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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
183
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 148/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

807.498/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.154/2009-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

870.022/2010-SIMON PATRIMONIAL LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.289/2006-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

861.796/2007-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para PLG(1123)

866.514/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO

866.515/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO

866.516/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO

866.838/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO

866.839/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-COOGAVEPE- Substância Aprovada:OURO

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.610/1982- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Despacho publicado(356)

807.497/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

807.499/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

807.500/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

807.501/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

808.570/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

804.139/1974-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

801.740/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

801.741/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº096/2014-CFPM,que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

803.007/2012-JOSÉ MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.

890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA.-MÁRMORE

890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

806.896/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.457/1983

806.897/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.459/1983

806.898/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA- Portaria de Lavra nº1.453/1983

Nega provimento ao recurso interposto(479)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA

815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 149/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.749/2013-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-ALVARÁ N° 1.583 Publicado DOU de 18/02/2014-Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos,FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL ...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos, DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL..."

896.416/2013-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA-ALVARÁ N° 13.420/2013 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 1 anos...",Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 2 anos..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2012, Relação n° 32/2012, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Caucaia, Estado do Ceará...", Leia-se: "...nos Municípios de Caucaia e Maracanaú, Estado do Ceará..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.118/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAAI N°323/2009

RELAÇÃO Nº 150/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.405/1979-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕESArrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: PRAZO:02 (dois) ANOS, A PARTIR DA DATA DE AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/04/2016

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:NITTMON CONFECÇÕES LTDA -ME- CNPJ 08.860.021/0001-99

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 283/1986-Cessionário:826.096/2002-MORMORARIA ÁGUA VERDE LTDACNPJ 76.504.042/0001-21

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA- ALVARÁ n° 1.291/1990 - Cessionário: GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA -ME- CNPJ 39.310.065/0001-79

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-Sucessor:MARIA ALMEIDA LIMA e outros- CPF/CNPJ022.878.027-62-Cessionario:GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-ME - CPF/CNPJ39.310.065/0001-79- ALVARÁ N° 1.291/1990

RELAÇÃO Nº 152/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

866.148/2004-GEOECONÔMICA DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 744/2014-DIFIS, e de acordo com o Parecer Técnico da Superintendência do DNPM/MT às 435, e considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, a Pesquisa Complementar com o prazo de 02 (dois) anos, formulado pelo interessado.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.ARRAIAS/TO - Guia n° 039/2014-100.000TONELADAS-FOSFATO- Validade:01/04/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PA U L A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO 890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Nos termos do despacho da Senhora Diretora Substituta de Gestão de Títulos Minerários às fls. retro, e em atenção ao Des-

pacho do Senhor Superintendente de Santa Catarina, RATIFICO o despacho de fls. 367 que indeferiu o recurso de apresentado pelo interessado de fls. 361/365. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 037/2014-39.600TONELADAS-CAULIM- Validade:01 ANO 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 036/2014-120.000TONELADAS-AREIA QUARTZOSA- Validade:01 ANO 815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 038/2014-140.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ARGILA 890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP-MÁRMORE 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . - G R A N I TO 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GRANITO 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-GRANITO 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO 890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-GRANITO 896.511/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-GRANITO Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 848.118/2004- Recurso interposto por MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 866.512/1984-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA, COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, MINERAÇÃO RIBEIRÃO DOS OURIVES LTDA, BRAZILIAN MINING PESQUISA LBM LTDA e ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 262/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.512/1984-Interposto porECOPLAN MINERAÇÃO LTDA e COPACEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT D A

SERGIO AUGUSTO DAMASO

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2014, p. 63

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