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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR

Seção
1
Data
Edição
199
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    11219/2016-890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA 11220/2016-890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 11221/2016-890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 11222/2016-890.946/2014-RENATO RIBEIRO ABREU 11223/2016-890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 11224/2016-890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA 11225/2016-890.155/2015-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA 11226/2016-890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11227/2016-890.540/2015-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA 11228/2016-890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 11229/2016-890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11230/2016-890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11231/2016-890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11232/2016-890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11233/2016-890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11234/2016-890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11235/2016-890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11236/2016-890.633/2015-MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO 11237/2016-890.635/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 11238/2016-890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 11239/2016-890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 11240/2016-890.002/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 11241/2016-890.071/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 11242/2016-890.111/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11243/2016-890.161/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 11244/2016-890.164/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 11245/2016-890.199/2016-LEANDRO CONCEICAO DA SILVA 11246/2016-890.211/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11247/2016-890.215/2016-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME 11248/2016-890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME 11249/2016-890.226/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 11250/2016-890.229/2016-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR

RELAÇÃO Nº 34/2016BA - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11153/2016-871.314/2016-JOÃO PEDRO GOMES DE BARROS MURGOLO 11154/2016-871.446/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11155/2016-870.537/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 11156/2016-870.636/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 11157/2016-870.731/2016-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA 11158/2016-870.732/2016-GRANITOS SALINAS LTDA. ME. 11159/2016-870.733/2016-ONÉSIO DE PALMA 11160/2016-870.734/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 11161/2016-870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN 11162/2016-870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-

11163/2016-870.740/2016-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 11164/2016-870.749/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI 11165/2016-870.810/2016-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 11166/2016-870.842/2016-RAMON TRANSPORTE LTDA 11167/2016-870.870/2016-ELISMAR PEREIRA DOS SANTO S 11168/2016-870.951/2016-LUIZ GONZAGA DOMINGOS 11169/2016-870.957/2016-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 11170/2016-871.383/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 11171/2016-871.450/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LT D A 11172/2016-871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME 11173/2016-871.458/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 11174/2016-871.459/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 11175/2016-871.461/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 11176/2016-871.463/2016-CERÂMICA VENNEZA LTDA 11177/2016-871.465/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-

11178/2016-871.471/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 11179/2016-871.484/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME 11180/2016-871.498/2016-JOSÉ ANTÔNIO ALVARES MEIRA 11181/2016-871.499/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA 11182/2016-871.548/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME 11183/2016-871.549/2016-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME 11184/2016-871.561/2016-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11185/2016-872.662/2013-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME 11186/2016-870.539/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO 11187/2016-870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 11188/2016-870.546/2016-LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO 11189/2016-870.585/2016-JS GEMS LTDA ME 11190/2016-870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11191/2016-870.753/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP 11192/2016-870.755/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 11193/2016-870.839/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP 11194/2016-871.382/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME 11195/2016-871.445/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11196/2016-871.447/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11197/2016-871.448/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11198/2016-871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 11199/2016-871.468/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 11200/2016-871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 11201/2016-871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 11202/2016-871.476/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 11203/2016-871.478/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 11204/2016-871.482/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 11205/2016-871.483/2016-VANÁDIO DE MARACÁS S A-

11206/2016-871.485/2016-VANÁDIO DE MARACÁS S A 11207/2016-871.489/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 11208/2016-871.496/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 11209/2016-871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 11210/2016-871.554/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 11211/2016-871.558/2016-MINERAÇÃO FERROS MGM LT D A 11212/2016-871.563/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 49/2016AP - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11276/2016-858.115/2012-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 11277/2016-858.011/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO 11278/2016-858.039/2016-JANE MARY CAVALCANTE VITERBINO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11279/2016-858.091/2013-BEADELL BRASIL LTDA 11280/2016-858.072/2014-TRADE EMPREENDIMENTOS LT D A 11281/2016-858.098/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 62/2016PI -SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11303/2016-803.106/2016-ALETE MARIA DE MOURA SALES 11304/2016-803.139/2016-LUIZ OLIVEIRA E SILVA 11305/2016-803.186/2016-LAECIO VIANA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11306/2016-803.081/2014-FRANCISCO INACIO MILANEZ 11307/2016-803.125/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 11308/2016-803.138/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 11309/2016-803.163/2016-EMANNUEL WELLISON DA SILVA CARVALHO 11310/2016-803.164/2016-EMANNUEL WELLISON DA SILVA CARVALHO 11311/2016-803.167/2016-LUIZ AUGUSTO MEI ALVES DE OLIVEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11312/2016-803.586/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEIRO 11313/2016-803.588/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEIRO 11314/2016-803.178/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 11315/2016-803.256/2014-ELIENE ALVES MOREIRA DA SILVA 11316/2016-803.054/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11317/2016-803.055/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11318/2016-803.085/2016-PEDREIRA COITE LTDA 11319/2016-803.095/2016-GERALDO LAURANI-

RELAÇÃO Nº 77/2016SE - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11301/2016-878.087/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11302/2016-878.095/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 92/2016TO - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11282/2016-864.001/2013-JOSE CICERO DE ASSIS COSTA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11283/2016-864.039/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA 11284/2016-864.041/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11285/2016-864.042/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11286/2016-864.067/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA. 11287/2016-864.068/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA. 11288/2016-864.076/2015-JOÃO TELES DE MENEZES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11289/2016-864.038/2013-MINERAÇÃO MATA AZUL S A 11290/2016-864.041/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 11291/2016-864.267/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 11292/2016-864.376/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. 11293/2016-864.408/2013-B & R METAIS 11294/2016-864.419/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. 11295/2016-864.079/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 11296/2016-864.166/2014-PAULETTE APARECIDO DE CARVALHO 11297/2016-864.199/2014-LAURIVALDO DIAS 11298/2016-864.033/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME-

RELAÇÃO Nº 93/2016TO - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11299/2016-864.014/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 11300/2016-864.015/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 110/2016MS - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11320/2016-868.249/2016-CLAUDEMIR LIUTI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11321/2016-868.246/2016-RAUL SARAIVA SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11322/2016-868.076/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 11323/2016-868.077/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

RELAÇÃO Nº 140/2016RJ - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11213/2016-890.607/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA 11214/2016-890.625/2015-GUILHERME GOMES FREIRE 11215/2016-890.065/2016-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 11216/2016-890.149/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI 11217/2016-890.223/2016-DARC ANTONIO DA LUZ COSTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11218/2016-890.051/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-

11219/2016-890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA 11220/2016-890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 11221/2016-890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 11222/2016-890.946/2014-RENATO RIBEIRO ABREU 11223/2016-890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 11224/2016-890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA 11225/2016-890.155/2015-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA 11226/2016-890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11227/2016-890.540/2015-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA 11228/2016-890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 11229/2016-890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11230/2016-890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11231/2016-890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11232/2016-890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11233/2016-890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11234/2016-890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11235/2016-890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 11236/2016-890.633/2015-MARIA HELENA RODRIGUES RIBEIRO 11237/2016-890.635/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 11238/2016-890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 11239/2016-890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 11240/2016-890.002/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 11241/2016-890.071/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . 11242/2016-890.111/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11243/2016-890.161/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 11244/2016-890.164/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 11245/2016-890.199/2016-LEANDRO CONCEICAO DA SILVA 11246/2016-890.211/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 11247/2016-890.215/2016-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME 11248/2016-890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME 11249/2016-890.226/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 11250/2016-890.229/2016-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11251/2016-890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER 11252/2016-890.581/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP 11253/2016-890.221/2016-CALCÁRIA MINERADORA LTDA-

RELAÇÃO Nº 146/2016RN - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11261/2016-848.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11262/2016-848.277/2015-MULTIPACK EMBALAGENS DO NORDESTE EIRELI 11263/2016-848.001/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO 11264/2016-848.044/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11265/2016-848.045/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11266/2016-848.046/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11267/2016-848.047/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11268/2016-848.048/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11269/2016-848.049/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11270/2016-848.050/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11271/2016-848.051/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

11272/2016-848.052/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11273/2016-848.087/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 11274/2016-848.161/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME 11275/2016-848.233/2016-JOSÉ SIMPLICIO DE HOLANDA-

RELAÇÃO Nº 208/2016SC - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11254/2016-815.046/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 11255/2016-815.533/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 11256/2016-815.562/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11257/2016-815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA 11258/2016-815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LT D A 11259/2016-815.606/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 11260/2016-815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-

RELAÇÃO Nº 289/2016GO - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

11134/2016-860.418/2016-TATIANA DA SILVA 11135/2016-860.419/2016-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME 11136/2016-860.424/2016-IRTES PESSOA MARQUES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11137/2016-860.195/2016-J.R. PEREIRA 11138/2016-860.252/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 11139/2016-860.296/2016-JOSÉ DE SOUSA FILHO 11140/2016-860.353/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 11141/2016-860.354/2016-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 11142/2016-860.355/2016-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 11143/2016-860.356/2016-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 11144/2016-860.398/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 11145/2016-860.415/2016-GUSTAVO MARINHO DO VALE 11146/2016-860.430/2016-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 11147/2016-860.438/2016-GERALDO MAGELA RODRIGUES PEREIRA 11148/2016-860.897/2016-JOSÉ IVO PIRES 11149/2016-860.907/2016-ELNI DIVINA NEVES JACO 11150/2016-860.935/2016-EDSON EMIDIO CARNEIRO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11151/2016-861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 11152/2016-860.403/2016-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 576/2016MG - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

11074/2016-830.177/2014-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS 11075/2016-832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 11076/2016-833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 11077/2016-833.003/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 11078/2016-833.383/2014-GM CONSTRUTORA BLOCOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EQUIPAMENTOS LTDA ME 11079/2016-833.384/2014-GM CONSTRUTORA BLOCOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EQUIPAMENTOS LTDA ME 11080/2016-831.243/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 11081/2016-831.340/2015-JOSÉ LUCAS JAQUES ME 11082/2016-831.386/2015-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A-

11083/2016-831.704/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO 11084/2016-831.831/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 11085/2016-832.022/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11086/2016-832.104/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 11087/2016-832.186/2015-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME 11088/2016-832.206/2015-EVERTON SANTOLIN 11089/2016-832.276/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11090/2016-832.277/2015-ISABELA SANTANA ABREU 11091/2016-832.308/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 11092/2016-832.320/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 11093/2016-832.463/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 11094/2016-832.531/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 11095/2016-832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 11096/2016-832.825/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 11097/2016-832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA 11098/2016-833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 11099/2016-833.221/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 11100/2016-833.235/2015-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE 11101/2016-830.136/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

11102/2016-831.709/2012-SOLANGE MARIA RUSSO MIRANDA 11103/2016-831.822/2012-LAENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES 11104/2016-833.703/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA 11105/2016-833.705/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-

11106/2016-831.476/2014-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 11107/2016-832.979/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 11108/2016-830.869/2015-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIRO 11109/2016-831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE 11110/2016-831.328/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE 11111/2016-831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-

11112/2016-832.278/2015-ISABELA SANTANA ABREU 11113/2016-832.422/2015-LUCIANO COELHO LANZA 11114/2016-832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA 11115/2016-832.485/2015-ANTÔNIO ILDEFONSO GOMES ME 11116/2016-832.507/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME 11117/2016-832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA 11118/2016-833.003/2015-KEPLER PARTICIPAÇÕES LTDA. 11119/2016-833.007/2015-PETRAMINAS MÁMORE LTDA 11120/2016-833.009/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA 11121/2016-833.029/2015-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 11122/2016-833.030/2015-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 11123/2016-833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 11124/2016-833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11125/2016-833.060/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 11126/2016-833.110/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11127/2016-833.124/2015-JOSE GERALDO ANTENOR 11128/2016-833.176/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11129/2016-833.177/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11130/2016-833.180/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11131/2016-833.188/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11132/2016-833.190/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11133/2016-831.353/2016-MML METAIS MINERAÇÃO LT D A -

RELAÇÃO Nº 203/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10443 Publicado DOU de 16.10.2016- Onde se lê:" ... numa área de 972,32ha" ... Leia-se:"... numa área de 729,04ha".

864.835/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-ALVARÁ N° 9680 Publicado DOU de 15.09.2015- Onde se lê:" ... numa área de 9.920,24 ha" ... Leia-se:"... numa área de 9.873,33ha".

811.080/2013-ECIR LUIZ GUERRA-ALVARÁ N° 1036 Publicado DOU de 09.03.2017- Onde se lê:" ... numa área de 49,97ha" ... Leia-se:"... numa área de 8,94ha".

Retificação de despacho(1387)

871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 05/12/2014, Relação n° 049/2014, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...Autorizar pelo prazo de 1 ano,...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 3 anos,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Publicado DOU de 10/08/2004, Relação n° , Seção , pág. Onde se lê:" ... numa área de 986,58ha" ... Leia-se:"... numa área de 517,43ha".

RELAÇÃO Nº 205/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

853.235/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 392/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

855.833/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 393/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 387/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

886.416/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Nos termos da NOTA Nº 00796/2016/GAB/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o DESPACHO publicado no DOU de 01/10/2015, (fl.139).

861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUENos termos do DESPACHO da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos PF-DNPM, à fl. retro, que aprovou a NOTA Nº 687/2016/CCC/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso interposto pelo Interessado, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A

871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

870.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.245/2011-GENIVALDO BEZERRA SOBRINHO

860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.

860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

833.332/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 396/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada por ser intempestivo.

864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-Nos termos do DESPACHO Nº 394/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto pela interessada.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.315/1998- EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.557/2013- CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

861.592/2013- CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA

Despacho publicado(356)

870.370/2011-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-Nos termos da proposta da Superintendência/BA, e com fundamento no art. 32 do Código de Mineração, declaro a caducidade do direito de requerer a Concessão de lavra do processo em referência

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-CASCALHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRANDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.517/2008-Interposto porFELINTO SAZMANN

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2016, p. 61

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