Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 159/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
890.047/2002 — IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA
OF. N°3.103/2016/DGTM
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.881/2011-VIA NORTE EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3.134/2016/DGTM
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°3.027/2016/DGTM
890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.987/2016/DGTM
890.509/2002-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°2.994/2016/DGTM
890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°3.126/2016/DGTM
890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°3.036/2016/DGTM
890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.984/2016/DGTM
890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2.999/2016/DGTM
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.993/2016/DGTM
890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.132/2016/DGTM
890.631/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°3.006/2016/DGTM
890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.039/2016/DGTM
890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°3.078/2016/DGTM
890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°3.086/2016/DGTM
890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.982/2016/DGTM
890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°3.046/2016/DGTM
890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.998/2016/DGTM
890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.582/2016/DGTM
890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°3.127/2016/DGTM
890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.102/2016/DGTM
890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°3.124/2016/DGTM
890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°3.135/2016/DGTM
890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°2.991/2016/DGTM
890.883/2011-AGROINDUSTRIA PIABANHA-OF. N°3.014/2016/DGTM
890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°3.022/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.103/2016/DGTM
890.476/2003-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-OF. N°2.980/2016/DGTM
890.600/2004-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2.979/2016/DGTM
890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.019/2016/DGTM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.
N°3.021/2016/DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MERegistro de Licença N°:1.216/1997 - Vencimento em 16/05/2019
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 05/07/2019
890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 08/06/2017
890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:2.439/2007 - Vencimento em 04/05/2021
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença N°:2.905/2016 - Vencimento em 29/09/2018
890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDARegistro de Licença N°:2.915/2016 - Vencimento em 30/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-Registro de Licença N°2.950/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 23/09/2018
891.018/2014-D. A GAMA & CIA LTDA-Registro de Licença N°2.946/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 20/06/2018
890.050/2015-AREAL UNIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°2.948/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 10/05/2019
890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-Registro de Licença N°2.947/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 29/09/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.689/2014-VIA NORTE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.376/2016-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-OF. N°3.059/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.833/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.976/2016/DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA
890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.603/2015-AREAL LOS HERMANOS DE ITAGUAI EIRELI EPP
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.047/2002
- 890.881/2011
- 891.068/1994
- 890.608/1998
- 890.034/1999
- 890.509/2002
- 890.115/2003
- 890.318/2006
- 890.500/2006
- 890.505/2006
- 890.134/2007
- 890.520/2007
- 890.631/2007
- 890.689/2007
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- 890.703/2010
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- 890.600/2004
- 890.379/2007
- 890.026/2014
- 890.337/1981
- 890.204/1997
- 890.066/2000
- 890.559/2006
- 890.405/2007
- 890.169/2012
- 890.078/2015
- 890.908/2014
- 891.018/2014
- 890.050/2015
- 890.545/2015
- 890.433/2012
- 890.689/2014
- 890.376/2016
- 890.833/2014
- 890.691/2014
- 890.591/2015
- 890.603/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 42