requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.330/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.276/2015 840.336/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.277/2015 840.420/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.188/2015 840.429/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.192/2015 840.430/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°10.564/2015 840.454/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.195/2015 840.456/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.181/2015 840.459/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.182/2015 840.460/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°10.565/2015 840.462/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.183/2015 840.463/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.162/2015 840.478/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.185/2015 840.738/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.165/2015 840.745/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.203/2015 840.749/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°9.952/2015 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 243/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.687/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5655/2016 815.688/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5656/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.352/2014-HELDER CASAGRANDE Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA- AI N°1601/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°5665/2016 815.622/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°5668/2016 815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA-OF. N°5567/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.352/2014-HELDER CASAGRANDE- Cessionário:TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04643952/0001-84- Alvará n°9865/2014 815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI- Cessionário:JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 80640592/0001-45- Alvará n°253/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 127,39 ha para 19,10 ha-Saibro 815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Área de 928,88 ha para 29,52 ha-Areia 815.303/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO- Área de 983,17 ha para 45,32 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5654/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- 13745 n° 2012 - Cessionário: TEC- NOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04827992/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5652/2016 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5653/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- Fonte Agostinho. Embalagens de Água Mineral Natural com a marca Rio D'Ouro para embalagens descartáveis de 5 l sem gás e 10 l sem gás. Para embalagens retornáveis de 10 l sem gás e 20 l sem gás.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Início:28/09/2016-Término:28/09/2018 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Início:28/09/2016-Término:28/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°5662/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME-OF. N°5595/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.654/2016-PEDREIRA EMPREITEIRA E TRANSPOR- TES DO ALEMÃO LTDA-Registro de Licença N°2054/2016 de 29/11/2016-Vencimento em 01/09/2031 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 815.346/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP 815.843/2016-HILARIO BETTIOL 815.845/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 247/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME. -AI N°1358/2016 e 1359/2016 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME. -AI N°1358/2016 e 1359/2016 RELAÇÃO N o- 248/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME - Publicado DOU de 16/11/2016, Relação n° 229/2016, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Ofício nº 5413/2016", Leia-se: "...Ofício nº 5453/2016" Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 176/2014, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "Substância: Arenito", Leia-se: Substância: Areia" RELAÇÃO N o- 249/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.294/2016-JAIME NARDI-OF. N°5700/2016 815.588/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-OF. N°5699/2016 815.643/2016-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°5671/2016 815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°5697/2016 815.657/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LT- DA. ME-OF. N°5672/2016 815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°5695/2016 815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°5698/2016 815.718/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5696/2016 815.778/2016-IVAN CARLOS FANTONI-OF. N°5705/2016 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LT- DA ME-OF. N°5703/2016 815.820/2016-LUIZ AGATTI-OF. N°5704/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.974/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°1222/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.873/2007-CLAUDIO SARTORI-OF. N°5694/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-OF. N°5674/2016 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°5687/2016 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°5673/2016 815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5669/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT D A . . Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2055/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 10/11/2035 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°2056/2016 de 05/12/2016-Vencimento em 16/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.842/2016-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°5701/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 30/11/2021 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 24/11/2017 815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME- Registro de Licença N°:1289/2006 - Vencimento em 21/11/2026 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 24/11/2014 815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Registro de Licença N°:1608/2014 - Vencimento em 21/11/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 437, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.458/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LT- DA, concessão para lavrar ARENITO, no(s) Município(s) de PIÊN/PR, numa área de 48,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°02'44,864''S/49°29'58,878''W; 26°02'44,864''S/49°30'02,472''W; 26°02'43,767''S/49°30'02,472''W; 26°02'43,767''S/49°30'06,111''W; 26°02'38,449''S/49°30'06,111''W; 26°02'38,449''S/49°30'09,747''W; 26°02'31,991''S/49°30'09,747''W; 26°02'31,991''S/49°30'11,630''W; 26°02'19,768''S/49°30'11,630''W; 26°02'19,768''S/49°30'07,774''W; 26°02'04,347''S/49°30'07,773''W; 26°02'04,347''S/49°29'59,329''W; 26°01'46,768''S/49°29'59,329''W; 26°01'46,768''S/49°29'52,573''W; 26°01'25,546''S/49°29'52,573''W; 26°01'25,546''S/49°29'47,692''W; 26°01'54,680''S/49°29'47,692''W; 26°01'54,680''S/49°29'51,684''W; 26°01'49,627''S/49°29'51,684''W; 26°01'49,627''S/49°29'58,877''W; 26°02'02,622''S/49°29'58,877''W; 26°02'02,622''S/49°29'48,087''W; 26°02'09,120''S/49°29'48,087''W; 26°02'09,120''S/49°29'58,877''W; 26°02'22,118''S/49°29'58,877''W; 26°02'22,118''S/49°30'09,669''W; 26°02'28,617''S/49°30'09,669''W; 26°02'28,617''S/49°29'58,877''W; 26°02'44,864''S/49°29'58,878''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°02'44,864''S e Long. 49°29'58,878''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 99,9m-W; 33,8m-N; 101,2m-W; 163,7m-N; 101,1m-W; 198,7m-N; 52,4m-W; 376,2m-N; 107,2m-E; 474,6m-N; 234,8m-E; 541,0m-N; 187,8m-E; 653,1m-N; 135,7m-E; 896,6m-S; 111,0m-W; 155,5m-N; 200,0m-W; 399,9m-S; 300,0m-E; 200,0m-S; 300,0m-W; 400,0m-S; 300,0m-W; 200,0m-S; 300,0m-E; 500,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA N o- 438, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro