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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
96
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    4037/2014-810.200/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4038/2014-810.201/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4039/2014-810.227/2014-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA 4040/2014-810.267/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Ref. DNPM nº 866.170/02

Acolhendo proposta da Comissão instituída pela Portaria nº 440 do Diretor-Geral do DNPM, de 15.10.2013, DOU PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela parte interessada e TORNO SEM EFEITO o despacho que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU em 15.02.2011. (2.45) (1.91)

RELAÇÃO Nº 26/2014-AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4243/2014-880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVATERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 16/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4187/2014-872.635/2011-MARIO SANTOS ARAUJO 4188/2014-874.083/2011-VICTOR PEREIRA ELLER-

4189/2014-870.957/2013-JÚLIO CÉSAR SANTOS LIMA 4190/2014-872.194/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP 4191/2014-872.291/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA 4192/2014-872.327/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -

4193/2014-872.344/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 4194/2014-872.346/2013-EDINITO ALVES SEVERINO NOLASCO 4195/2014-872.424/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA 4196/2014-872.434/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA 4197/2014-872.442/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 4198/2014-872.447/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 4199/2014-872.458/2013-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÄMICOS LTDA 4200/2014-872.478/2013-WALTER ROTA 4201/2014-872.483/2013-EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER 4202/2014-872.499/2013-CLERISTON CARLOS DOS SANTOS 4203/2014-872.500/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-

4204/2014-872.502/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 4205/2014-872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 4206/2014-872.516/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 4207/2014-872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 4208/2014-872.528/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 4209/2014-872.532/2013-BETANIA PEREIRA DE MACEDO94623902587 4210/2014-872.534/2013-LEONIL COSTA ALMEIDA 4211/2014-872.537/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 4212/2014-872.539/2013-NIESIO BATISTA DE SOUZA 4213/2014-872.540/2013-ROGERIO JACQUES SCHAR-

DONG 4214/2014-872.542/2013-CHAME PEDREIRA LTDA 4215/2014-872.545/2013-ERAQUES ALVES DE OLIVEIRA 4216/2014-872.547/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 4217/2014-872.549/2013-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME 4218/2014-872.550/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 4219/2014-872.551/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 4220/2014-872.552/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 4221/2014-872.553/2013-OURO MARMORES LTDA EPP 4222/2014-872.554/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 4223/2014-872.556/2013-DAVI ZOTTI 4224/2014-872.558/2013-J QUEIROZ & FILHO LTDA EPP 4225/2014-872.561/2013-M S D CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. 4226/2014-872.563/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 4227/2014-872.625/2013-LUIZ C. TRINDADE ME 4228/2014-872.626/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-

4229/2014-872.874/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 4230/2014-870.029/2014-SUPERMERCADO RIBEIRO LTDA 4231/2014-870.030/2014-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME 4232/2014-870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 4233/2014-870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 4234/2014-870.041/2014-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 4235/2014-870.043/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 4236/2014-870.044/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 4237/2014-870.045/2014-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 4238/2014-870.046/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP 4239/2014-870.047/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 4240/2014-870.048/2014-HP MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 4241/2014-870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME 4242/2014-870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA.

RELAÇÃO Nº 67/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

800.861/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA ME-ALVARÁ N°3995/2014-Destacado do DNPM 800.614/2013-ALVARÁ N°10.133/2013-Vencimento em 10/10/2016

846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-ALVARÁ N°3996/2014-Destacado do DNPM 846.523/2011-ALVARÁ N°7.567/2012-Vencimento em 04/12/2015

846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°3997/2014-Destacado do DNPM 846.346/2012-ALVARÁ N°1.784/2013-Vencimento em 04/03/2016

800.084/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO-ALVARÁ N°3998/2014-Destacado do DNPM 800.422/2013-ALVARÁ N°9.726/2013-Vencimento em 23/09/2016

826.166/2014-DANIEL HILARIO SILVA-ALVARÁ N°3999/2014-Destacado do DNPM 826.498/2013-ALVARÁ N°9.492/2013-Vencimento em 19/09/2016

826.260/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)ALVARÁ N°4001/2014-Destacado do DNPM 826.046/2014-ALVARÁ N°932/2014-Vencimento em 03/02/2017

860.134/2014-CLS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°4002/2014-Destacado do DNPM 861.439/2011-ALVARÁ N°15.026/2011-Vencimento em 23/09/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

826.213/2014-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°4000/2014-Destacado do DNPM 826.056/2011-ALVARÁ N°5.835/2011-Vencimento em 12/05/2014

RELAÇÃO Nº 71/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-ALVARÁ N°4003/2014-Destacado do DNPM 870.692/2008-ALVARÁ N°15.290/2008-Vencimento em 28/10/2014

806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4004/2014-Destacado do DNPM 806.253/2011-ALVARÁ N°4.746/2012-Vencimento em 09/07/2015

806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4005/2014-Destacado do DNPM 806.293/2010-ALVARÁ N°17.128/2011-Vencimento em 19/10/2014

RELAÇÃO Nº 76/2014-DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Portaria de Lavra nº 947/1981- Cessionário:816.102/2013-Carbonífera Siderópolis Ltda- CNPJ 83.852.137/0001-00

RELAÇÃO Nº 290/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4059/2014-834.942/2007-CARVALHAIS E BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4060/2014-832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA. 4061/2014-833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA 4062/2014-830.210/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 4063/2014-830.329/2013-M M AREIAS LTDA ME 4064/2014-830.761/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 4065/2014-830.762/2013-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME 4066/2014-830.780/2013-JOSÉ ANTÔNIO CALABREZ 4067/2014-830.804/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 4068/2014-830.805/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 4069/2014-830.819/2013-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES 4070/2014-830.920/2013-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME 4071/2014-831.442/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 4072/2014-831.736/2013-ANTONIO ASSIS CUNHA 4073/2014-831.966/2013-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 4074/2014-831.982/2013-GIANACI GIANNASI 4075/2014-831.986/2013-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA 4076/2014-832.307/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A 4077/2014-832.310/2013-RAIANE COSTA SILVA 4078/2014-832.316/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 4079/2014-832.317/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 4080/2014-832.362/2013-MARCELO REGIS DE CARVALHO 4081/2014-832.367/2013-EMEX EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇOENS LTDA 4082/2014-832.382/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP 4083/2014-832.591/2013-GRANZUL GRANITOS LTDA ME 4084/2014-832.762/2013-ENEIAS RODRIGUES MACHADO 4085/2014-833.230/2013-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME 4086/2014-833.278/2013-ALDO LIMA MORAIS 4087/2014-833.283/2013-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-

4088/2014-833.564/2013-BFX ENGENHARIA LTDA 4089/2014-830.110/2014-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME 4090/2014-830.155/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO 4091/2014-830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LT-

DA ME 4092/2014-830.294/2014-ZALTANA BRITAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

4093/2014-832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO 4094/2014-833.431/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4095/2014-830.255/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

4096/2014-830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LT D A . 4097/2014-830.589/2013-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA. 4098/2014-831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA 4099/2014-831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA 4100/2014-831.353/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA-

4101/2014-831.404/2013-CARLOS HENRIQUE TORRES 4102/2014-831.443/2013-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE

AGUILAR 4103/2014-832.013/2013-JOSE SOIER NETO 4104/2014-832.094/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4105/2014-832.095/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4106/2014-832.096/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4107/2014-832.097/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 4108/2014-832.102/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

4109/2014-832.313/2013-ARNALDO DE CASTRO-4110/2014-832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES-4111/2014-832.698/2013-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA-4112/2014-832.780/2013-ELÉTRICA HELP LTDA-4113/2014-832.946/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-4114/2014-832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-4115/2014-833.015/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-4116/2014-833.016/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-4117/2014-833.944/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-4118/2014-830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LT D A -

RELAÇÃO Nº 309/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4119/2014-833.223/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.TERMO DE COMPROMISSO

4120/2014-833.224/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.TERMO DE COMPROMISSO

4121/2014-830.151/2011-MARIO LÚCIO FONSÊCA DE FARIA-TERMO DE COMPROMISSO

4122/2014-831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COMPROMISSO

4123/2014-831.165/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COMPROMISSO

4124/2014-832.658/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4125/2014-832.782/2011-GONÇALVES & OLIVEIRA JR SOCIEDADE DE ADVOGADOS-TERMO DE COMPROMISSO

4126/2014-832.872/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

4127/2014-832.935/2011-CORREA E MATIAS LTDATERMO DE COMPROMISSO

4128/2014-833.259/2011-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM-TERMO DE COMPROMISSO

4129/2014-833.536/2011-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4130/2014-834.059/2011-MISLENE ANTUNES SILVATERMO DE COMPROMISSO

4131/2014-830.116/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S ATERMO DE COMPROMISSO

4132/2014-832.414/2012-DANIEL CAIXETA MORAISTERMO DE COMPROMISSO

4133/2014-830.553/2013-PBX MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4134/2014-830.822/2013-SERRA VERDE TRANSPORTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4135/2014-831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4136/2014-831.438/2013-ANTONIO GUERRA-TERMO DE COMPROMISSO

4137/2014-831.740/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

4138/2014-831.741/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

4139/2014-831.920/2013-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-TERMO DE COMPROMISSO

4140/2014-832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S ATERMO DE COMPROMISSO

4141/2014-830.179/2014-ULTIMO DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

4142/2014-830.548/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMRPOMISSO

RELAÇÃO Nº 335/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4143/2014-832.947/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

4144/2014-833.862/2007-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4145/2014-834.553/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4146/2014-831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

4147/2014-834.213/2008-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO

4148/2014-832.640/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-TERMO DE COMPROMISSO

4149/2014-830.274/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4150/2014-830.684/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4151/2014-831.050/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSATERMO DE COMPROMISSO

4152/2014-831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

4153/2014-834.536/2010-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

4154/2014-834.996/2010-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO

4155/2014-830.110/2011-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO

4156/2014-830.111/2011-FLÁVIO GRISI-TERMO DE COMPROMISSO

4157/2014-830.600/2011-ONIAS DE MORAES SILVATERMO DE COMPROMISSO

4158/2014-833.489/2011-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-TERMO DE COMPROMISSO

