DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- NOT Nº258/2017

811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- NOT Nº309/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPOF. N°2098/2017

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2105/2017

810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAESOF. N°2107/2017

810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°2113/2017

810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2109/2017

811.329/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°2108/2017

810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE

ATERRO LTDA.-OF. N°2101/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.074/1985-BASALTO ANALU LTDA ME- Registro de Licença N°:460/1985 - Vencimento em 01/09/2019

810.744/1994-PAVWAY, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:2663/2004 - Vencimento em 18/04/2021

810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1894/2007 - Vencimento em 27/07/2020

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:2028/2001 - Vencimento em 15/01/2021

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:102/2006 - Vencimento em 22/11/2019

811.329/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 01/02/2021

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME- Registro de Licença N°:69/2013 - Vencimento em 28/09/2017

811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 02/06/2017

811.189/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:89/2015 - Vencimento em 15/09/2020

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:273/2015 - Vencimento em 02/08/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ

811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA

810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME

810.518/2015-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME

Despacho publicado(756)

811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA-ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL autorizada.

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-Argila-Registro de Licença N°273, DOU de 10/12/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°313/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA.Registro de Licença N°096/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 05/06/2017

811.360/2015-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°101/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/08/2020

811.480/2015-LUANA CENTOFANTE COSTA-Registro de Licença N°097/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 22/09/2018

810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°094/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 16/12/2021

810.606/2016-DOLORES MARIA GOTARDO ME-Registro de Licença N°093/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 2 6

811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N°098/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 23/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°2103/2017

810.527/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-OF. N°2102/2017

810.466/2016-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2114/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.465/2015-MAC ENGENHARIA LTDA

810.623/2015-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME

810.651/2015-CERÂMICA ZANON LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.128/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE

810.517/2014-V BAUMGARTEN-FI

810.882/2015-ERICO LANZARINI THEODORO

811.491/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

810.213/2016-JOSELITO CORRÊA DE SÁ ME

811.176/2016-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME

811.449/2016-JS MELLO PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.299/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-OF. N°256/2017

810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-OF. N°257/2017

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°314/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2017 de 19/04/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°021/2017 de 02/05/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.686/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°014/2017 de 25/04/2017

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017

810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017

810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°031/2012 de 30/03/2012

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.062/2015-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MUNICIPAL

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.273/2009-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°07- DOU de 04/06/2009

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- NOT Nº264/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.227/1985-IVO GRISA-OF. N°2104/2017

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2017

810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°2096/2017

810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°2119/2017

811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2120/2017

810.420/2013-INGOMAR BULOW-OF. N°2106/2017

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.OF. N°2123/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME- Registro de Licença N°:1136/1982 - Vencimento em 07/04/2022

810.227/1985-IVO GRISA- Registro de Licença N°:475/1985 - Vencimento em 02/12/2019

810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2757/2004 - Vencimento em 02/09/2018

810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2007 - Vencimento em 02/02/2022

810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:127/2008 - Vencimento em 05/08/2019

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:123/2008 - Vencimento em 17/04/2021

810.981/2009-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2009 - Vencimento em 10/04/2021

810.617/2012-ELOIR MEOTTI- Registro de Licença N°:96/2015 - Vencimento em 05/04/2022

810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N°:99/2015 - Vencimento em 05/04/2022

810.887/2012-CERÂMICA BARTH LTDA- Registro de Licença N°:192/2012 - Vencimento em 03/04/2027

810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:035/2016 - Vencimento em 31/12/2018

810.420/2013-INGOMAR BULOW- Registro de Licença N°:178/2013 - Vencimento em 01/03/2021

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:169/2014 - Vencimento em 11/04/2018

811.508/2013-BENHUR BREITENBACH ME- Registro de Licença N°:44/2015 - Vencimento em 09/03/2021

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em indeterminado

810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N°:79/2014 - Vencimento em 29/08/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.512/2012-COMERCIO DE MATERIAIS ALAEDO LTDA

811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.062/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.382/2007-CERÂMICA FACHINETTO LTDA.

811.010/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.572/2013-OLARIA BELLÉ LTDA.-Registro de Licença N°107/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/08/2021

811.374/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-Registro de Licença N°099/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 11/07/2019

810.365/2016-ROGERIO BONES CARDOZO ME-Registro de Licença N°100/2017 de 19/04/2017-Vencimento em indeterminado

810.510/2016-SERVIÇOS BRASILEIROS DE GEOLOGIA-Registro de Licença N°095/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 11/06/2018

810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN ME-Registro de Licença N°106/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 04/08/2018

810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME-Registro de Licença N°108/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 19/07/2020

811.011/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°105/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 28/02/2020

811.012/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença N°103/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 14/09/2021

811.081/2016-ZILIOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N°102/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 27/09/2021

811.088/2016-FABIANO FINK DA COSTA ME-Registro de Licença N°104/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 16/08/2030

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.290/2011-ERANI JAIRO LESKE

810.610/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.610/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2115/2017

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°2116/2017

811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°2124/2017

810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°2118/2017

810.767/2013-VIVIANE TEIXEIRA FATTURI-OF. N°2117/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

810.894/2012-SUELI NEGRINI

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.851/2015-OLARIA DOS AMIGOS

810.083/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.243/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.385/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-

OF. N°246/2017

811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉOF. N°263/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉRegistro de Extração N°013/2017 de 20/04/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°018/2017 de 26/04/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.415/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°032/2012 de 30/03/2012

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.017/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.002/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-

PÉ- Registro de Extração N°10- DOU de 30/04/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.002/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS AR-

ROIOS-OF. N°262/2017

SIDNEI ECKERT