Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.506/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°9735/2015-Destacado do DNPM 826.753/2011-ALVARÁ N°5243/2012-Vencimento em 18/9/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 149/2015 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
840.174/2004-MAX MINERAÇÃO LTDA
860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Pra-
zo:A contar de 22/03/2015 com termino em 22/03/2018
815.547/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A contar de 24/06/2015 com termino em 01/03/2016
815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:A contar de 24/06/2015 com termino em 01/03/2016
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME
826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MINERIOS DE ZINCO E CHUMBO
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Início:15/04/2015-Término:15/04/2017
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
810.024/1978-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Início:15/07/1998-Término:15/07/2018
815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Início:28/04/2014-Término:28/04/2019
826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAInício:07/04/2010-Término:12/08/2016
826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAInício:07/04/2010-Término:12/08/2016
826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAInício:07/04/2010-Término:12/08/2016
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2005- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10
878.031/2006-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2012- Cessionário:TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-
CNPJ 04.390.556/0001-92
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°135/2015
810.279/1981-COQUE CATARINENSE LTDA.-OF. N°136/2015
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
800.056/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°164- DOU de 21/06/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.094/1986-VETOR PLÁSTICOS LTDA-PEDRAS GRANDES/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 56/2015-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/04/2018
816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITAPOÁ/SC - Guia n° 55/2015-100.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:01 ANO
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA
RELAÇÃO Nº 150/2015 - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME-ALVARÁ N°9731/2015-Destacado do DNPM 870.540/2007-ALVARÁ N°5228/2007-Vencimento em 4/9/2016
860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°9732/2015-Destacado do DNPM 861.449/2012-ALVARÁ N°8542/2014-Vencimento em 25/9/2017
878.055/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°9733/2015-Destacado do DNPM 878.118/2013-ALVARÁ N°840/2014-Vencimento em 29/1/2016
890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9734/2015-Destacado do DNPM 890.523/2014-ALVARÁ N°2392/2015-Vencimento em 15/4/2016
RELAÇÃO Nº 151/2015 - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.536/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, quanto ao Parecer nº 09/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora apro-
vo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de fls. 229-245, formulado pelo titular; e, DETERMINO A RETIFICAÇÃO das averbações referidas nos autos, para substituir os vocábulos "empreendedores" por "contratan-
tes" e "alienação" por "oneração".
851.030/2005-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 1068/2015/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que aprovou a NOTA Nº 791/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, SUSPENDO o curso dos proces-
sos nºs 851.030/2005 e 851.625/1992.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS
890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME
864.473/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
864.818/2008-CLEIDSON RODRIGUES REIS
833.023/2010-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
840.998/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES
850.568/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.
864.746/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
864.747/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
Despacho publicado(256)
851.191/1981-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 331/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o requerimento de renovação do prazo de alvará, publicado no D.O.U de 25/03/2013.
851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do DESPACHO Nº 1068/2015/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que aprovou a NOTA Nº 791/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, SUSPENDO o curso dos proces-
sos nºs 851.030/2005 e 851.625/1992.
830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 97/2015-CFPM/DIFIS e do DESPACHO Nº 774/2015-DIFIS, que ora aprovo e adoto como
fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 16 de julho de 2014. 830.422/2011-DILCEU DIAS DA ROCHA-Nos termos do PARECER nº 112/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 38/45 interposto pelo Interessado, por ser intempestivo, e, MATENHO a decisão publicada no D.O.U em 17 de junho de 2013, que declarou a nulidade do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare; NEGO SEGUIMENTO ao recurso dirigido à Presidente da República de fls. 46/53, ante seu total descabimento Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE Não conhece o recurso interposto(1837) 831.663/2001-Interposto porCARLINDO RIBEIRO BATISTA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 814.863/1974-ANTONIO GERALDO CORDEIRO FRAGOSO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto à NOTA nº 524/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 860/869 interposto pelo Interessado, por
ser intempestivo, e, ANULO DE OFÍCIO o despacho de fls. 849/850, que considerou indevidamente extemporâneo o pedido de reconsideração/recurso de fls. 739/744.
820.063/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPAcolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Titulos Minerários, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo interessado e TORNO SEM EFEITO indeferimento do pedido de prorrogação do prazo para cumprimento da exigência.
