Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900096 Seção 1 878.060/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.029/2017-CSN CIMENTOS S.A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.075/2021-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°29725/2024/GER- SE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA- Cessionário:JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.574.252/0001- 36- Alvará n°4102/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS- Registro de Licença N° 179/2019 - Vencimento em 19/06/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-OF. N°31296/2024/SEOUFI- SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.086/2024-ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.096/2007-PISCICULTURA SANTA MARIA LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 858.087/2022-TERRAMAR LTDA -Alvará N°1703/2023Área reduzida de 9306,52 para 100,08 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 858.031/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6675/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3432, publicado no DOU de 09/09/2020 858.048/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6676/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5628, publicado no DOU de 31/12/2020 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 281/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6645/2024-850.419/2024-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- 6641/2024-850.324/2024-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA- 6640/2024-850.323/2024-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA- 6642/2024-850.332/2024-BRITA FORTE LTDA- 6643/2024-850.388/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES- 6632/2024-850.243/2024-WENDERSON NUNES SOARES- 6631/2024-850.242/2024-WENDERSON NUNES SOARES- 6633/2024-850.245/2024-WENDERSON NUNES SOARES- 6630/2024-850.241/2024-WENDERSON NUNES SOARES- 6614/2024-851.121/2023-FORT BRITAS LTDA- 6639/2024-850.299/2024-GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS- 6615/2024-851.257/2023-FAZENDA RIO GRANDE LTDA- 6638/2024-850.286/2024-GLOBONORTE MINERACOES E COMUNICACOES LT DA - 6626/2024-850.181/2024-MARCELO HANASI YOUSSEF- 6628/2024-850.194/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6627/2024-850.193/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6629/2024-850.196/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6635/2024-850.261/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL- 6636/2024-850.262/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL- 6634/2024-850.258/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL- 6625/2024-850.180/2024-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA- 6613/2024-850.409/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 6618/2024-851.295/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA- 6617/2024-851.270/2023-YAO JUNG CHU- 6616/2024-851.265/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA- 6619/2024-850.062/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA- 6620/2024-850.064/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA- 6621/2024-850.066/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA- 6622/2024-850.067/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA- 6623/2024-850.136/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- 6637/2024-850.265/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI- 6644/2024-850.417/2024-IAGUPE IARA DAIBES- 6624/2024-850.137/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- 6646/2024-850.428/2024-LITIO DO BRASIL LTDA- 6647/2024-850.455/2024-NOBRE MINERACAO LTDA- 6648/2024-850.456/2024-NOBRE MINERACAO LTDA- 6649/2024-850.464/2024-BRITA FORTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6610/2024-851.173/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6611/2024-850.166/2024-ICEBERG AGUA MINERAL TRANS-URUARA LTDA- 6612/2024-850.248/2024-1000 PECAS E ACESSORIOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 284/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.114/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N° 2239/2019 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: "...área de 9.891,16ha..." Leia-se: "...área de 8744,43ha.." 850.115/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N° 3519/2019 Publicado DOU de 12/06/2019- Onde se lê: "...área de 6.040,74 ha..." Leia-se: "...área de 5910,24 ha.." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°31895/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 890.434/2011 - Titular MINERAÇÃO LITORÂNEA S A - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 890.127/2021 - Titular PEDRAS DECORATIVAS ARE LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITAPERUNA/RJ. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 246/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.824/2006-FRANK TOSS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 32574/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°32717/2024 810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32928/2024 811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°32924/2024 810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32925/2024 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32927/2024 810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32926/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Areia - Registro de Licença N° 10081/2007, DOU de 23/07/2007 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2017 - Vencimento em 01/08/2028 810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 12/06/2026 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 24/05/2026 810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 2089/2001 - Vencimento em 09/05/2029 810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 19/06/2025 811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 24/05/2026 810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 367/2005 - Vencimento em 11/06/2026 811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 18/07/2029 810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 24/05/2026 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 24/05/2026 810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 24/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31987/2024 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31988/2024 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°32147/2024 811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024 811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024 810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024 810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31991/2024 810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32288/2024 810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32222/2024 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024 810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF. N°32387/2024