Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051700041 Seção 1 815.743/2016-MATILDE PERIN DE SOUZA KEMPER- Cessionário:Souza Industria e comércio de Artefatos de Cimento Ltda.- CPF ou CNPJ 10465784/0001-87- Alvará n°215/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.154/2014-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 983,89 ha para 210,15 ha-Argila-São Boniffácio, Estado de Santa Catarina/SC 815.393/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 994,97 ha para 520,55 ha-Argila-Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina/SC 815.854/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 938,48 ha para 234,04 ha-Argila-Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina/SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.620/2016-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Areia-Rio do Sul/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1435/2019 815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1445/2019 815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1430/2019 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1436/2019 815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048CRI/ 2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 690/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1439/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019 815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019 815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.507/2003-KLABIN S.A-OF. N°1432/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 584/1997 - Vencimento em 03/04/2020 815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644/1998 - Vencimento em 03/04/2020 815.189/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 855/2001 - Vencimento em 15/04/ 2024 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2014 - Vencimento em 01/04/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:Em favor (Providência Materiais de Construção Ltda)- CNPJ 04780475/0001-07- Registro de Licença N° 1527/2012- Vencimento da Licença: 12/02/2024 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:08/05/2019-Término:08/05/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°1427/2019 815.032/2019-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA-OF. N°1428/2019 815.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°1433/2019 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 10/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°459/18 - DTM/DNPM/SP-DOU de 11/07/2018 820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°551/18 - DTM/DNPM/SP-DOU de 02/07/2018 Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.399/2008-EDWARD LOPES JUNIOR- DOU de 05/06/2017, seção I, pág. Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/04- 2ºDS/DNPM/SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.145/1999-Onde se lê: Vencimento da licença em 15/01/2018, Leia-se: Vencimento da Licença em 15/02/2021 820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.983/2006-Onde se lê: Vencimento da Licença em 19/03/2020, Leia-se: vencimento da Licença em 25/04/2021 820.360/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.365/2014-Onde se lê: Com validade até 07/04/2024 Leia-se: Com validade até 04/01/2029 820.688/2015-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.480/2016-Onde se lê: Com validade até 08/03/2026 Leia-se: Com validade até 21/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.143/1993-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 59/2006, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "Valentim Gentil/SP", leia-se: "Valentim Gentil/SP e Meridiano/SP" 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2016, Relação n° 043/2016, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de água mineral ... nos municípios de Guapiaçu, Olímpia e Uchoa, no Estado de São Paulo..." Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de água mineral ... no município de Uchoa, no Estado de São Paulo ... A área fica reduzida de 546,96 ha para 47,65 ha." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.142/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°3.231/2012 - Cessionario:820.825/2017-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.533.157/0001-36 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°3.231/2012 - Cessionario:820.826/2017-Mineradora Argila Rocha Dourada Ltda. ME- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2.248/2012 - Cessionario:820.438/2018-Extrativo de Areia Perissotto Ltda- CPF ou CNPJ 55.501.993/0001-77 820.895/2014-MANOEL RAYES- Alvará n°4.787/2015 - Cessionario:820.119/2018-Pedreira Santa Rosa Ltda.- CPF ou CNPJ 48.009.716/0001-86 820.895/2014-MANOEL RAYES- Alvará n°4.787/2015 - Cessionario:820.118/2018-Pedreira Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 48.009.716/0001-86 821.358/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- Alvará n°11.250/2015 - Cessionario:820.575/2017-Vicente Pazini Junior- CPF ou CNPJ 073.534.548-14 821.009/2015-SOLANGE PONZO DE MENEZES- Alvará n°80/2017 - Cessionario:820.318/2018-Menezes de Paula Participações Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 21.513.464/0001-71 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.863/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°410/2019-ANM/GER/SP 821.091/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°425/2019 - ANM/GER/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°1489/18-DFISC/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Portal Mineradora Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 08.892.240/0001-50- Alvará n°1.529/2001 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-ALVARÁ N°9601/1998 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.215/2000-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°1528/2001 821.216/2000-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1529/2001 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.049/2013-IVO MACIEL DA MATTA- Alvará n°10.746/2014 - Cessionário: Império da Serra Mineração Ltda- CNPJ 32.533.378/0001-47 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°743/04-2ºDS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°449/2019 - ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.061/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005(origem) - Cessionário: Marisca Logistica S. A.- CNPJ 10.656.417/0001-60 821.062/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 (origem) - Cessionário: Marisca logistica S.A- CNPJ 10.656.417/0001-60 821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 (origem) - Cessionário: Marisca Logistica S.A- CNPJ 10.656.417/0001-60 821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Alvará n° 8.575/2005 - Cessionário: Marisca Logistica S. A- CNPJ 10.656.417/0001-60 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Font'agua - embalagem de 510 ml (sem gás) produzidas para "AOPP", e embalagem de 3L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Siriema - Marca: Ubá - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), Marca: Esportivo - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Portal da Serra - embalagens de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida "Devotos Mirins" - embalagem de 330 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida - Marca: Viva Leve - embalagens (copos) de 200 ml, 250 ml, 270 ml, 300 ml e 310 ml (sem gás, e embalagens envasados para Frutaria Rio das Pedras de 10L e 20L (sem gás)- CAMPINAS/SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte do Vale - Marca: Crystal Pura da Serra - embalagens (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- Fonte São Bento - Marca: Prima Donna Carlota - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- Fonte Nascente do Sol I - Marca: Cristal Mel - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- MAIRIPORÃ/SP 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita -Marca: Uno - embalagem de 3L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte Samambaia - Marca: Figueiras da Serra - Embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Figueira da Serra - Marca: Crystal Nobre e Figueira da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Queen Water - embalagens de 330 ml (duas versãoes), 500 ml, 510 ml (duas versões) e 1,5L (duas versões) (sem gás) - Marca: Luxury Water - embalagens de 330 ml (duas versões), 500 ml (três versões) e 1,5L (sem gás) - Marca: H2O - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Marca: Fraternoembalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- Fonte São Francisco - Marca: Shefa - embalagem de 500 ml (sem gás)- AMPARO/SP 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - emblagem de 310 (sem gás), produzidas para a empresa "Caoa Hyundai"- AMPARO/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Jatobá - Marca: Ecoleve (Caoa Hyundai) -embalagem de 310 ml (em gás) produzidas para a empresa Caoa Hyundai- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°428/19- ANM/GER/SP - 13.03.19 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°439/19- ANM/GER/SP - 14.03.19 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 820.476/1979-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°451/19-NM/GER/SP - 18.03.19 820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°441/19-ANM/GER/SP - 14.03.19 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- OF. N°433/19-ANM/GER/SP - 14.03.19