Fase de Concessão de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(478)
014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
Despacho publicado(508)
803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Nos termos da NOTA nº 455/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, e considerando os relatórios de vistoria de fls. 335, 409, datados respectivamente em 24/11/1995 e 19/05/2009, bem como o Parecer nº 008/2013 de fls. 529/535 e
Parecer nº 027/2015 de fls. 803/808, que informa não haver justificativa técnica plausível para abertura de processo de caducidade da concessão de lavra, INDEFIRO o pedido de instauração do pro-
cesso de caducidade.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AARGILA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.058/2015-NIVALDO COELHO-Registro de Licença N°01/2015 de 20/04/2015-Vencimento em 20/04/2025
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA
Nega provimento ao recurso interposto(757)
844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.219/2011-Interposto porPEDRO E VIANA LTDA
850.220/2011-Interposto porPEDRO E VIANA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Despacho publicado(1136)
867.218/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe quanto ao DESPACHO Nº 174/2014/PROGE/DNPM e a NOTA Nº 49/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, encaminho a Vossa Senhoria para ciência da manifestação jurídica e providências a seu cargo.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
831.921/2000- Recurso interposto por POLISUL GRANITO S
RELAÇÃO Nº 152/2015 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO - ME- CNPJ 14.692.105/0001-63 - Termino do arrendamento: 10/04/2020
846.284/2002-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- Arrendatário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 08.811.119/0001-56 - Termino do arrendamento: 08/05/2027
896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- Arrendatário:MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 - Termino do arrendamento: 27/04/2045
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 621/2002- Cessionário:BFB PARTICIPAÇÕES S.A- CNPJ 14.545.301/0001-05
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 018/2002 - Bloqueado em 17/03/2014
861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 033/2002 - Bloqueado em 17/03/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.415/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ Nº 9.392/2000 - Bloqueado em 17/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ Nº11.946/2000 - Bloqueado em 17/06/2013
896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- ALVARÁ Nº 20.005/2000 - Bloqueado em 17/06/2013
RELAÇÃO Nº 153/2015 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-ALVARÁ N° 5.229 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"... numa área de 257,83 ha...", Leia-se:"... numa área de 191,55 ha...".
833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.ALVARÁ N° 6.195 Publicado DOU de 01/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 910,2 ha...", Leia-se:"... numa área de 130,84 ha...".
800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10.131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 518,22 ha...", Leia-se: numa área de 494,5 ha...".
803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA-ALVARÁ N° 10.492 Publicado DOU de 14/11/2014- Onde se lê:"... numa área de 897,96 ha...", Leia-se:"... numa área de 822,46 ha...".
878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-ALVARÁ N° 8.953 Publicado DOU de 26/09/2014- Onde se lê:"... numa área de 247,48 ha...", Leia-se: numa área de 241,41 ha...".
890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N° 11.429 Publicado DOU de 11/12/2014- Onde se lê:"... numa área de 14,26 ha...", Leia-se:"... numa área de 10,74 ha...".
RELAÇÃO Nº 154/2015 - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
826.506/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°9735/2015-Destacado do DNPM 826.753/2011-ALVARÁ N°5243/2012-Vencimento em 18/9/2015
RELAÇÃO Nº 155/2015 - DF
Ref. DNPM nº 880.702/1994 - 886.283/2006 -886.377/2007
Acolhendo proposta da DGTM e tendo em vista o Parecer Técnico da Coordenadoria de Gestão de Estudo de Áreas/DGTM, NEGO anuência prévia aos atos de averbação da transferência parcial dos direitos minerários pleiteada, às fls. 389/391 pelas empresas TURQUESA GEOLOGIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (cedente) e MMM MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS e ENGENHARIA LTDA.(cessionária) - Processo DNPM nº 880.702/1994. .(194)
Em consequência, determino o ARQUIVAMENTO definitivo dos requerimentos de pesquisa dos processos cessionários DNPM nºs 886.283/2006 e 886.377/2007, considerando que estes requerimentos, em momento algum, oneraram a área objetivada- (155)
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 826.753/2011
- 840.174/2004
- 860.550/2004
- 801.351/1978
- 815.547/2008
- 815.551/2008
- 890.162/1987
- 826.201/1994
- 820.853/1995
- 860.905/1999
- 815.538/1995
- 810.024/1978
- 815.009/1985
- 826.065/1990
- 826.249/1994
- 826.350/2000
- 890.613/1998
- 878.031/2006
- 000.365/1963
- 810.279/1981
ver todos os 83 processos
- 800.056/1985
- 815.094/1986
- 816.181/1995
- 815.474/2007
- 872.135/2014
- 870.540/2007
- 860.581/2015
- 861.449/2012
- 878.055/2015
- 878.118/2013
- 890.218/2015
- 890.523/2014
- 850.536/1988
- 851.030/2005
- 851.625/1992
- 830.231/2010
- 896.703/2002
- 890.512/2006
- 864.473/2007
- 864.818/2008
- 833.023/2010
- 830.252/2011
- 840.998/2011
- 850.568/2011
- 864.746/2011
- 864.747/2011
- 851.191/1981
- 830.666/2005
- 830.422/2011
- 861.788/2007
- 831.663/2001
- 814.863/1974
- 820.063/2007
- 014.924/1936
- 803.628/1977
- 850.280/2005
- 806.058/2015
- 844.141/2012
- 868.225/2010
- 844.140/2012
- 850.219/2011
- 850.220/2011
- 867.218/2013
- 831.921/2000
- 846.013/2001
- 846.284/2002
- 896.408/2002
- 820.133/2002
- 860.914/1984
- 861.703/1984
- 896.415/1995
- 896.745/1995
- 896.163/2000
- 826.397/2011
- 833.953/2011
- 800.956/2012
- 803.258/2014
- 878.018/2014
- 890.784/2014
- 826.506/2015
- 880.702/1994
- 886.283/2006
- 886.377/2007
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 18/09/2015, p. 60