DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.078/2009-R. G. MINERADORA LTDA. - AI N°403/2016

806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°493/2016

806.117/2009-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°460/2016

806.212/2009-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°405/2016

806.230/2009-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES - AI N°494/2016

806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA - AI N°488/2016

806.148/2010-MLT MINERADORA LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA - AI N°500/2016

806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016

806.152/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°434/2016

806.159/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°423/2016

806.160/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°495/2016

806.431/2010-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°408/2016

806.443/2010-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°497/2016

806.703/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA - AI N°399/2016

806.719/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°437/2016

806.726/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA - AI N°483/2016

806.731/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR AI N°472/2016

806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA - AI N°532/2016

806.738/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA - AI N°422/2016

806.756/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°416/2016

806.068/2011-MUTANTE CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°475/2016

806.105/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES - AI N°431/2016

806.138/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO - AI N°458/2016

806.144/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO - AI N°457/2016

806.204/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES - AI N°467/2016

806.248/2011-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°459/2016

806.251/2011-DESERET MINERACAO LTDA - AI N°407/2016

806.261/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°502/2016

806.262/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°30/2016

806.306/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°428/2016

806.326/2011-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°451/2016

806.376/2011-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA - AI N°456/2016

806.427/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°453/2016

806.428/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°454/2016

806.431/2011-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO - AI N°466/2016

806.433/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO - AI N°490/2016

806.449/2011-ROSANA DOURADO CAMARA FERREIRA SANTIAGO - AI N°412/2016

806.450/2011-FERNANDO DE FREITAS BORGES - AI N°501/2016

806.674/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°435/2016

806.047/2012-ZELINDO SONEGO - AI N°479/2016

806.048/2012-ZELINDO SONEGO - AI N°396/2016

806.055/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA - AI N°476/2016

806.195/2012-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA - AI N°455/2016

806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - AI N°480/2016

806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER - AI N°489/2016

806.337/2012-SERRÃO E MOREIRA LTDA. - AI N°492/2016

806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°440/2016

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA - AI N°474/2016

806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO - AI N°425/2016

806.017/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°25/2016

806.019/2013-EDILSON BASTOS VERAS - AI N°424/2016

806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS - AI N°452/2016

806.057/2013-ANNA ADELAIDE FERREIRA FECURY PIRES LEAL - AI N°401/2016

806.072/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. - AI N°429/2016

806.256/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°402/2016

806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - AI N°487/2016

806.266/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°443/2016

806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°400/2016

806.268/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°444/2016

806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS - AI N°491/2016

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.004/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT D A .

806.733/2010-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA

806.296/2011-MANOEL CORRÊA MOREIRA JUNIOR

806.448/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

806.042/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA

806.288/2012-KASA CONSTRUCOES E EMPREENDEIMENTOS IMOBILIARIA LTDA

806.290/2012-ARMSTRONG DE BRITO CHAVES

806.305/2012-MILTON KIYOSHI KOYAMA

806.277/2013-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO

806.041/2014-AGROPECUARIA RIBAMAR CUNHA LTDA

806.193/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

806.221/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.053/2015-MINA NOVA MINERAÇÃO

806.054/2016-GABRIEL ANTONIO GONÇALVES ROLIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.112/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°96/2017

806.113/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°96/2017

806.017/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°95/2017

806.018/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°95/2017

806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1917/2016

806.071/2016-EMALOC LOCACOES PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA ME-OF. N°97/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.212/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

806.003/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU

806.016/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

806.021/2016-J FERNANDO TAJRA REIS

806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.092/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.091/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°7.081/2003

806.432/2011-JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO DE CASTROCessionário:LIMA E CAVALCANTI LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.489/0001-34- Alvará n°12.057/2016

806.032/2015-GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA GOMESCessionário:MODERNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.280.096/0001-94- Alvará n°5.535/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - AI N°244/2013

806.663/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°420/2016

806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°468/2016

806.585/2011-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. - AI N°398/2016

806.594/2011-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - AI N°28/2016

806.606/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°503/2016

806.658/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°411/2016

806.659/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°417/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.192/2004-MARCELO AGUIAR GOMES-OF. N°1524/2013-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAOF. N°106/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA-OF. N°110/2017 que reitera o ofício nº 389/2015

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°103/2017

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2017

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.036/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N°17- Publicado no DOU de 04/11/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.148/2015-CERAMICA DANTAS LTDA ME

806.014/2016-M. R. DE CARVALHO ME CERAMICA PAVÃO

806.015/2016-HERBERT DE C PAVÃO

806.073/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.080/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.-OF. N°1842/2016

806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1844/2016

806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°1846/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.087/2014-CERAMICA RIACHÃO LTDA

806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA

806.161/2015-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

806.009/2016-D.V.PASSOS E CIA. LTDA

806.052/2016-CHARLIS WAGNER MAIA MILHOMENS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.107/2016-WESIO FERNANDO DE AZEVEDO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA