DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 28/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.427/1985-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

832.184/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS

815.084/2010-VIDA FLORESTAL LTDA

815.085/2010-VIDA FLORESTAL LTDA

830.572/2013-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 010/2016-48.000TONELADAS-ARGILA- Validade:09/09/2016

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

886.471/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°11.163- DOU de 02/10/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

815.495/2010-RECANTOS DA ARMAÇÃO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.218/2000-JOSÉ MARIA MATIAS

861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE

862.590/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.862/2012-Interposto porESSENCIAL DA CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ARGILA ALUMINOSA E BAUXITA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2016-228.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:13/01/2017

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 011/2016-90.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/12/2017

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 09/2016-75.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:29/11/2016

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAMBORIÚ/SC - Guia n° 013/2016-160.000TONELADAS-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:02/02/2017

826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-REBOUÇAS/PR, RIO AZUL/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 08/2016-36.000TONELADAS-ARGILA- Validade:28/02/2017

861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-GUARINOS/GO - Guia n° 012/2016-200.000TONELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:18/08/2017

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Prazo:A contar de 14/09/2005 com termino em 02/01/2007

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.352/1949-CRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A.

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-TURMALINA, ÁGUA MARINHA, QUARTZO E MICA

809.232/1972-GEOMETA LTDA-QUATZO E FELDSPATO

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCARIO DOLOMITICO

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GRANITO

815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA DE FUNDIÇÃO E AREIA

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-ÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO CARBONOSO E SAIMBRO-DECRETO DE LAVRA Nº 81.206/1978, DOU de 13/01/1978

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

004.451/1949-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDATUNGSTÊNIO

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO CARBONOSO E SAIMBRO

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA

815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-AREIA

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-SAIBRO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

878.028/2001- Recurso interposto por CERAMICA BURI E CARLOS ALMEIDA MENDONÇA JUNIOR

861.596/2007- Recurso interposto por ARAGUAIA NIQUEL MINERAÇÃO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1807)

832.089/2010- Recurso interposto por VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A

RELAÇÃO Nº 29/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09/10/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.465/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- DOU de 23/01/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

830.543/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- DOU de 04/09/1987

Retificação de despacho(1388)

868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.575, publicado no D.O.U. de 01/10/1999 e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/10/2001: Onde se lê: "...no município de Batayporã/MS, ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.921m, no rumo verdadeiro de 64º37'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22º43'04,5" S e Long. 53º11'50,8" W...", Leia-se: "...nos municípios de Batayporã/MS e São Pedro do Paraná/PR, ... delimitada por um polígono que tem o primeiro vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 22°43'36''206"S e Long. 53°11'43''523"W, em SIRGAS 2000..."

RELAÇÃO Nº 31/2016 - SEDE -DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

860.522/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

861.388/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

861.916/2013-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.148/2014-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.643/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PFDNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

862.208/2007-MARCOS PAULO FERREIRA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.059/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.205/2010-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.417/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

860.337/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

860.698/2008-VILCEMAR DE ARAÚJO BARRETO-Nos termos do Parecer nº 47/2016/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de anulação do alvará de pesquisa formulado pela Pageomin.

TELTON ELBER CORRÊA

RELAÇÃO Nº 33/2016-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017.

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA.- CNPJ 66.742.636/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017.

821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 27/5/2025.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.886/1962-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 69.087/1971- Cessionário:MINERAÇÃO POÇOS DE CALDAS lTDA.- CNPJ 23.654.676/0001-02.

819.626/1972-INTERCEMENT BRASIL S A- Decreto de Lavra nº 82.912/1978- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

808.642/1973-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 1310/1983- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

808.643/1973-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 1389/1983- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

820.787/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 07/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

820.774/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 013/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

820.775/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 017/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

821.730/1987-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 124/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

820.092/1988-INTERCEMENT BRASIL S A- Portaria de Lavra nº 012/1996- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

820.578/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP- Portaria de Lavra nº 16/2002- Cessionário:S.O. PONTES ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 03.545.228/0001-55.

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.- Portaria de Lavra nº 434/1994- Cessionário:COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.- CNPJ 53.907.341/0001-01.

890.570/1988-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2010- Cessionário:PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 11.898.965/0001-60.

920.005/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro nº 177/2001- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

920.113/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Grupamento Mineiro nº 178/2001- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52.

821.704/1999-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 71/2005.- Cessionário:ORION COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 22.729.878/0001-03.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:20/3/2021.

820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:20/6/2021.

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959.

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 - Bloqueado em 06/3/2015.

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.136/1981-Registro de Licenciamento N° 773/1985.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.839/1984-Registro de Licenciamento N° 761/1984.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 821.296/2001-Registro de Licenciamento N° 2727/2002.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 821.297/2001-Registro de Licenciamento N° 2728/2002.

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.276/1995-Requerimento de Concessão de Lavra. N° /

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.055/2009-Requerimento de Concessão de Lavra. N° /

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.159/2010-Requerimento de Concessão de Lavra. N° /

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.153/2003-Alvará de Pesquisa N° 4777/2015.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.615/2004-Alvará de Pesquisa N° 1210/2015.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.174/2010-Alvará de Pesquisa N° 377/2011.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.014/2011-Alvará de Pesquisa N° 18434/2011.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.435/2011-Alvará de Pesquisa N° 2246/2012.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.923/2011-Alvará de Pesquisa N° 5110/2012.

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.924/2011-Alvará de Pesquisa N° 5111/2012.

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 832.220/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)-Sucessor:GERALDA BEATRIZ NEVESCPF/CNPJ708.894.736-68- Cessionario:PORTAL ABI ALI LTDA. EPP - CPF/CNPJ20.711.434/0001-07- Alvará de Pesquisa N° 7716/2006.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:SANEN ENGENHARIA S/A.-CNPJ 06.249.465/0001-67-LEÃO ENGENHARIA S A- Direitos Cindidos:DNPM 820.574/2015-Requerimento de Pesquisa. N° /

RELAÇÃO Nº 34/2016 - SEDE-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

803.495/1968-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 10/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

806.058/1975-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 10/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 09/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

832.552/1987-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 09/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

837.518/1993-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 07/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

830.188/2001-VALE S A-Nos termos da Nota nº 1205/2015/MCCR/PF/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, e do Despacho nº 118/2015-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3(três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União(D.O.U).

831.689/2002-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 08/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

830.433/2003-VALE S A-Nos termos da Nota nº 1192/2015/MCCR/PF/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM e do DESPACHO Nº 121/2015-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

831.090/2005-VALE S A-Nos termos da Nota nº 1196/2015/MCCR/PF/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, e do DESPACHO Nº 119/2015-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que oro aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial para Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação desta no Diário Oficial da União (DOU).

830.231/2007-VALE S A-Nos termos da Nota nº 1202/2015/MCCR/PF/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, e do Despacho nº 120/2015-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União(D.O.U).

TELTON ELBER CORRÊA