Despacho Relação nº 39/2020

Despacho

Relação nº 39/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020, 815.047/2020, 815.048/2020 e 815.049/20020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, marca Lind'Água da Serra, para embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, rótulo retangular.- CAMPO ALEGRE/SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 15/04/2022

815.261/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1140/2004 - Vencimento em 09/03/2030

815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2045/2016 - Vencimento em 19/09/2023

815.090/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1410/2009 - Vencimento em 17/12/2024

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 14/11/2020

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2019 - Vencimento em 10/03/2021

815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2047/2016 - Vencimento em 11/03/2024

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/08/2020

815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1104/2004 - Vencimento em 24/10/2024

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 16/07/2021

815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 963/2002 - Vencimento em 12/05/2020

815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2019 - Vencimento em 01/06/2022

815.262/2004-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1120/2004 - Vencimento em 1712/2024

815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2004 - Vencimento em 01/08/2021

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 18/07/20?23

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2019 - Vencimento em 15/05/2021

815.456/2007-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1315/2017 - Vencimento em 17/12/2024

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 17/07/2021

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2016 - Vencimento em 05/05/2024

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 11/05/2021

815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 398/2018 - Vencimento em 21/02/2021

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2019 - Vencimento em 04/05/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-Registro de Extração N°4/2015 de 11/05/2020

815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°5/2015 de 13/05/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°29/2008 de 11/05/2020

815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°7/2011 de 12/05/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA- Alvará n° 9853/2005 - Cessionário: Terfal Mat. Const. Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51

815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Requerimento de Lavra. Disponibilidade n° s/n - Cessionário: Mineração Nilson Ltda- CNPJ 00.855.016/0001-86

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- Alvará n° 10.567/1998 - Cessionário: Berg Mineração Eireli- CNPJ 30.541.063/0001-16

815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CNPJ 31.080.156/0001-53

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8704/2011 - Cessionário: SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CNPJ 33.201.779/0001-62

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 215/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000t/ano-Saibro- Validade:03/07/2021

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 220/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Saibro- Validade:13/06/2022

815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 234/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Argila- Validade:20/05/2023

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAULO LOPES/SC - Guia n° 235/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:20/05/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.220/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2173/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2029

815.221/2019-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 2174/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2029

815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2024

815.015/2019-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença N° 2175/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2020

815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 2176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/11/2022

815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2023.

815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2021

815.223/2019-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 29/04/2020

815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°15/2020 de 19/05/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.546/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020

815.338/2019-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente