Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 59
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.671/16-DFISC/DNPM/SP
820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.602- DFISC/DNPM/SP
820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1.603/16- DFISC/DNPM/SP
821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°1.673/16-DFISC/DNPM/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 49,00 para 34,52-Areia (Agregado)
821.398/1998-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área de 104,71 para 49,68-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha)
820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAÁrea de 379,60 para 49,98-Areia Industrial e Argila (Cerâmica Vermelha)
820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Área de 246,43 para 48,18-Granito e Gnaisse (Agregado) e Calcário Dolomítico (Agrícola)
820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Área de 143,44 para 49,96-Areia e Cascalho (Agregado)
820.834/2006-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Área de 164,64 para 49,34-Areia (Agregado) e Argila (Cerâmica Vermelha)
820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA- Área de 950,97 para 49,96-Areia (Agregado)
820.159/2012-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGAÁrea de 474,68 para 49,94-Areia Industrial
821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 830,11 para 49,48-Diabásio e Saibro (Agregado)
821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Área de 565,49 para 49,82-Diabásio e Saibro (Agregado)
821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,95 para 43,58-Granito e Saibro (Agregado)
821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Área de 49,59 para 31,83-Granito e Saibro (Agregado)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.192/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°5.882/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (agregado construção civil) 821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO-Argila (cerâmica vermelha) e Argilito (industrial) 820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (Agregado) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.095/2008-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 820.561/2010-VICENTE PAVONE Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°3.169/2012 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.763/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS - AI N°785/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE ÁGUA SANTA - marca "Minalba": recipientes de 200 mL, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Abstract": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Classic": recipientes de 310 mL (formato cônico), sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Minalba Moviment": recipientes de 510 mL, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- FONTE CHUÁ - marcas "Lucema", "Crystal Plus" e "Purylev": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.-
SANTA ISABEL/SP
810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- FONTE SÃO FRANCISCO - marca "Fontana Serra Negra": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- FONTE ALVORADA - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás e FONTE JAPI - marca "Bonafont Água Leve": recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás.- JUNDIAÍ/SP
820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- FONTE SABIÁ 1 - marca "Santa Terezinha": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFONTE DAS ORQUÍDEAS - marca "Grêmio Osasco": recipientes de 305 mL, sem gás; marca "Mata Atlântica": recipientes de 305 mL, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Feijão de Corda": recipientes de 500 mL, sem gás.- IBIÚNA/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE JATOBÁ - marca "Ecoleve": recipientes de 200 mL, 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI Nº 668/16-DFISC/DNPM/SP e 669/16-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1.676/16-DFISC/DNPM/SP
820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.679/16-DFISC/DNPM/SP
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.680/16-DFISC/DNPM/SP
820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°1.601- DFISC/DNPM/SP
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.666/16-DFISC/DNPM/SP
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.667/16-DFISC/DNPM/SP
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1.668/16-DFISC/DNPM/SP e 1.669/16-DFISC/DNPM/SP
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.681/16-DFISC/DNPM/SP
821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA
LTDA. EPP-OF. N°1.670/16-DFISC/DNPM/SP
820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1.674/16-DFISC/DNPM/SP e 1.675/16-DFISC/DNPM/SP
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.677/16-DFISC/DNPM/SP
920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°1.651/16-DFISC/DNPM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(476)
920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°954/15-DFISC/DNPM/SP e 955/15-DFISC/DNPM/SP
003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°957/15-DFISC/DNPM/SP e 958/15-DFISC/DNPM/SP
005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°941/15-DFISC/DNPM/SP e 942/15-DFISC/DNPM/SP
810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°862/15-DFISC/DNPM/SP e 863/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1.604/16-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°368/16-DFISC/DNPM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.601/2003
- 820.008/2010
- 820.971/2013
- 821.492/2013
- 821.251/1996
- 821.398/1998
- 820.201/2001
- 820.664/2003
- 820.628/2005
- 820.834/2006
- 820.780/2007
- 820.159/2012
- 821.005/2012
- 821.006/2012
- 821.315/2013
- 821.317/2013
- 820.192/2012
- 820.715/2009
- 820.716/2009
- 820.717/2009
ver todos os 53 processos
- 820.718/2009
- 820.719/2009
- 821.278/2009
- 820.667/2010
- 820.738/2010
- 820.739/2010
- 820.081/2013
- 820.095/2008
- 820.561/2010
- 821.013/2011
- 820.491/2012
- 821.100/2008
- 805.163/1971
- 817.905/1972
- 810.314/1974
- 820.518/1981
- 820.615/1985
- 820.435/1994
- 820.510/2002
- 820.017/1989
- 820.066/1991
- 821.404/1998
- 820.459/1999
- 821.342/1999
- 821.839/1999
- 821.078/2000
- 820.222/2001
- 820.268/2001
- 003.040/1954
- 003.743/1958
- 005.986/1959
- 810.890/1974
- 820.897/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 26/10/2016, p. 59