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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
163
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    826.020/2011 — CERÂMICA PALERMO LTDA.

    OF. N°1001/2016/DIFIS/DNPM-PR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.765/2015-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°284/2016/DGTM/DNPM/PR

826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR

826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR

826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR

826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.538/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°717/2016 - Cessionario:826.494/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°1817/2016 - Cessionario:826.495/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.509/2013-ELIAS FARAH NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.020/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°1001/2016/DIFIS/DNPM-PR

826.021/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°1000/2016/DIFIS/DNPM-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.265/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 24/2016-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:04/05/2020

826.642/2013-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 25/2016-8.500ton/ano-Cascalho- Validade:04/05/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.761/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN-

DIMENTOS S A- Área de 222,12 ha para 46,63 ha-Basalto

826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- Área de 297,87 ha para 46,84 ha-Saibro

826.805/2012-LÚCIO SURA- Área de 4,84 ha para 4,82 ha-Saibro

826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 58,63 ha para 49,44 ha-Basalto

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.489/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°348/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Basalto

826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-Calcário

826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.Caulim

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.055/2016-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-ALVARÁ N°6897/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.270/2013-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8203/2013

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.687/2005-Santa Maria Cia de Papel e Celulose-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°997/2016

826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-OF. N°1041/2016

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°998/2016

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1040/2016

826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF.

N°1060/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 26/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:03/08/2017

826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAPONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 27/2016-50.000TON/ANO-AREIA- Validade:05/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.457/2013-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°501/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°503/2016/DGTM/DNPM/PR

Aceita defesa apresentada(475)

826.175/1994-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA

826.456/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.457/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA

804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA

826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO

826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA

826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT D A

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°492/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.513/2007-KLABIN SA- Registro de Licença N°:930/2007 - Vencimento em 07/07/2019

826.834/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 27/06/2019

826.272/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPPRegistro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 09/03/2018

826.831/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME- Registro de Licença N°:43/2014 - Vencimento em 01/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.211/2015-IZIDORA PACHKO ME-Registro de Licença N°23/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 06/03/2020

826.458/2015-I.C. GERI & CIA LTDA-Registro de Licença N°24/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 22/04/2020

826.101/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°25/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 07/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ MEOF. N°493/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°508/2016 e 700/2016 - 30 dias

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.802/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.612/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.141/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPPOF. N°1174/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.119/2009-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Área de 62,44 para 20,69-Areia e Argila

826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES- Área de 49,72 para 9,99-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.622/2005-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia

826.155/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.Areia

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI Nº 187/2016

000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 180/2016

005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAAI Nº 206/2016

801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA- AI Nº 193/2016

817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 179/2016

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 203/2016

807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI Nº 178/2016

816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 186/2016

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 185/2016

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDAAI Nº 160/2016

804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI Nº 196/2016

804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI Nº 195/2016

806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI Nº 177/2016

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 202/2016

801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI Nº 189/2016

811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO

CARMO LTDA- AI Nº 306/2016

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 201/2016

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 200/2016

820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 171/2016

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 199/2016

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 198/2016

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI Nº 197/2016

820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI Nº 182/2016

820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 205/2016

820.179/1984-MINERAÇÃO SPRÉA LTDA.- AI Nº 190/2016

820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI Nº 176/2016

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- AI Nº 215/2016

826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 184/2016

920.172/1988-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕESAI Nº 169/2016

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 307/2016

826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI Nº 188/2016

826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO- AI Nº 211/2016

826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI Nº 191/2016

826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 159/2016

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI Nº 194/2016

826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 175/2016

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI Nº 304/2016

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 164/2016

826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.AI Nº 311/2016

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 155/2016

826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI Nº 305/2016

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI Nº 309/2016

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI Nº 213/2016

826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI Nº 165/2016

926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI Nº 167/2016

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- AI Nº 166/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°504/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.609/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°515/2016/DGTM/DNPM/PR 826.610/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°514/2016/DGTM/DNPM/PR 826.611/2010-AREAL COSTA LTDA-OF. N°516/2016/DGTM/DNPM/PR 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°507/2016/DGTM/DNPM/PR 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°508/2016/DGTM/DNPM/PR 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°505/2016/DGTM/DNPM/PR 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°506/2016/DGTM/DNPM/PR

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2016, p. 40

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