DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031000074 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.008182/2025-19. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Inpasa Balsas. Unidades Geradoras: UG1, de 26.180,00 kW. Localização: Município de Balsas, no estado de Maranhão. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 455, de 25 fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 1, página 75, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 12 de fevereiro de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 553, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05 de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 554, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05 de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.213/2015-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016 870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3086/2022 870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3087/2022 870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022 870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3087/2022 870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3086/2022 870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022 871.225/2016-STUFFBROWN MINERACAO LTDA- Cessionário:ALABAMA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 58.410.859/0001- 59- Alvará n°11945/2016 870.588/2023-DIOGO ASSAD BOECHAT- Cessionário:PERFILCAL MINERAGRO LTDA- CPF ou CNPJ 51.034.588/0001-35- Alvará n°5346/2023 871.281/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°16554/2019 872.215/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°254/2024 871.277/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6955/2021 872.214/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°251/2024 872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°1196/2024 870.652/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°5579/2024 871.905/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°725/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.014/2017-MIX MINERACAO LTDA-OF. N°7366/2025 873.788/2011-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°6649/2025 872.045/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7411/2025 872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7409/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 801.528/1968-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- 150/2024- Cessionário:ITA - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-82 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Cessionário:INDUSTRIA EXTRATIVA ÁGUAS DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 33.303.033/0001-05- Alvará n°7410/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025 871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA-OF. N°6438/2025 871.011/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7383/2025 871.375/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7419/2025 872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA- 5608 n° 2014 - Cessionário: GRAFITE JACOBINA LTDA- CNPJ 51.324.615/0001-04 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.467/2016 - EXOTIC STONES LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 88/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 871.145/2018 - KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA - MASCOTE/BA - Guia n° 93/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.030/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT Nº7796/2025 844.031/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT Nº7802/2025 844.091/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT Nº7803/2025 844.043/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT Nº7804/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°1645/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.919/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°6786/2025/UAGV-MG/ANM; 832.439/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°7130/2025/UAGV- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.230/2009-CMIP MINERACAO PARACATUENSE LTDA-OF. N°7788/2025/UAPM-MG/ANM 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°7394/2025/DIFIL-MG/ANM ;7691/2025/DIFIL-MG/ANM;7731/2025/DIFIL-MG/ANM 933.364/2016-VALE S.A.-OF. N°7369/2025/DIFIL-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 831.034/2012-CERAMICA BONSUCESSO LTDA 830.230/2009-CMIP MINERACAO PARACATUENSE LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°7393/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- OF. N°7827/2025/UAPM-MG/ANM 832.014/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°7759/2025/UAPM- MG/ANM. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.135/2025-NEO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.725/2023-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°7798/2025/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 2/2025 - Processo ADM GM 933.364/2016 - Titular: VALE S.A. - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Processos Agrupados: 27203.805228/1973-43, 27203.004625/1955-13, 27203.800220/1974-71, 27203.800156/1976-91 e, 27203.830915/1979-92. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.912/2020 - MANAIN MINERACAO LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 97/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Cascalho (Uso: Construção Civil) - Volume(s): 8.400,00 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente