DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 440/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.447/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°247/2016-FISCMG

832.760/2006-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°248/2016-FISC-MG

833.424/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°188/2016-FISC-MG

833.426/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°189/2016-FISC-MG

833.427/2007-ALDO GERALDO LIBERATO - AI N°190/2016-FISC-MG

833.540/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME - AI N°211/2016-FISC-MG

833.553/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA AI N°221/2016-FISC-MG

833.554/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA AI N°222/2016-FISC-MG

832.131/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME - AI N°212/2016-FISC-MG

832.616/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°249/2016-FISC-MG

833.377/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°191/2016-FISC-MG

833.853/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°250/2016-FISC-MG

834.123/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°215/2016-FISC-MG

834.126/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°216/2016-FISC-MG

834.128/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°217/2016-FISC-MG

834.129/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°218/2016-FISC-MG

834.130/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°219/2016-FISC-MG

834.144/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°192/2016-FISC-MG

834.244/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°193/2016-FISC-MG

834.245/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°194/2016-FISC-MG

834.246/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA - AI N°195/2016-FISC-MG

830.074/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°251/2016-FISC-MG

830.075/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°252/2016-FISC-MG

830.077/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°253/2016-FISC-MG

830.078/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°254/2016-FISC-MG

830.079/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°255/2016-FISC-MG

830.080/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°256/2016-FISC-MG

830.081/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°257/2016-FISC-MG

830.253/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°196/2016-FISC-MG

830.254/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°197/2016-FISC-MG

830.255/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°198/2016-FISC-MG

830.256/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°199/2016-FISC-MG

830.257/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°200/2016-FISC-MG

830.258/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°201/2016-FISC-MG

830.259/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°202/2016-FISC-MG

830.260/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°203/2016-FISC-MG

830.261/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°204/2016-FISC-MG

830.262/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°205/2016-FISC-MG

830.263/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°206/2016-FISC-MG

830.264/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°207/2016-FISC-MG

830.265/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°208/2016-FISC-MG

830.292/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°234/2016-FISC-MG

830.579/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°235/2016-FISC-MG

830.580/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°236/2016-FISC-MG

830.581/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°237/2016-FISC-MG

830.582/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°238/2016-FISC-MG

830.584/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°239/2016-FISC-MG

830.585/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°240/2016-FISC-MG

830.586/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°241/2016-FISC-MG

830.958/2009-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°258/2016-FISC-MG

832.619/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA - AI N°187/2016-FISC-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA- AI N°2123 2124 2125 2126 e 2127/2013-FISC-MG

002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N°1495 e 1496/2014-FISC-MG

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N°1493 e 1494/2014-FISC-MG

006.243/1944-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- AI N°1517/2014-FISC-MG

830.177/1982-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- AI N°1497 1498 e 1499/2014-FISC-MG

831.829/1984-MINERAÇÃO IDELMA LTDA- AI N°1491 e 1492/2014-FISC-MG

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDAAI N°2070/2014-FISC-MG

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1482 1483 1484 1485 e 1486/2014-FISC

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1574 1575 1576 e 1577/2014-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 441/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1208 e 1210/2016-FISCAM

RELAÇÃO Nº 443/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.717/2002-BRAZMINCO LTDA

831.719/2002-BRAZMINCO LTDA

831.724/2002-BRAZMINCO LTDA

831.733/2002-BRAZMINCO LTDA

831.734/2002-BRAZMINCO LTDA

831.736/2002-BRAZMINCO LTDA

831.740/2002-BRAZMINCO LTDA

831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.876/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°213/2016-FISC-MG

833.878/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°214/2016-FISC-MG

830.587/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°242/2016-FISC-MG

830.588/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°243/2016-FISC-MG

832.142/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°220/2016-FISC-MG

832.643/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA - AI N°244/2016-FISC-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.774/1961-VALE S A- AI N° 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 e 809/2016-FISC-MG

831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- AI N° 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 e 830/2016-MG

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- AI N° 850/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA- AI Nº 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 e 1516/2013-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1562/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.OF. N°1558/2016-FISC

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°1564/2016-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.389/1942-ENRICO GUARNERI LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

008.299/1956-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2306 e 2307/2013-FISC-MG

006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2308 2309,2310,2311 e 2312/2013-FISC-MG

005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N°1452/2012-FISC-MG

011.207/1967-VALE S A- AI N°2281/2013-MG

830.899/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N°2262/2013-FISC-MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N°2560/2013-FISC

804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.- AI N°1453/2014-FISC-MG

806.840/1973-INDUCAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA- AI N°1448/2014-FISC-MG

830.768/1981-BRASPEDRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1438/2014-FISC-MG

831.090/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2263/2013-FISC

831.562/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1433/2014-FISC-MG

831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA- AI N°1458/2014-FISC-MG

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME- AI N°1463/2014-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°1561/2016-FISC, para arrendatário Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°1563/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG N°20/2016 de 10/08/2016 Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°1482/2016-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.092/1999-Draga Jequeri Ltda- AI N°831/2016-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA E SILVA ME-OF. N°221.44.104/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 448/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.413/2010-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Área de 1.979,56 ha para 912,97 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-Areia e Argila

RELAÇÃO Nº 449/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1675/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 451/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.097/2000-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A

832.153/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

RELAÇÃO Nº 452/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.875/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO

RELAÇÃO Nº 453/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.612/2004-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ATALÉIA/MG - Guia n° 95/2016-9.216 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/04/2020 ou PL

832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 109/2016-5.600 toneladas/ano-Granito- Validade:23/11/2019

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 120/2016-15.000 toneladas/ano-Argila (construção civil)- Validade:27/03/2019 ou PL

830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-JAMPRUCA/MG, PESCADOR/MG - Guia n° 108/2016-9.600 toneladas/anoGranito (revestimento)- Validade:24/07/2019 ou PL

830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA-JACINTO/MG Guia n° 111/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:02/03/2020 ou PL

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 85/2016 e 86/2016-42.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia (agregado) e Cascalho (agragado)- Validade:11/04/2018

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 110/2016-49.200 toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:16/05/2020 ou PL

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 96/2016-48.000 toneladas/anoAreia (agregado)- Validade:11/09/2019

831.398/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 121/2016 e 122/2016-15.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Quartzito e Cascalho- Validade:07/11/2017

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG Guia n° 97/2016-6.480 toneladas/ano-Granito- Validade:06/11/2019

832.860/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 123/2016-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/02/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 98/2016-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:06/03/2019 ou PL

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 84/2016-360 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:03/05/2020

830.857/2005-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-RAUL SOARES/MG - Guia n° 114/2016-16.000 toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:28/06/2020

831.700/2005-GRAN VALE LTDA ME-ALMENARA/MG, BANDEIRA/MG - Guia n° 112/2016-3.105 toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:05/05/2020 ou PL

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 124/2016-16.000 toneladas/anoGranito- Validade:18/12/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 455/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.574/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°659/2011

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA