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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2015

Seção
1
Data
Edição
197
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    820.586/2011 — SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO

    Alvará N°2.773/2012

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.227/2005-PORTO DE AREIA BOM SUCESSO LTDAOF. N°1988/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°1961/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15

820.886/2009-PENINSULA S A-OF. N°1996/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15

821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSOOF. N°1990/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1995/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.Área de 11,88 para 5,61-argila-cerâmica vermelha

820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.Área de 47,29 para 33,38-areia (construção civil) e argila (construção civil)

820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME- Área de 49,40 para 8,10-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.384/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°3.047/2011

820.585/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO -Alvará N°2.772/2012

820.586/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO -Alvará N°2.773/2012

820.694/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.851/2012

821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.195/2012

821.073/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.037/2012

821.074/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.063/2012

821.075/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.196/2012

820.071/2012-DAVID JOSÉ HADDAD FILHO -Alvará N°7.226/2012

820.784/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.458/2013

820.944/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6.604/2013

821.020/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.043/2013

821.021/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.044/2013

821.022/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.045/2013

820.649/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. -Alvará N°4.696/2014

820.670/2013-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°4.700/2014

820.676/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°4.705/2014

821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.320/2014

821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.321/2014

821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.322/2014

821.414/2013-EKRON PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°11.330/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Lindoya Verão - Kids - Recipientes de 240 ml, sem gás- LINDÓIA/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAFonte Cristina - Marca: Vale dos Prata - Recipiente de 20L, sem gásJUQUITIBA/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote, marca "Claríssima Gold", recipientes (copos) de 200 mL e 305 mL, sem gás- BRAGANÇA PAULISTA/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini -Marca: Aro - Recipientes: 200 ml, 510 ml, e 1,5L e 5L, sem gás - recipientes: 510 ml e 1,5L, com gás- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 385/13-DFISC/DNPM/SP

819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA- AI Nº 376/13-DFISC/DNPM/SP e 410/13-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 413/13-DFISC/DNPM/SP

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO- AI Nº 110/14-DFISC/DNPM/SP, 111/14-DFISC/DNPM/SP, 112/14-DFISC/DNPM/SP, 113/14-DFISC/DNPM/SP e 114/14-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.197/1994-Cintrator Comércio de Peças e Implementos para Tratores Agrícolas Ltda.- AI N° 768/11-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2.073/15-DFISC/DNPM/SP

802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°1.922/15-DFISC/DNPM/SP e 1.923/15-DFISC/DNPM/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1978/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°1987/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°1.979/15-DFISC/DNPM/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.924/15-DFISC/DNPM/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2.066/15-DFISC/DNPM/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.930/15-DFISC/DNPM/SP

820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°2.080/15-DFISC/DNPM/SP

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°1999/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.929/15-DFISC/DNPM/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°2.072/15-DFISC/DNPM/SP

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.931/15-DFISC/DNPM/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°1960/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°1.921/15-DFISC/DNPM/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1959/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2011/15-DFISC/DNPM/SP -30.09.15

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°1.347/15-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°243/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1993/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 79

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