Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121200060 Seção 1 896.230/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 114,67 HA para 32,69 HA-GRANITO-COLATINA/ES Defere pedido de reconsideração(262) 896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI Despacho publicado(256) 896.418/2000-DISK AREIA CONTI EIRELI-"Torno sem efeito o DESPACHO SEI Nº280/SEREM - ES/2019 e seus efeitos decorrentes publicados em 17/01/2020: 1057 - REQ LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO, 356 - REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO, 320 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ SOBR ART 30 IV CM PUBL, 196 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB " Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.109/2017-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°53281/2022/SEFIS-ES/ANM 896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°54834/2022/SEFIS-ES/ANM 896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°55808/2022/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI-OF. N°53239/2022/GER-ES/ANM 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA-OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-OF. N°46592/2022/SEFIS-ES/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Cessionário:BR BRASIL ROCHAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.122.652/0001-95- Alvará n°1.388/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS- ES / A N M 896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. 896.179/2018-IBABRITAS MINERACAO LTDA-OF. N°55294/2022/SEFIS-ES/ANM 896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME-OF. N°55351/2022/SEFIS- ES / A N M 896.017/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°55153/2022/SEFIS- ES / A N M Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. 896.064/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°54071/2022/SEOUT-ES/ANM 890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°55878/2022/SEOUT-ES/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA EIRELI-LINHARES/ES - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53938/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 10.000t/ano-mármore (rocha ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 891.108/1993-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 18.536/2000 - Cessionário: NATURAL DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.031.270/0001-60 Aceita defesa apresentada(809) 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI Despacho publicado(356) 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI- Texto do despacho: "A GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES emitida em 25/03/2022 e publicada em 03/05/2022 passa a contemplar também a Frente de Lavra UTM FL02: 299.205 E / 7.823.915 N" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- OF. N°55307/2022/SEOUT-ES/ANM 890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-OF. N°55621/2022/SEOUT-ES/ANM 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.-OF. N°56256/2022/SEOUT- ES / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.170/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO 896.173/2022-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO 896.099/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO 896.016/2018-SABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA 896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.198/2021-DISK AREIA CONTI EIRELI-OF. N°56365/2022/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9529/2022-890.276/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 9531/2022-890.353/2017-AREAL CATAVENTO LTDA ME- 9530/2022-890.103/2016-ASSOCIAÇÃO FRATERNAL EVENGÉLICA CIDADE DA BIBLIA- 9533/2022-890.166/2022-VINÍCIUS SALLES MOL GOMES- 9532/2022-890.146/2022-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9534/2022-890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.061/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9539/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019 890.062/2019 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9540/2022 - Destacado do Processo 48409.890084/2017-58 - ALVARÁ Nº 9006/2017 - Vencimento em 14/12/2019 890.197/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9537/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021 890.198/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9538/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021 890.196/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9536/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021 890.195/2018 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 9535/2022 - Destacado do Processo 48409.890039/2017-01 - ALVARÁ Nº 4143/2017 - Vencimento em 03/12/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.125/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.930/2021 890.123/2021-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. -Alvará N°5.928/2021 890.387/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Alvará N°6.090/2000 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- Alvará n°11221/2016 - Cessionario:48409.890296/2017-35-Cerâmica Nossa Senhora da Penha Ltda.- CPF ou CNPJ 11.814.86910001-96 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - Marca Millenium - Volumetria 20L; - Fonte São Lázaro - Marca Recanto das Águas - Volumetria 20L.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cristali - Fonte Palmeira - Volumetria 20 L - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 510mL - Sem gás; - Marca Nova - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 1,5L - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA- - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 5L - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo Gota Menor; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 20L - Sem gás - Modelo Gota Maior; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 200mL - Sem gás; - Fonte Romeu e Julieta - Volumetria 300mL - Sem gás.- RIO DE JANEIRO/RJ 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- - Marca Serra do Mendanha, Fonte Nossa Senhora da Paz, Volumetria 20L - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 510 mL - Sem gás. - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 510 mL - Com gás; - Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Romão - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- - Marca Magnata, Fonte Cascatinha, 20L, sem gás; - Marca Serra Imperial, Fonte Cascatinha, 20L, sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 1,5 L - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 1,5 L - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 330 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 510 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Santa Fé - 330 mL - Com gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- - Marca Megamatte, Fonte do Amanhecer - 510 mL , sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 200 mL, sem gás - 330 mL sem gás e com gás, gaseificada artificialmente - 510 mL sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Donna Natureza, Fonte do Amanhecer - 1,5 L, sem gás e com gás, gaseificada artificialmente - 20 L, sem gás; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer - 200 ml, sem gás - 510 mL, sem gás e com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Fênix, Fonte do Amanhecer - 1,5 L, sem gás - 5 L sem gás - 10 L sem gás.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA 890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53858/2022/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 19/03/2024 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 3.090/2020 - Vencimento em 01/07/2023 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3067/2019 - Vencimento em 19/09/2025 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2023 890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME- Registro de Licença N° 1.761/2003 - Vencimento em 22/03/2032 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°53526/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. 890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°54624/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°54824/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°53186/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°53246/2022/SEOUT- RJ/ANM