Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 28/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 75
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 28/2020
50 processos · 26 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 896.008/2020
MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA
Alvará N°2005/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 896.022/2020
BIANCOGRES CERAMICA S/A
OF. N°328/2020/SEREM-ES/GER-ES
- 896.165/2000
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°333/2020-SEREM-GER/ES
- 896.056/2019
LAZULI MINERADORA LTDA
OF. N°336/2020-SEREM-GER/ES
- 896.104/2018
MINERAÇÃO VENEZA LTDA
OF. N°327/2020-SEREM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1736
- 896.188/2017
DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP
OF. N°304/2020-SEFAM-GER/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 896.079/2014
IVANI SCHULTZ EIRELI- Área de 913,96 ha para 255,12 ha-GRANITO-VILA PAVÃO/ES
- 896.456/2013
MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA- Área de 126,84 ha para 44,73 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 896.282/2016
JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 896.686/2012
OLECRAM BRITAGEM EIRELI- Cessionário:MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.490.553/0001-54
Alvará n°6.834/2012
- 896.450/2008
PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME- Cessionário:RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 32.458.788/0001-70
Alvará n°987/2009
- 896.104/2018
MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA- SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96
Alvará n°7.137/2018
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 253
- 896.165/2000
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°545/2009-20ºDS-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 896.165/2000
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 896.642/2009
TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 896.607/2006
GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME
OF. N°323/2020-SEREM-GER/ES
- 896.311/2002
AROGRAN GRANITOS LTDA.
OF. N°262/2020/SEFAM - ES/GER-ES
- 896.328/2006
MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°261/2020/SEFAM - ES/GER-ES
- 890.229/1981
AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A
OF. N°293/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.342/2006
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°322/2020-SEREM-GER/ES
- 896.471/2002
DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP
OF. N°305/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 896.471/2002
DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP
OF. N°306/2020-SEFAM-GER/ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 896.322/2000
LUCIANO DESTEFANI FIM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 810
- 896.731/2002
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 896.120/1998
SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME
OF. N°291/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.229/2017
CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP
OF. N°294/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.041/2012
AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.
OF. N°308/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.527/2002
ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
OF. N°312/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.572/2002
LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°325/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.028/2001
AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
OF. N°328/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.857/2009
GATTI & PEDRONI LTDA ME
OF. N°333/2020-SEFAM-GER/ES
- 890.436/1985
GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
OF. N°334/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.099/2017
OLARIA PERIM EIRELI ME
OF. N°336/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.402/2014
MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.
OF. N°296/2020-SEFAM-GER/ES
- 890.337/1992
NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°295/2020-SEFAM-GER/ES
- 890.434/1988
M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA
OF. N°298/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.057/2009
MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
OF. N°303/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.041/2012
AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.
OF. N°307/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.527/2002
ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
OF. N°311/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.191/2002
CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°317/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.490/1996
NEUGRAMAR GRANITOS LTDA
OF. N°318/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.028/2001
AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
OF. N°327/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.055/2019
AREPEDRA BORLINI LTDA.
OF. N°330/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.451/2007
BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP
OF. N°337/2020-SEFAM-GER/ES
- 890.943/1994
GALAX WHITE GRANITOS LTDA.
OF. N°342/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1727
- 896.402/2014
MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.
OF. N°297/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.857/2009
GATTI & PEDRONI LTDA ME
OF. N°332/2020-SEFAM-GER/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 806
- 890.434/1988
M.C.L. MINERAÇÃO COLUMBIA LTDA
AI N°5600/2020/GER-ES/SEFAM-ES
- 890.082/1989
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
AI N°5680/2020-GER-ES-SEFAM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 896.967/1995
GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ALVARÁ n° 9.882/2000 - Cessionário: BR MÁRMORE E GRANITO LTDA- CNPJ 15.495.002/0001-76
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 896.278/2015
CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP
OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 896.171/2013
COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 27/2020-16.000T/ANO-GRANITO- Duração da Guia:TRES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 896.093/2020
JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP
OF. N°315/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.058/2020
FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL
OF. N°326/2020-SEFAM-GER/ES
- 896.070/2020
DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
OF. N°329/2020-SEFAM-GER/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 896.684/2012
ADENES FERRARI EPP
OF. N°865/2012-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 896.594/2013
TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 896.496/2010
LUIZ CLAUDIO BOLDRINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 896.082/2020
DEIVID SANTOS GOMES
OF. N°337/2020-SEREM-GER/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 921
- 896.091/2020
MUNICIPIO DE SAO MATEUS- Registro de Extração N°3/2020 de 15/09/2020 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente
Despacho
Relação nº 28/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.008/2020-MINERAÇÃO SIENITO SANTA ANNA LTDA -Alvará N°2005/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.022/2020-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°328/2020/SEREM-ES/GER-ES
896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°333/2020-SEREM-GER/ES
896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°336/2020-SEREM-GER/ES
896.104/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°327/2020-SEREM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°304/2020-SEFAM-GER/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.079/2014-IVANI SCHULTZ EIRELI- Área de 913,96 ha para 255,12 ha-GRANITO-VILA PAVÃO/ES
896.456/2013-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA- Área de 126,84 ha para 44,73 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.282/2016-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.686/2012-OLECRAM BRITAGEM EIRELI- Cessionário:MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.490.553/0001-54- Alvará n°6.834/2012
896.450/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME- Cessionário:RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 32.458.788/0001-70- Alvará n°987/2009
896.104/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA- SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7.137/2018
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°545/2009-20ºDS-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.165/2000-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.642/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°323/2020-SEREM-GER/ES
896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°262/2020/SEFAM - ES/GER-ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°261/2020/SEFAM - ES/GER-ES
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A-OF. N°293/2020-SEFAM-GER/ES
896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020-SEREM-GER/ES
896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°305/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°306/2020-SEFAM-GER/ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°291/2020-SEFAM-GER/ES
896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°294/2020-SEFAM-GER/ES
896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°308/2020-SEFAM-GER/ES
896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°312/2020-SEFAM-GER/ES
896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2020-SEFAM-GER/ES
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°328/2020-SEFAM-GER/ES
896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°333/2020-SEFAM-GER/ES
890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°334/2020-SEFAM-GER/ES
896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°336/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.402/2014-MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.-OF. N°296/2020-SEFAM-GER/ES
890.337/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°295/2020-SEFAM-GER/ES
890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-OF. N°298/2020-SEFAM-GER/ES
896.057/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°303/2020-SEFAM-GER/ES
896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°307/2020-SEFAM-GER/ES
896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°311/2020-SEFAM-GER/ES
896.191/2002-CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°317/2020-SEFAM-GER/ES
896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEFAM-GER/ES
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°327/2020-SEFAM-GER/ES
896.055/2019-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°330/2020-SEFAM-GER/ES
896.451/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°337/2020-SEFAM-GER/ES
890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA.-OF. N°342/2020-SEFAM-GER/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
896.402/2014-MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA.-OF. N°297/2020-SEFAM-GER/ES
896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°332/2020-SEFAM-GER/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.434/1988-M.C.L. MINERAÇÃO COLUMBIA LTDA- AI N°5600/2020/GER-ES/SEFAM-ES
890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N°5680/2020-GER-ES-SEFAM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.967/1995-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 9.882/2000 - Cessionário: BR MÁRMORE E GRANITO LTDA- CNPJ 15.495.002/0001-76
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 27/2020-16.000T/ANO-GRANITO- Duração da Guia:TRES ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°315/2020-SEFAM-GER/ES
896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°326/2020-SEFAM-GER/ES
896.070/2020-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°329/2020-SEFAM-GER/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°865/2012-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.594/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.496/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.082/2020-DEIVID SANTOS GOMES-OF. N°337/2020-SEREM-GER/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
896.091/2020-MUNICIPIO DE SAO MATEUS- Registro de Extração N°3/2020 de 15/09/2020
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
- 890.229/1981
- 896.008/2020
- 896.022/2020
- 896.165/2000
- 896.056/2019
- 896.104/2018
- 896.188/2017
- 896.079/2014
- 896.456/2013
- 896.282/2016
- 896.686/2012
- 896.450/2008
- 896.642/2009
- 896.607/2006
- 896.311/2002
- 896.328/2006
- 896.342/2006
- 896.471/2002
- 896.322/2000
- 896.731/2002
ver todos os 50 processos
- 896.120/1998
- 896.229/2017
- 896.041/2012
- 896.527/2002
- 896.572/2002
- 896.028/2001
- 896.857/2009
- 890.436/1985
- 896.099/2017
- 896.402/2014
- 890.337/1992
- 890.434/1988
- 896.057/2009
- 896.191/2002
- 896.490/1996
- 896.055/2019
- 896.451/2007
- 890.943/1994
- 890.082/1989
- 896.967/1995
- 896.278/2015
- 896.171/2013
- 896.093/2020
- 896.058/2020
- 896.070/2020
- 896.684/2012
- 896.594/2013
- 896.496/2010
- 896.082/2020
- 896.091/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2020, p. 75