DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) ’820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1509/17-DFISC/DNPM/SP -30.08.17 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°1522/17-DFISC/DNPM/SP - 01.09.17 820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1477/17-DFISC/DNPM/SP - 24.08.17 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-areia (construção civil) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Fon-

tágua - embalagem - Copos de 300 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte São Sebastião - Marca: Fontágua - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)-

MOGI DAS CRUZES/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Chuá - Marcas: Lucema, Crystal Plus e Purylev - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA

ISABEL/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula - Marcas: Talismã - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), de 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Arco Iris - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e de 1,5L (sem gás)- TANABI/SP 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- Fonte Nascente do Sol Marca: Aquamel - embalagem de 200 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (com gás)- MAIRIPORÃ/SP 820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA- Fonte Cristo Rei - Marca: Hidroleve - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)PAULO DE FARIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 210/17-DFISC/DNPM/SP - DOU 05/05/17 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI Nº 978/2015-DFISC/DNPM/SP 820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 276/2017-DFISC/DNPM/SP e 277/2017-DFISC/DNPM/SP 820.681/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA MEAI Nº 228/2014-DFISC/DNPM/SP e 229/2014-DFISC/DNPM/SP 820.855/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA MEAI Nº 226/2014-DFISC/DNPM/SP e 227/2014-DFISC/DNPM/SP 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI Nº 138/2016-DFISC/DNPM/SP 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 562/2016-DFISC/DNPM/SP e 563/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1506/17-DFISC/DNPM/SP - 31.08.17 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1511/17-DFISC/DNPM/SP - 31.08.17 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°1490/17-DFISC/DNPM/SP - 29.08.17 820.605/1981-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1515/17-DFISC/DNPM/SP - 04.09.17 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°1488/17-DFISC/DNPM/SP - 29.08.17 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°1486/17-DFISC/DNPM/SP - 25.08.17 820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME-OF. N°1478/17-DFISC/DNPM/SP - 24.08.17 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1467/17-DFISC/DNPM/SP - 23.08.17 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1498/17-DFISC/DNPM/SP - 31.08.17 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°1521/17-DFISC/DNPM/SP - 01.09.17 820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA-OF. N°1436/17-DFISC/DNPM/SP - 23.08.17 820.345/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDAOF. N°1507/17-DFISC/DNPM/SP - 30.08.17 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP-OF. N°1519/17-DFISC/DNPM/SP - 04.09.17 821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°1517/17-DFISC/DNPM/SP - 04.09.17 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1499/17-DFISC/DNPM/SP - 30.08.17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1512/17-DFISC/DNPM/SP - 31.08.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA 821.456/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 821.457/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 820.681/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA ME 820.855/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de

recurso: 30 dias.(1713) 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°861/2016-DFISC/DNPM/SP 006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N°243/2016-DFISC/DNPM/SP 805.249/1974-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°659/2016-DFISC/DNPM/SP 805.842/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°849/2016-DFISC/DNPM/SP 805.843/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°850/2016-DFISC/DNPM/SP 806.375/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°851/2016-DFISC/DNPM/SP 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N°976/2015-DFISC/DNPM/SP 821.456/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°443/2016-DFISC/DNPM/SP, 444/2016-DFISC/DNPM/SP, 445/2016-DFISC/DNPM/SP, 446/2016-DFISC/DNPM/SP e 447/2016-DFISC/DNPM/SP

821.457/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°651/2016-DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°996/2015-DFISC/DNPM/SP 821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- AI N°100/2016-DFISC/DNPM/SP 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - ME- AI N°665/2016-DFISC/DNPM/SP 820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. MEAI N°21/2017-DFISC/DNPM/SP 820.696/1998-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI N°42/2016-DFISC/DNPM/SP 820.245/1999-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPPAI N°39/2016-DFISC/DNPM/SP 820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI N°314/2017-DFISC/DNPM/SP e 315/2017-DFISC/DNPM/SP 821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N°233/2016-DFISC/DNPM/SP 821.830/1999-OSORIO FERRAZOLI NETTO- AI N°195/2014-DFISC/DNPM/SP, 196/2014-DFISC/DNPM/SP, 197/2014-DFISC/DNPM/SP e 198/2014-DFISC/DNPM/SP 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N°137/2016-DFISC/DNPM/SP 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI N°560/2016-DFISC/DNPM/SP e 561/2011-DFISC/DNPM/SP 820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°124/2017-DFISC/DNPM/SP 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME- AI

N°65/2016-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto