. N°2977/13-DGTM

831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°2998/13-DGTM

832.012/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA-OF. N°2988/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 907/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°358/13- ERPM

RELAÇÃO Nº 908/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-ALVARÁ N° 11924/09 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:''... numa área de 1304,36 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1231,65 ha conforme memorial descritivo disponível

no sítio etetrônico do DNPM...''

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.256/2005-Marcelo Carvalhaes Timo- NOT. N°1202/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.418/2003-Roberto Galery- NOT. N°2533/12-MG

RELAÇÃO Nº 909/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.143/1994-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°362/13- ERPM

RELAÇÃO Nº 911/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3976/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 913/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-BRUMADINHO/MG - Guia n° 329/2013-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:05/11/2016

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDACARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 333/2013-12.000 m3(0,017 ct/m3)-Cascalho Diamantífero- Validade:22/07/2017

832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-GUAPÉ/MG - Guia n° 342/2013-3.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:da LOP 30/09/2015

832.199/2005-GONÇALO ALVES FILHO ME-RESPLENDOR/MG - Guia n° 305/2013-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:04/02/2017 ou PL

831.089/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-ITAMBACURI/MG - Guia n° 322/2013-7.200 toneladas/ano-Granito- Validade:20/09/2017 ou PL

830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CURRAL DE DENTRO/MG - Guia n° 323/2013-3.240 toneladas/anoGranito- Validade:18/02/2017 ou PL

830.829/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 328/2013-9.612 toneladas/ano-Granito- Validade:17/10/2017 ou PL

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 316/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2016

831.769/2009-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPPCONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 318/2013-9.600 toneladas/ano-Granito- Validade:12/09/2017

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-NOVA MÓDICA/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - Guia n° 327/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:04/11/2017 ou PL

832.997/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 326/2013-9.612 toneladas/anoGranito- Validade:04/11/2017

833.209/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA.-CURVELO/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 330/2013-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/04/2015

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDATAIOBEIRAS/MG - Guia n° 324/2013-6.000 toneladas/ano-ArgilaValidade:09/10/2014 - (Venc.Alvará)

832.145/2012-AGENOR XAVIER MACHADO ME-FELIXLÂNDIA/MG, TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 304/2013-2.580 toneladas/ano-Argilito- Validade:13/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.625/1985-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 311/2013-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:11/09/2017 (ou obtenção de PL)

830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OURO PRETO/MG - Guia n° 306/2013-43,6 kg/ano-Topázio- Validade:29/10/2016

830.207/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 317/2013-9.360 toneladas/ano-Granito- Validade:08/10/2017

830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-CAMBUQUIRA/MG - Guia n° 307/2013-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:25/10/2017

831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-MEDINA/MG - Guia n° 321/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:02/08/2017 (ou obtenção da PL)

830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELITA/MG - Guia n° 332/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/10/2017

832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.PRATA/MG - Guia n° 313/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/09/2017

832.672/2007-GRAN VALE LTDA ME-BANDEIRA/MG, DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG - Guia n° 310/2013-9.300 toneladas/ano-Granito- Validade:21/05/2016

RELAÇÃO Nº 915/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO-ALVARÁ N°4190/10

831.822/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7174/10

831.824/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7176/10

831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4711/10

831.877/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4713/10

831.879/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4715/10

831.881/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4717/10

831.882/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4718/10

831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4719/10

831.885/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4721/10

831.886/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4722/10

831.887/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5878/10

831.889/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5499/10

831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5938/10

831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5939/10

831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3257/10

831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3258/10

831.917/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9276/10

831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6899/10

831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7671/10

831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7676/10

832.008/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7800/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.023/2007-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N°2414/10

830.877/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11836/10

830.878/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11837/10

831.903/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12849/10

831.983/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13103/10

832.084/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12673/10

832.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12682/10

RELAÇÃO Nº 922/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LT D A .

CELSO LUIZ GARCIA