Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston — página do DOU de 09/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.194/2013-VENÂNCIO TARGINO DANTAS- Alvará n°2.616/2013 - Cessionario:860.324/2014-Genesio Targino Neto- CPF ou CNPJ 903.244.041-15 861.261/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston Najar- CPF ou CNPJ 129.237.701-10 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.964/2012-WAGNER CAMARGO FERREIRA- Cessionário:Wcf Mineração e Extratora Ltda ME- CNPJ 15.465.987/0001- 97- Registro de Licença n°221/2212- Vencimento da Licença: Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.810/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Alvará n° 13.755/2008 - Cessionário: Bracal Brasília Calcário Agrícola Ltda- CNPJ 37.111.010/0001-04 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.090/2006-MINERADORA PRE-AMAZONICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.234/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°460/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA.- AI Nº 78/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°474/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA.- AI N°77/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°480/2014 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°486/2014 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°482/2014 806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO-OF. N°454/2014 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°476/2014 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-OF. N°483/2014 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-OF. N°477/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°200; 201; 202; 204/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.175/2007-MANOEL CARLOS MELO RIBEIRO 806.229/2008-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° 14 e 15/2014 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° 20 e 21/2014 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 16 e 17/2014 806.601/2010-A. DAS G. C. CARNEIRO- AI N° 10/2014 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 11 e 12/2014 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- AI N° 18 e 19/2014 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- AI N° 13/2014 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 105/2014 - Ofício 489/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°203/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.203/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S 806.204/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°453/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.240/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.245/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.259/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.260/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.203/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.631/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SO- CIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 007/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015 866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SO- CIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 009/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015 867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SO- CIEDADE ANÔNIMA-JUARA/MT - Guia n° 0082014-6.000toneladas-Manganês- Validade:27/07/2015 866.920/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 010/2014- 49.992toneladas-Areia e Cascalho- Validade:29/09/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- Área de 8.720,18 ha para 6.085,02 ha-Ouro 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO- Área de 326,79 ha para 48,05 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- Ouro 866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- Ouro 866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-Calcário Dolomítico 866.912/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A-Calcário Dolomítico Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.389/2009-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12108/2009 866.448/2009-INCOFAL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.857/2011-MAURA SETSUKO NAKAMURA-AI N°18/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.384/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°28/2014 de 02/05/2014 - Prazo 03 anos 867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°29/2014 de 02/05/2014 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG Nº 091/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 23/10/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°101/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.048/2010-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA- Cessionário:Minerpav mineradora Leverger Ltda- CNPJ 16.786.280/0001-45- Registro de Licença n°091/2010- Vencimento da Licença: 09/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME-Registro de Licença N°018/2014 de 07/05/2014-Vencimento em Indeterminado 866.182/2013-CERÂMICA RP LTDA ME-Registro de Licença N°021/2014 de 07/05/2014-Vencimento em Indeterminado 866.523/2013-ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ-Registro de Licença N°020/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 02/02/2018 866.135/2014-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME-Registro de Licença N°019/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 03/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.285/2014-MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 866.277/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA- Registro de Extração N°06/2014 de 16/04/2014 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°667/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI-OF. N°672/14 868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°681/14 868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPOR- TADORA LTDA ME-OF. N°685/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2002 - Vencimento em 11/08/2018 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA- Registro de Licença N°:06/2010 - Vencimento em 25/02/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI- AI N°106/14 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.030/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.030/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 316/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.690/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA- Cessionário:833.690/2013-Areal Vista Alegre Ltda ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.991/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- OF. N°47/14-CESD e Jacinto Júnior Barbosa Saraiva ME 833.134/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°44/14-CESD e Mineração Pontes Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.166/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Cessionário:DANILO F MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará n°7825/10 831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M.MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°12448/09 831.485/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7158/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 18/03/2014. 831.490/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7161/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 18/03/2014. 832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°4498/10,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 15/01/2014. 832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37- Alvará n°1888/13 832.938/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°8058/11 831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.976.962/0001-02- Alvará n°3263/12