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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    864151/11 — Pedro Roberto Rocha

    A.I. 363/14

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.666/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.371/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.376/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.377/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.124/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.506/2010-MARILENE DOS SANTOS COSTA- Cessionário:864.810/2011 - 864.339/2012-Lb de Souza Extração de Areia - Mário Lucio Fahd

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.232/1990-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.Cessionário:ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.078.333/0001-61- Alvará n°1.465/1995

864.203/2010-ILMAR SILVA E SOUSA- Cessionário:Márcio Adriano Martins dos Santos- CPF ou CNPJ 006.028.427-78-Alvará n°16.989/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.490/2010-YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA -Alvará N°3.485/2011

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES -Alvará N°9.843/2009

864.057/2013-DENISE MARTINS FIALHO -Alvará N°6.264/2013

864.058/2013-DENISE MARTINS FIALHO -Alvará N°6.265/2013

864.059/2013-DENISE MARTINS FIALHO -Alvará N°6.266/2013

864.111/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7.150/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.393/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°702/2014 - DNPM/TO

864.395/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°700/2014 - DNPM/TO

864.457/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°701/2014 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.180/1982-MALAQUIAS DE AGUIAR FRANCA-OF. N°703/2014 - DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.518/2005-JONAS FERREIRA LIMA-OF. N°706/2014

- DNPM/TO

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

864.257/2005-GILBERTO FERREIRA TAKATO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO-Registro de Licença N°11/2014 de 28/02/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.657/2011-WILSON TEIXEIRA MENDES-OF. N°534/2013 - SUP/DNPM/TO

864.873/2011-JOSE CLEUTON BATISTA-OF. N°538/2013 - SUP/DNPM/TO

864.547/2012-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA-OF. N°2.490/2013 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.480/2013-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.738/2011-ANDRÉ LUIZ PEREIRA

864.405/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.209/2012-Interposto porVILMA CECÍLIA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS- Cessionário:TERRAPLENAGEM 2000 LTDA- CNPJ 16.921.908/0001-78-Registro de Licença n°16/2009- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.100/2002-Interposto porJosé Albertino dos Santos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.200/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

864.084/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

864.377/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 32/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864486/08 - A.I. 181/14, 864492/08 - A.I. 167/14, 864228/11 - A.I. 407/14

Ananias Ponce Lacerda Neto - 864292/09 - A.I. 568/14

Aniele Ottoni - 864066/10 - A.I. 168/14

Antônio Carlos Das Dores - 864039/11 - A.I. 299/14

Arc Mineração & Participações LTDA. - 864370/12 - A.I. 551/14

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 864492/10 - A.I. 236/14

Armelindo Ferrari Junior - 864362/10 - A.I. 231/14

Braz Nelton Montezano - 864350/10 - A.I. 150/14

Carlos Eugenio de Souza Vespoli - 864362/09 - A.I. 269/14

Cerato Ind e Com de Pisos e Revestimentos do do Tocantins Ltda me - 864207/11 - A.I. 491/14

Coltro & Reis Ltda - 864854/11 - A.I. 518/14

Denis Barbieri - 864163/10 - A.I. 476/14

Eduardo de Souza Martins - 864387/11 - A.I. 507/14, 864388/11 - A.I. 469/14

Eliane de Fatima Matos Chaves - 864621/11 - A.I. 466/14

Elise da Silva Nascimento - 864201/10 - A.I. 175/14

Francisco Caninde Gomes de Araujo - 864265/11 - A.I. 717/14

Geoveritas Geologia e Serviços Ltda - 864372/11 - A.I. 559/14

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 864399/08 - A.I. 272/14

Ilmar Silva e Sousa - 864203/10 - A.I. 169/14

Jayme Rodrigues - 864209/11 - A.I. 401/14

Jayme Rodrigues Júnior - 864537/10 - A.I. 308/14

Jefferson Ferreira Batista - 864159/10 - A.I. 124/14

João Batista de Oliveira Neto - 864092/10 - A.I. 127/14

João Jaime Cassoli - 864273/11 - A.I. 290/14

Jorge Michel Iabrudi - 864593/10 - A.I. 216/14, 864594/10 A.I. 327/14, 864298/09 - A.I. 58/14, 864271/09 - A.I. 59/14, 864536/11 - A.I. 462/14

Jose Tavares Filho - 864177/11 - A.I. 335/14, 864205/10 A.I. 273/14

José Vilela Sobrinho - 864042/11 - A.I. 298/14

Jose Wilson Siqueira Campos Junior - 864393/11 - A.I. 431/14

Josivaldo Soares de Melo - 864367/11 - A.I. 424/14

Luiz Vieira - 864058/10 - A.I. 116/14

Marcelo Cavalcante Bazan - 864712/11 - A.I. 445/14

Marcelo Martinuzze Breitenbach - 864082/11 - A.I. 203/14

Marco César Ceballos Bonatto - 864052/10 - A.I. 492/14

Marcos Antonio Feitoza da Costa - 864385/11 - A.I. 513/14

Maria Alice Bento de Sousa - 864458/10 - A.I. 496/14

Mario Oscar de Souza Lima - 864650/10 - A.I. 482/14, 864505/10 - A.I. 349/14

Moisés Lopes Cançado de Faria - 864375/09 - A.I. 140/14

Monte Sinai Mineração Ltda - 864448/10 - A.I. 285/14

Osman Rodrigues Soares - 864237/11 - A.I. 189/14

p Tec Agro Mineração Spe LTDA. - 864605/10 - A.I. 317/14

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 864805/08 - A.I. 560/14

Pedro Roberto Rocha - 864149/11 - A.I. 361/14, 864150/11 - A.I. 362/14, 864151/11 - A.I. 363/14, 864152/11 - A.I. 364/14, 864153/11 - A.I. 365/14, 864154/11 - A.I. 366/14, 864155/11 - A.I. 367/14, 864157/11 - A.I. 369/14

Rafael Figueiredo Curcio - 864638/11 - A.I. 464/14, 864003/12 - A.I. 571/14

Renato Godinho - 864647/10 - A.I. 499/14

Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -864307/11 - A.I. 427/14, 864308/11 - A.I. 428/14, 864309/11 - A.I. 429/14

Roberto Carlos de Castilho - 864169/11 - A.I. 337/14

Roberto Neszlinger - 864277/09 - A.I. 570/14

Sonia Aparecida Ramos Santos - 864526/11 - A.I. 239/14

Thiago de Cesaro - 864076/11 - A.I. 202/14

Vicente Alves de Oliveira Junior - 864185/10 - A.I. 76/14

Walter Rodrigues Junior - 864270/09 - A.I. 114/14, 864527/10 - A.I. 264/14

Wedson Fernandes de Almeida - 864478/10 - A.I. 497/14

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 62

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