4159/2014-833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-TERMO DE COMPROMISSO

4160/2014-833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4161/2014-833.696/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4162/2014-833.697/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4163/2014-833.698/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4164/2014-833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

4165/2014-833.935/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4166/2014-833.999/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4167/2014-834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHOTERMO DE COMPROMISSO

4168/2014-830.247/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

4169/2014-830.248/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

4170/2014-831.283/2012-HWII MINERAÇÃO LTDA METERMO DE COMPROMISSO

4171/2014-831.739/2012-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-TERMO DE COMPROMISSO

4172/2014-832.670/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

4173/2014-834.288/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-TERMO DE COMPROMISSO

4174/2014-830.600/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4175/2014-831.694/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO

4176/2014-831.754/2013-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-TERMO DE COMPROMISSO

4177/2014-831.835/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

4178/2014-831.935/2013-ADMILSON GONÇALVES DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

4179/2014-832.034/2013-METALFORTE METALÚRGICA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4180/2014-832.242/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

4181/2014-832.245/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

4182/2014-832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

4183/2014-832.326/2013-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

4184/2014-832.625/2013-MANABI S A-TERMO DE COMPROMISSO

4185/2014-833.127/2013-ROMES ANICETO DE FREITAS-TERMO DE COMPROMISSO

4186/2014-833.839/2013-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZTERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 12/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4276/2014-846.550/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS SANTOS-

RELAÇÃO Nº 21/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

4006/2014-811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA 4007/2014-811.158/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4008/2014-811.163/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4009/2014-811.164/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4010/2014-811.165/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4011/2014-811.166/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4012/2014-811.167/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 4013/2014-811.365/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SILVA -

4014/2014-811.366/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME 4015/2014-811.489/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SILVA -

4016/2014-811.521/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA 4017/2014-811.530/2013-S. P. SEVERO JÚNIOR 4018/2014-810.015/2014-AREAL DO TELHO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 4019/2014-810.019/2014-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA -

4020/2014-810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA 4021/2014-810.058/2014-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 4022/2014-810.064/2014-MAC ENGENHARIA LTDA 4023/2014-810.068/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 4024/2014-810.069/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 4025/2014-810.070/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 4026/2014-810.071/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME 4027/2014-810.082/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 4028/2014-810.089/2014-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA

ME 4029/2014-810.090/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 4030/2014-810.091/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 4031/2014-810.092/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 4032/2014-810.094/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 4033/2014-810.097/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS 4034/2014-810.099/2014-ISL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 4035/2014-810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI 4036/2014-810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI-

4037/2014-810.200/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4038/2014-810.201/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 4039/2014-810.227/2014-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA 4040/2014-810.267/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

4041/2014-810.712/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 4042/2014-811.524/2013-HAUBRICH MINERACAO LTDA ME 4043/2014-811.525/2013-BRITAMIL LTDA ME 4044/2014-811.526/2013-BRITAMIL LTDA ME-

4045/2014-810.029/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 4046/2014-810.031/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 4047/2014-810.033/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 4048/2014-810.034/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 4049/2014-810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4050/2014-810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 4051/2014-810.045/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 4052/2014-810.101/2014-BRITA OURO PRETO LTDA 4053/2014-810.102/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 4054/2014-810.108/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LT D A . 4055/2014-810.134/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A 4056/2014-810.153/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA 4057/2014-810.255/2014-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 4058/2014-810.262/2014-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-

RELAÇÃO Nº 50/2014-RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4277/2014-886.425/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-

RELAÇÃO Nº 57/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

4244/2014-815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME 4245/2014-815.047/2014-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 4246/2014-815.169/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

4247/2014-815.522/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 4248/2014-815.809/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 4249/2014-815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME 4250/2014-815.936/2013-JM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LT D A . 4251/2014-815.946/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA 4252/2014-815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES 4253/2014-815.979/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA 4254/2014-815.999/2013-FERNANDO HEIL 4255/2014-815.023/2014-EDINEI DA SILVA-

4256/2014-815.095/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA 4257/2014-815.168/2014-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA 4258/2014-815.171/2014-CERGRAN INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 4259/2014-815.177/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 4260/2014-815.181/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4261/2014-815.808/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 4262/2014-815.128/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA 4263/2014-815.154/2014-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-

RELAÇÃO Nº 58/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

4264/2014-815.363/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA 4265/2014-815.703/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA 4266/2014-816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO

FILHO 4267/2014-815.134/2014-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR 4268/2014-815.176/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 4269/2014-815.183/2014-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME 4270/2014-815.184/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS 4271/2014-815.185/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

4272/2014-815.571/2013-FROEHLICH & FROEHLICH LT D A 4273/2014-815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP 4274/2014-815.179/2014-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 4275/2014-815.186/2014-MINERAÇAO RIO ALEGRE LTDA ME-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2014, p. 80

Acompanhar 810.201/2014

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