requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.253/2015-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°2707/2015-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.106/1999-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2729/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.106/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL- Cessionário:CERÂMICA BELLACER LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.974.977/0001-40- Alvará n°9917/2013 896.314/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:AREAL SÃO JOSÉ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 31.295.165/0001-61- Alvará n°12593/2013 896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA- Cessionário:W.L.S. CONSTRUTORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 17.289.817/0001-24- Alvará n°9745/2014 896.194/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Cessionário:BERNARDO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 108.574.987-89- Alvará n°7553/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2015-DNPM/ES. 896.217/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°2751/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°602/2004 - Cessionario:896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANI- TOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.243.633/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- n° - Cessionário: SUMMIT MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- CNPJ 10.537.676/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.775/2015-DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2488/2015-DNPM/ES 896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA- OF. N°2355/2015-SR/DNPM/ES 896.544/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2339/2015-DNPM/ES 896.125/1999-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2490/2015-DNPM/ES 896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2433/2015-DNPM/ES 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2476/2015-DNPM/ES 896.093/2000-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. 896.306/2000-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-DNPM/ES 896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2522/2015-DNPM/ES 896.551/2002-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2461/2015-DNPM/ES 896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-OF. N°2353/2015-DNPM/ES 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- OF. N°2589/2015-DNPM/ES 896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- OF. N°2466/2015-DNPM/ES 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2300/2015-DNPM/ES 896.876/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2450/2015DNPM/ES 896.137/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2565/2015-DNPM/ES 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2368/2015-DNPM/ES 896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°2549/2015-DNPM/ES 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2337/2015-DNPM/ES 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2473/2015- DNPM/ES 896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2540/2015-DNPM/ES 896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- OF. N°2526/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT- DA - ME-OF. N°2375/2015-DNPM/ES 896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°2444/2015-DNPM/ES 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- OF. N°2588/2015-DNPM/ES 896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2440/2015-DNPM/ES 896.425/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME-OF. N°2453/2015-SR/DNPM/ES 896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2435/2015-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.814/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 902,31 para 334,03-GRANITO 896.707/1995-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA- Área de 940,15 para 601,89-GRANITO 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- Área de 235,81 para 131,11-GRANITO 896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- Área de 434,78 para 40,25-AREIA E ARGILA 896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 468,81 para 90,69-GRANITO 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- Área de 958,06 para 512,59-GRANITO 896.536/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 953,5 para 49,06- GRANITO PARA BRITA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.182/1999-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. -Alvará N°18.314/02/10/2000 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.908/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-GRANITO ORNAMENTAL 896.140/1998-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA- 896.171/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-GRANITO ORNAMENTAL 896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-AREIA E ARGILA 896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA 896.498/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-GRA- N I TO 896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LT- DA - ME-ARGILA 896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-GRA- N I TO 896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL 896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA IN- DUSTRIAL 896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-AREIA 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL 896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.392/2002-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.439/1995-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2521/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-LI- NHARES/ES - Guia n° 0045/2015-3.204T/ANO-GRANITO- Validade:23/03/2018 896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-CO- LATINA/ES - Guia n° 0044/2015-12.000t/ano-ARGILA- Validade:16/07/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°2274/2015-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI N°507/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 322/2015 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente o aditamento a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.261/2009 Notificado: Arcal Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 73.826.190/0001-74 NFLDP nº 520/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 9.009,97 Decisão n.º 179/2015/SU- PRIN/DNPM/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15 868.216/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1564/15 868.217/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1576/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1563/15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Área de 49,83 ha para 31,49 ha-BASALTO 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Área de 47,78 ha para 34,92 ha-AREIA 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Área de 46,33 ha para 43,49 ha-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-BASALTO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1582/15 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 01/2015-50.000TONELA- DAS-BASALTO- Validade:28/04/2016 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°339/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA -AI N°274/15 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°266/15 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°267/15 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°270/15 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°269/15 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°268/15 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES -AI N°275/15 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL -AI N°272/15 868.282/2012-ODIR PIEREZAN -AI N°271/15