DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 175/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°2874/2015-DNPM/ES-DOU de 14/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 05/09/2007, Relação n° 283/2007, Seção 1, pág. 45- onde se lê "Areia", leia-se "Areia - reserva medida de 747.000,000 m³."

Retificação de despacho(1388)

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME - Publicado DOU de 04/12/2015, Relação n° 166, Seção 01, pág. 58- ONDE SE LÊ: "...ZANATTE MINERADORA EIREELI - EPP..." LEIA-SE: "...ZANETTE MINERADORA EIRELI E P P. . . "

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.668/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 170/2015, Seção 01, pág. 68- ON SE LÊ: "...CNPJ 10.469.939/0001-51..." LEIA-SE: "...CNPJ 10.469.939/0001-53..."

Relação nº 176/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.225/2015-M.S. BORLOT. ME-OF. N°3073/2015-DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.407/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES-OF.

N°3039/2015-SR/DNPM/ES e 3040/2015-SR/DNPM/ES

890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2949/2015-SR/DNPM/ES.

890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3009/2015-SR/DNPM/ES

896.345/1999-BRASILNOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3017/2015 SUP DNPM/ES .

896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3060/2015 - SR/DNPM/ES

896.360/2002-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°3007/2015 - SUP DNPM/ES .

896.125/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3031/2015 -SUP DNPM/ES

896.742/2005-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2699/2015-DNPM/ES.

896.129/2006-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°3029/2015 - SR/DNPM/ES e 3030/2015 - SR/DNPM/ES .

896.374/2006-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3000/2015 SUP DNPM/ES .

896.238/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2990/2015-SR/DNPM/ES e 2991/2015-SR/DNPM/ES.

896.077/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3053/2015 SUP DNPM/ES e 3057/2015 SR/DNPM/ES

896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDAOF. N°3045/2015 - SUP DNPM/ES e 3048/2015 - SR/DNPM/ES .

896.277/2010-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°2996/2015-DNPM/ES.

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2999/2015 - SUP DNPM/ES .

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2391/2015-FISC-SUPERINTENDENCIA DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°3120/2013 - SR/DNPM/ES

896.322/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2178/2010 - SR/DNPM/ES .

896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°3110/2015 - SR/DNPM/ES e 3113/2015 - SR/DNPM/ES .

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.407/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES

890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

896.090/2000-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A

896.138/2006-CB GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-IBATIBA/ES - Guia n° 0056/2015-16000 t/ano10.824.188 t-granito- Validade:27/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.020/2002-ADEVAIR MARTINS RAMOS FI.- Área de 282 ha para 41,15 ha-AREIA

896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA- Área de 371,57 ha para 281,17 ha-Granito Ornamental

896.005/2005-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 434,24 ha para 41,96 ah-GRANITO.

896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.- Área de 417,03 ha para 368,08 ha-granito

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 208,65 ha para 128,62 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-Granito

890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-GRANITO.

896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LT D A - G R A N I TO

896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-ARGILA.

896.322/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO

896.004/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-AREIA.

896.277/2010-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-ARGILA.

896.390/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AREIA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.090/2000-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A

896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO

896.231/2012-ONÉSIO DE PALMA

896.284/2012-MARCOS PARAIZO

896.290/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.291/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.292/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.366/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.028/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.052/2008-ONIX MINERADORA LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

896.052/2008-C & C Mineração Ltda Me, Ambiental Mineradora Ltda Me, Mineração Machado Ltda, Construtora M.V. Ltda Me, Ecoareia Comércio de Areia Ltda e Rio Doce Consultoria Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.152/2007-FRISSO COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E PESQUISAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.902/1993-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3077/2015-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0947/2011-SR/DNPM/ES.-60 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.902/1993-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3078/2015-DNPM/ES.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°066/2009

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI Nº 0922/2011-DNPM/ES, 0923/2011-DNPM/ES e 0924/2011-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.598/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

Relação nº 177/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.233/2015-M.S. BORLOT. ME-OF. N°3111/2015 DNPM/ES .

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°3116/2015 DNPM/ES .

891.004/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3051/2015 - SR/DNPM/ES .

896.555/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS-OF. N°2419/2015/FIS - SUP DNPM/ES .

896.515/1996-GRANSNOBRIL GRANITO NOBRE DO BRASIL LTDA-OF. N°3014/2015 - SR/DNPM/ES .

896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA-OF. N°3043/2015 - SR/DNPM/ES .

896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°3001/2015 - SUP DNPM/ES .

896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA MEOF. N°3037/2015 - SR/DNPM/ES .

896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°3042/2015 SUP - DNPM/ES .

896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°3052/2015 SUP DNPM/ES

896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°3054/2015 - SR/DNPM/ES .

896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2923/2015 - SR/DNPM/ES .

896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2922/2015 - SR/DNPM/ES .

896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2921/2015 - SR/DNPM/ES

896.433/2008-PODIUM MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°3019/2015 - SR/DNPM/ES .

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°3003/2015 - SR/DNPM/ES .

896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2525/2015/Fis-Sup DNPM/ES .

896.500/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3032/2015 - SUP DNPM/ES .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.607/2009-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2855/2013 - SR/DNPM/ES .

896.686/2009-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1680/2014 SR/DNPM/ES e 1681/2014 - SR/DNPM/ES

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1970/2014 - SR/DNPM/ES .

896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2919/2015 - SR/DNPM/ES .

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.250/2014-CELSO FERRI- Cessionário:T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.975.395/0001-73- Alvará n°7372/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.515/1996-GRANSNOBRIL GRANITO NOBRE DO BRASIL LTDA

896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA

896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- Área de 802,81 ha para 114,16 ha-Granito

896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- Área de 107,15 ha para 48,97 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

891.004/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO

896.202/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

896.546/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA

896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.GRANITO

896.433/2008-PODIUM MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-Granito Ornamental

896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.224/2012-OSÓRIO FERREIRA ABRANCHES

896.270/2012-LUCIANO MOREIRA ROCHA

896.331/2012-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.351/2012-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME

896.401/2012-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

896.405/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.

896.428/2012-MINERAÇÃO R.R. LTDA

896.440/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.513/2012-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME

896.555/2012-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

896.561/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA

896.579/2012-MARCELO OLIVEIRA FONTÃO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME

896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3050/2015 - DNPM/ES

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3097/2015 - DNPM/ES .

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N°626/2015 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3098/2015 - DNPM/ES .

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3094/2015 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0058/2015-16.000t/ano-GRANITO- Validade:14/12/2019

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°0033/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 17/12/2015-Vencimento em indeterminado

896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-Registro de Licença N°33/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 22/12/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:023/2008 - Vencimento em 26/05/2018

Relação nº 178/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 27/06/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME Publicado DOU de 23/11/2005, Relação n° 405/2005, Seção 1, pág. 67- Onde se lê " Argila", leia-se "Argila -reserva medida de 408.000 t."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA