DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.040/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Área de 52,3 ha para 48,64ha-Granito

832.041/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Área de 677,03 ha para 570,30 ha-Granito

830.009/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- Área de 49,45 ha para 41,60 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA-calcário

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-Areia

830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO-Areia

830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia

832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-Areia

830.526/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.527/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.098/1997-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°377/13-ERPM

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°378/13-ERPM

834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°374/13-ERPM

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°376/13-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.032/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°3988/13-FISC

RELAÇÃO Nº 11/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA-OF. N°398/13-ERPM

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°162/13-ESCGV

832.950/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA-

OF. N°161/13-ESCGV

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°381/13-ERPM

832.765/2004-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPOF. N°157/13-ESCGV

832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°164/13-ESCGV

830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/13-ESCGV

833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°289/13-ERPM

830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°368/13-ERPM

830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°369/13-ERPM

830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME-OF. N°366/13-ERPM

830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°370/13-ERPM

830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME-OF. N°367/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 12/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.224/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.738/2007-VALE S A

831.392/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.594/2010-MARCELO DE AMORIM PENIDO

830.833/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

830.958/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.980/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.063/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.154/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.267/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.356/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

834.582/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.314/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.316/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.199/2011-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME

831.973/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.181/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

833.563/2011-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

834.623/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

834.825/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

834.826/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

834.827/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

831.362/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.746/2012-AUTO GIRO VEICULOS LTDA

832.596/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.622/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°3220/13-DGTM

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3170/13-DGTM

830.699/2012-VALE S A-OF. N°3076/13-DGTM

831.474/2012-VALE S A-OF. N°3076/13-DGTM

833.167/2012-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA-OF. N°2841/13-DGTM

830.875/2013-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LTDA-OF. N°3069/13-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.657/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

831.063/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES- OF. N° 11 8 3 / 1 3 - D G T M

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-OF. N°3148/13-DGTM

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°3888/13-FISC

Despacho publicado(256)

832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA-Revoga Certidão Negativa de Débitos emitida em 09/12/13.

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.288/1991-VALE S A-AI N°459/09-MG

831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°1164/10-MG

832.457/2003-VALE S A-AI N°715/04,501/09 e 524/09-MG

834.581/2007-ANTONIO CELSO DINIZ ME-AI N°854/09-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°160/13-ESCGV

832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2602/13-DGTM

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°383/13-ERPM

831.091/2013-VALE S A-OF. N°3121/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°382/13-ERPM

830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°2604/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- AI N° 1745/13-MG

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- AI N° 2561,2562,2563 e 2614/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3467/13-FISC

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°4076/13-FISC

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1285/13-FISC e 3096/13-DGTM

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°4129/13-FISC

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°4144/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1284/13-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.562/2006-IEDA MARTINS CAIRES-AI N°738/09-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.527/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.295/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-OF. N°3150/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.931/2011-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°3065/13-DGTM

831.082/2012-GOMES A ALTIVO LTDA ME-OF. N°3139/13-DGTM

831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°3146/13-DGTM

831.649/2012-FAZENDA DA PONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3133/13-DGTM

831.680/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°3134/13-DGTM

831.734/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°3132/13-DGTM

831.736/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3144/13-DGTM

831.852/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3143/13-DGTM

832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°3141/13-DGTM

830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MEOF. N°3135/13-DGTM

831.977/2013-CERAMICA OLIVEIRA E SILVA LTDA ME-OF. N°3147/13-DGTM

832.656/2013-L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME-OF. N°3056/13-DGTM

832.820/2013-CARLOS ALBERTO ROBUSTI ME-OF. N°3058/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDAOF. N°3151/13-DGTM

831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°379/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3880/98

831.816/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7168/10

832.867/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°5524/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.884/2007-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-ALVARÁ N°13998/10

830.199/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7358/10

830.203/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4456/10

831.324/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7381/10

831.486/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°9215/10

831.487/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°7159/10

831.488/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°7160/10

831.489/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°9216/10

832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°4498/10

832.740/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°7639/10

832.754/2009-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-ALVARÁ N°14006/10

831.901/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13095/10

832.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13890/10

832.049/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13107/10

832.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13194/10

832.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13198/10

833.272/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14781/10

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3776/13-FISC

832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3777/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.480/2010-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES PLG N°23/13 de 06/01/14 - Prazo 05 anos

832.521/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA - PLG N°24/13 de 06/01/14 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.292/2012-JONAS PINTO COSTA-Registro de Licença N°4123/14 de 06/01/14-Vencimento em 23/01/2014

831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-Registro de Licença N°4127/14 de 06/01/14-Vencimento em 30/08/2021

831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.-Registro de Licença N°4128/14 de 06/01/14-Vencimento em 02/04/2023

831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°4132/14 de 06/01/14-Vencimento em 19/04/2017

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-Registro de Licença N°4131/14 de 06/01/14-Vencimento em 30/07/2015

832.867/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4124/14 de 06/01/14-Vencimento em 09/09/2017

833.389/2012-DINALDO LOURENÇO ME-Registro de Licença N°4122/14 de 06/01/14-Vencimento em 09/10/2017

834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4126/14 de 06/01/14-Vencimento em 24/10/2017

834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4125/14 de 06/01/14-Vencimento em 24/10/2017

834.245/2012-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-Registro de Licença N°4129/14 de 06/01/14-Vencimento em Indeterminado

834.427/2012-JOSE BOSI ME-Registro de Licença N°4130/14 de 06/01/14-Vencimento em 14/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.138/2012-JOSÉ ROBERTO ROCHA-OF. N°3140/13-DGTM 831.139/2012-DARCI SOUSA-OF. N°3138/13-DGTM 831.281/2012-CERAMICA DOS MONTES LTDA-OF. N°3145/13-DGTM 831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°3137/13-DGTM 831.300/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°3136/13-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA