DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°253/15-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.059/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

820.060/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1890/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1919/16-DFISC/DNPM/SP - 28.11.16

820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-OF. N°1957/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.447/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1936/16-DFISC/DNPM/SP -30.11.16

820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1955/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.992/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1954/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1953/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1917/16-DFISC/DNPM/SP - 28.11.16

821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1958/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°1956/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1939/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1938/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.703/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1937/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

Defere pedido de reconsideração(262)

820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.805/2006-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LT D A .

820.779/2012-GERSON CAVALCANTI DA SILVA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.187/2012-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-areia (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10738/2014

821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-ALVARÁ N°10739/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.675/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME-ALVARÁ N°2.361/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-ALVARÁ N°2.243/2012

820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVARÁ N°2248/2012

820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°6629/2012

820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°6630/2012

821.070/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°6639/2012

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- FONTE JARAGUÁ - marca "Cristal Jaraguá": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.-

SÃO PAULO/SP

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- FONTE SANTA MARGARIDA - marca "Viva Leve": recipientes (copos) de 200 mL e 310 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás e marca "Santa Margarida": recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás. FONTE NIÁGARA - marca "Viva Leve": recipientes (copos) de 200 mL e 310 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás e marca "Santa Margarida": recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPINAS/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- FONTE ESPÍRITO SANTO - marca "Cristal Classic": recipientes de 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Baviera de São Lourenço": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Levíssima Premium": recipientes de 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e FONTE SÃO JOSÉ - marca "Cristal Classic": recipientes de 510 mL, 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Baviera de São Lourenço": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Levíssima Premium": recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- FONTE PREMIUM - marca "Premium Lindoia": recipientes (copos) de 200 mL, sem gás, recipientes (garrafas) de 1,5 L, sem gás, recipientes (garrafões) de 3 L, sem gás e recipientes (garrafas) de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- FONTE VÊNUS OLÍMPICA - marca "Cristal Olímpica": recipientes de 310 mL, 510 mL, e 1,5 L, sem gás; marca "Levíssima Olímpica": recipientes de 310 mL, 510 mL, e 1,5 L, sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP

820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- FONTE ÓTIMA - marca "H2OTIMA": recipientes de 200 mL, 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Equilibrium": recipientes de 10 L e 20L, sem gás.- VIRADOURO/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- FONTE REOBOTE - Marca "San Supermercados": recipientes de 510 mL, sem gás e Marca "Sol Supermercados": recipientes de 510 mL, sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI Nº 008/14-DFISC/DNPM/SP

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI Nº 731, 732 e 733/16-DFISC/DNPM/SP 28.11.16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1895/16-DFISC/DNPM/SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.897/16-DFISC/DNPM/SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1897/16-DFISC/DNPM/SP

007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1912/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1894/16-DFISC/DNPM/SP

817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1912/16-DFISC/DNPM/SP - 24/11/2016

818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1912/16-DFISC/DNPM/SP - 24.11.2016

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1923/16-DFISC/DNPM/SP - 29/11/2016

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAOF. N°1898/16-DFISC/DNPM/SP

821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°1960/16-DFISC/DNPM/SP - 30.11.16

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1892/16-DFISC/DNPM/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1891/16-DFISC/DNPM/SP

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1920/16-DFISC/DNPM/SP - 28.11.16

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°864/15-DFISC/DNPM/SP, 865/15-DFISC/DNPM/SP, 866/15-DFISC/DNPM/SP, 867/15-DFISC/DNPM/SP e 868/15-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°991/15-DFISC/DNPM/SP, 992/15-DFISC/DNPM/SP e 993/15-DFISC/DNPM/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°690/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES