Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
807.498/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 148/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
807.498/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.154/2009-CERÂMICA TRIUNFO LTDA
870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
861.796/2007-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)
866.514/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO
866.515/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO
866.516/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO
866.838/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO
866.839/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.610/1982- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
Despacho publicado(356)
807.497/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
807.499/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
807.500/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
807.501/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
808.570/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
804.139/1974-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
801.740/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
801.741/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
803.007/2012-JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-MÁRMORE
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
806.896/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.457/1983
806.897/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.459/1983
806.898/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.453/1983
Nega provimento ao recurso interposto(479)
814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 149/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.749/2013-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-ALVARÁ N° 1.583 Publicado DOU de 18/02/2014-Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos,FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL ...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos, DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL..."
896.416/2013-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA-ALVARÁ N° 13.420/2013 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 1 anos...",Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2012, Relação n° 32/2012, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Caucaia, Estado do Ceará...", Leia-se: "...nos Municípios de Caucaia e Maracanaú, Estado do Ceará..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009
RELAÇÃO Nº 150/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕESArrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: PRAZO:02 (dois) ANOS, A PARTIR DA DATA DE AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/04/2016
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:NITTMON CONFECÇÕES LTDA -ME- CNPJ 08.860.021/0001-99
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
(557)
802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 283/1986-Cessionário:826.096/2002-MORMORARIA ÁGUA VERDE LTDACNPJ 76.504.042/0001-21
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA- ALVARÁ n° 1.291/1990 - Cessionário: GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA -ME- CNPJ 39.310.065/0001-79
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
DNPM 890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-Sucessor:MARIA ALMEIDA LIMA e outros- CPF/CNPJ022.878.027-62-Cessionario:GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-ME - CPF/CNPJ39.310.065/0001-79- ALVARÁ N° 1.291/1990
RELAÇÃO Nº 152/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 744/2014-DIFIS, e de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência do DNPM/MT às 435, e considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, a Pesquisa Complementar com o prazo de 02 (dois) anos, formulado pelo interessado.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.ARRAIAS/TO - Guia n° 039/2014-100.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:01/04/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PA U L A
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO 890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Nos termos do despacho da Senhora Diretora Substituta de Gestão de Títulos Minerários às fls. retro, e em atenção ao Des-
pacho do Senhor Superintendente de Santa Catarina, RATIFICO o despacho de fls. 367 que indeferiu o recurso de apresentado pelo interessado de fls. 361/365. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 037/2014-39.600TONELADAS-CAULIM- Validade:01 ANO 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 036/2014-120.000TONELADAS-AREIA QUARTZOSA- Validade:01 ANO 815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 038/2014-140.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA
890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁRMORE 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . - G R A N I TO 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GRANITO 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-GRANITO 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-GRANITO 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-GRANITO Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 848.118/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 866.512/1984-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA, COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS OURIVES LTDA, BRAZILIAN MINING PESQUISA LBM LTDA e ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 262/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.512/1984-Interposto porECOPLAN MINERAÇÃO LTDA e COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT D A
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 807.498/1971
- 826.332/2005
- 826.616/2005
- 873.430/2005
- 834.002/2006
- 872.620/2006
- 870.154/2009
- 870.022/2010
- 890.289/2006
- 861.796/2007
- 866.514/2005
- 866.515/2005
- 866.516/2005
- 866.838/2005
- 866.839/2005
- 830.610/1982
- 807.497/1971
- 807.499/1971
- 807.500/1971
- 807.501/1971
ver todos os 63 processos
- 808.570/1971
- 804.139/1974
- 801.740/1976
- 801.741/1976
- 803.007/2012
- 890.195/1981
- 890.201/1992
- 806.896/1977
- 806.897/1977
- 806.898/1977
- 814.256/1971
- 815.731/2002
- 815.714/2005
- 868.378/2007
- 890.749/2013
- 896.416/2013
- 800.802/2008
- 848.118/2004
- 820.405/1979
- 816.134/1995
- 802.449/1974
- 826.096/2002
- 890.657/1988
- 866.148/2004
- 864.494/2012
- 810.011/2003
- 830.972/1989
- 890.614/2004
- 815.251/1998
- 815.237/1985
- 815.539/2003
- 815.153/2011
- 890.245/1979
- 890.029/1986
- 890.516/1987
- 890.004/1989
- 890.113/1989
- 890.115/1989
- 890.282/1989
- 821.087/2000
- 896.511/2005
- 002.725/1951
- 866.512/1984
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2014, p. 63