SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 88
Processos citados
- 840.337/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.337/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 840.010/2008
840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
- 840.145/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°411/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 840.094/2000
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 11 3 / 1 4 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 840.326/2013
840.326/2013-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 02/05/2014-Vencimento em 08/05/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 840.150/2012
840.150/2012-PAULO TEOTONIO DE SOBRAL
- 840.369/1987
o- 45/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°445/14 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 006.197/1947
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 118/14
- 840.002/1998
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 120/14
- 840.052/2000
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N° 130,131 e 132/14
- 840.114/2001
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 122/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 840.141/1999
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°125, 126 e 127/14
- 840.130/2009
o- 46/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.130/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°456/14 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 840.259/2007
840.259/2007-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°093/14
- 840.014/2009
840.014/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°102/14
- 840.261/2009
840.261/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°101/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 840.014/2003
840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°442/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 840.488/2013
840.488/2013-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença N°019/2014 de 13/05/2014-Vencimento em 03/01/2016
- 840.068/2014
840.068/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PER- TICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°016/2014 de 12/05/2014- Vencimento em indeterminado
- 840.069/2014
840.069/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PER- TICIPAÇÕES S A-Registro de Licença N°017/2014 de 12/05/2014- Vencimento em indeterminado
- 840.114/2014
840.114/2014-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 12/05/2014-Vencimento em indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 840.518/2010
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 31/12/2014
- 840.290/2011
840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença N°:701/2011 - Vencimento em 09/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 840.880/2011
840.880/2011-Construtora Bezerra e Silva Ltda.- AI N°123/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
- 815.101/2011
o- 74/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.101/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
- 815.368/2011
815.368/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA
- 815.745/2011
815.745/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 815.296/2002
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.297/2002
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.802/2010
815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 815.490/1994
815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- DOU de 18/12/2008 - OF. Nº 6141/2008 -Tecnomin Mineração Ltda - Seção I - Relação nº 86/2008 - Página 125 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo
- 815.091/1989
815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.153/1991
815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.775/1994
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.776/1994
815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.777/1994
815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.331/1995
815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.631/1996
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.109/1999
815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.258/1999
815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
- 815.680/2002
815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 816.018/2013
816.018/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1614/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2014
- 816.019/2013
816.019/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1615/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023
- 816.021/2013
816.021/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1616/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 05/11/2023
- 815.152/2014
815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N°1613/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 24/02/2034 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.364/1988
815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 23/08/2014
- 815.397/1996
815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N°:807/2000 - Vencimento em 13/05/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
- 815.050/2013
815.050/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°8/2014 de 21/05/2014
- 820.513/2006
o- 58/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°338/2014/DTM/DNPM/SP.
- 820.745/2006
820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF.
- 820.746/2006
820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF.
- 820.005/2008
820.005/2008-JOSE BASANO NETO-OF.
- 820.602/2013
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF.
- 820.626/2013
820.626/2013-MARCOS CARVALHO-OF.
- 820.634/2013
820.634/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°292/2013/DTM/DNPM/SP.
- 820.653/2013
820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-OF.
- 820.654/2013
820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-OF.
- 820.675/2013
820.675/2013-LUIZ ANTONIO OPORINI-OF.
- 820.696/2013
820.696/2013-ANDRE SERRANO BARREIRA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 820.338/2010
820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 -
- 820.146/2014
820.146/2014-MINERAÇÃO GIGAN- TÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.144/2014
820.144/2014-SOCIEDADE EXTRATI- VA BOA VISTA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.143/2014
820.143/2014-PORTO NOVA ERA LT- DA.- CPF ou CNPJ
- 820.145/2014
820.145/2014-EXTRATORA TAMAN- DUÁ LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.555/2004
820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF.
- 820.860/2007
820.860/2007-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°335/2014/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 820.603/2005
820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionário: RUY R. DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ
- 820.250/2014
820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
- 821.475/1987
821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF.
- 820.343/1995
820.343/1995-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°208/14-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.626/2000
821.626/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°209/14-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.926/2007
820.926/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°184/14-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.003/2009
820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°203/14-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.154/2010
820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°183/14-SAP/DTM/DNPM/SP
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/06/2014, p. 88