DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.003/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU

806.016/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.021/2016-J FERNANDO TAJRA REIS

806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.067/2016-JADER NILSON DA LUZ DIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.163/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°62/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS - AI N°141/2013

806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°247/2013

806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°62/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.Fonte: BOA VIAGEM; Marca: BOA VIAGEM; EMBALAGEM: 500ml; 10L e 20L (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO; Marca: LUI; EMBALAGEM: 330mL (com gás)- SÃO LUÍS/MA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 161/2014

800.149/1981-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº 445 a 449/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°791 e 792/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

806.149/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- NOT Nº1669/2016

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- Registro de Licença N°15- Publicado no DOU de 16/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1369/2016

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°264 e 265/2015

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.Registro de Licença N°:019/2009 - Vencimento em 10/10/2021

806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:027/2010 Vencimento em 02/03/2018

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 29/08/2017

806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME- Registro de Licença N°:025/2014 - Vencimento em 26/02/2018

Despacho publicado(756)

806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Não conhece pedido de prorrogação do Registro de Licença n° 004/2014/SUP/DNPM/MA, pois o mesmo se encontra em desacordo com o previsto no art. 182, caput, da Portaria DNPM 155/2016.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°523 a 529/2016

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- AI N°522/2016

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°77/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.224/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°218/2016

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°465/2016

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA -AI N°464/2016

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°219 e 220/2016

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO -AI N°221 e 222/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.057/2000-CARLOS SERGIO MARTINEZ TOZZI

806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1653/2016

806.036/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- NOT Nº1644/2016

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

806.053/2014-CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME- Registro de Licença N°032- Publicado no DOU de 27/11/2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°24- Publicado no DOU de 11 / 0 6 / 2 0 1 0

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- Registro de Licença N°20- Publicado no DOU de 19/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°17/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 02/07/2025

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°20/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 22/02/2026

806.044/2016-ANTONIO EDINALDO DA LUZ LUCENARegistro de Licença N°18/2016 de 18/11/2016-Vencimento em 29/04/2026

806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°19/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 20/06/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.072/2015-JOÃO DA HORA ARAÚJO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.080/2015-EMPREENDIMENTOS PENTAGONO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.018/2015-WASHINGTON NUNES RODRIGUES

806.022/2015-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

806.101/2015-CERÂMICA CARVALHO LTDA

806.149/2015-A SALDANHA E CIA LTDA

806.150/2015-CERÂMICA MENDES RODRIGUES LTDA ME

806.152/2015-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA EPP

806.157/2015-JOSUÉ MELO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA