Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600053 Seção 1 811.234/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°091/2012- DOU de 02/01/2013 811.235/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°092/2012- DOU de 02/01/2013 811.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°093/2012- DOU de 02/01/2013 811.248/2012-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°097/2012- DOU de 02/01/2013 811.292/2012-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°112/2014- DOU de 11/12/2014 811.306/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°099/2012- DOU de 02/01/2013 811.462/2012-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°107/2012- DOU de 02/01/2013 810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°016/2012- DOU de 23/03/2012 810.261/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°034/2012- DOU de 23/04/2012 810.316/2012-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL- Registro de Extração N°033/2012- DOU de 23/04/2012 810.328/2012-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°019/2012- DOU de 30/03/2012 810.357/2012-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°027/2012- DOU de 13/04/2012 810.523/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°046/2012- DOU de 19/06/2012 810.561/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°048/2012- DOU de 19/06/2012 810.556/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°068/2012- DOU de 18/09/2012 810.589/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°052/2012- DOU de 19/06/2012 810.591/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°051/2012- DOU de 19/06/2012 810.590/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°050/2012- DOU de 19/06/2012 810.642/2012-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA- Registro de Extração N°056/2012- DOU de 03/08/2012 810.661/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°055/2012- DOU de 16/07/2012 810.673/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°059/2012- DOU de 03/08/2012 810.674/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°060/2012- DOU de 03/08/2012 810.665/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°075/2012- DOU de 22/10/2012 810.666/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°081/2012- DOU de 20/12/2012 810.840/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°070/2012- DOU de 22/10/2012 810.870/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°064/2012- DOU de 10/09/2012 810.926/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°072/2012- DOU de 22/10/2012 810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°071/2012- DOU de 22/10/2012 810.992/2012-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°077/2012- DOU de 22/10/2012 810.993/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°088/2012- DOU de 04/12/2012 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 160/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia- 811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia- 811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia- 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.173/2014-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- AI N°6632/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-OF. N°40032/2021 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°40400/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.350/2021-DEBLAIR ERNESTO DA SILVA- Cessionário:Extração Seixo Temasil Ltda- CPF ou CNPJ 93.526.770/0001-53- Alvará n°4577/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA- Área de 32,99ha para 13,54ha-AREIA- Viamão/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°39286/2021 810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°39627/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°40074/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.720/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 161/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 5 L sem gás."- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Supermercados Grepar - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CAXIAS DO SUL/RS 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- "Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Mátria Parque de Flores - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.?"- CANELA/RS Fase de Registro de Extração Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°26960/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.711/2016-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.679/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-OF. N°40518/2021 810.678/2019-SULI AURI JACOBSEN-OF. N°40522/2021 810.586/2019-MINERADORA MENEGAT EIRELI-OF. N°40473/2021 810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°40552/2021 810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°40543/2021 810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-OF. N°40542/2021 810.126/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-OF. N°40539/2021 810.125/2020-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°40534/2021 810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°40467/2021 810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°40462/2021 810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA-OF. N°40460/2021 810.026/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME-OF. N°40464/2021 810.022/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°40477/2021 810.010/2020-VGA EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°40479/2021 810.791/2019-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°40488/2021 810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA-OF. N°40494/2021 810.775/2019-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-OF. N°40484/2021 810.734/2019-C D FILHO-OF. N°40513/2021 810.709/2019-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°40468/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.110/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:MSB Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 33.475.296/0001-56- Alvará n°5980/2021 864.008/2012-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:ECO TRUST LTDA- CPF ou CNPJ 43.704.891/0001-70- Alvará n°2583/2018 864.489/2013-JEFFERSON FERREIRA BATISTA- Cessionário:PB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.466.966/0001-29- Alvará n°511/2018 864.154/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA- Cessionário:D' MINAS MINERAÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI- CPF ou CNPJ 21.898.125/0001-50- Alvará n°7364/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.067/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA 864.046/2016-XTZ MINERIUM LTDA 864.050/2016-XTZ MINERIUM LTDA 864.212/2016-XTZ MINERIUM LTDA 864.049/2016-XTZ MINERIUM LTDA 864.353/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.222/2018-ALEXANDRE LUIZ LOPES DE ANDRADE NETO- Alvará n°955/2020 - Cessionario:864.315/2021-TABOCÃO MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.713.214/0001-92 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.032/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME 864.283/2015-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 864.410/2012-LAURIVALDO DIAS 864.325/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 864.537/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.025/2016-ACTIVA PARTICIPAÇÕES LTDA 864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.522/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.217/2015-CELMO GERALDO AMORIM 864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.263/2012-CELMO GERALDO AMORIM 864.538/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.409/2012-LAURIVALDO DIAS 864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP 864.030/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. 864.019/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO 864.003/2015-MAURO HELENO SOBREIRA 864.066/2013-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA 864.019/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 26/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.250/2016-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 03/08/2046 864.080/2021-CARLOMAN LEMOS-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 08/12/2030 864.236/2021-CERAMICA FORMOSO EIRELI-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 30/07/2026