Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121900249 Seção 1 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°49982/2024/DIOUT-MG/ANM 832.240/2021-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°50146/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°50220/2024/UAPM-MG/ANM 831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°50150/2024/DIOUT-MG/ANM 832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°50214/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°47270/2024/UAPC- MG/ANM-60 dias Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 831.581/2001- MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.962/2014-PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.850/2022 Titular: SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 50066/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.372/2024 Titular: HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA. Ofício nº: 50140/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.898/2024 Titular: CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA Ofício nº: 50145/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA-OF. N°49979/2024/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 646/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1217/2024 - Processo nº: 832.094/2023 - Titular: JACKSON KENNET ANTUNES ABRANCHES - Vencimento: 25/07/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BOM DESPACHO/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-ALVARÁ N°4657/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°47740/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONCALVES - Publicado DOU de 08/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 59- onde se lêr, cessionário : 886.299/2011 , leia - se : cessionário : 886.229/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47740/2024-DOU de 06/12/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 631/2024, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 886.202/2008 - Titular: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): NOVA BRASILÂNDIA D'OES T E / R O ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 634/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 886.491/2008 - Titular: CONSTRUIR COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CANDEIAS DO JAMARI/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021, que negou prévia anuência à cessão parcial de direitos Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021 Torna sem efeito o arquivamento do processo(2263) 820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/06/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Publicado DOU de 21/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA- DOU de 17/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO- DOU de 21/09/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49804/2024/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.456/2018-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°24932/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°50603/2024/DIFIS-SP/ANM 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50610/2024/DIFIS-SP/ANM 008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50614/2024/DIFIS-SP/ANM 820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50621/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2795/2003, DOU de 22/10/2009 Aceita a defesa apresentada(1192) 820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-OF. N°49742/2024/DIOUT-SP/ANM 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49745/2024/DIOUT-SP/ANM 820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°50196/2024/DIOUT-SP/ANM 820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ- OF. N°50528/2024/DIOUT-SP/ANM 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°50564/2024/DIOUT-SP/ANM 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°50565/2024/DIOUT-SP/ANM 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°50706/2024/DIOUT-SP/ANM 820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°50785/2024/DIOUT-SP/ANM 820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°50787/2024/DIOUT-SP/ANM 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50936/2024/DIOUT-SP/ANM 820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°51019/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 12/04/2026 820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/11/2025 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2954/2006 - Vencimento em 05/06/2034 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016 - Vencimento em 19/08/2026 820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 31/08/2026 821.092/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 3502/2017 - Vencimento em 28/02/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49728/2024/DIOUT-SP/ANM 821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49732/2024/DIOUT-SP/ANM 820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°50369/2024/DIOUT-SP/ANM 821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°50389/2024/DIOUT-SP/ANM 821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°50390/2024/DIOUT-SP/ANM