ALVARÁ N°3420/2014 — página do DOU de 03/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.121/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.122/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.123/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.125/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.126/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.127/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°3420/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.843/2007-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°13657/2008 810.392/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14888/2008 810.542/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14917/2008 810.544/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°13660/2008 810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°4101/2013 Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.854/2016-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 02/2017- 7.000t-Argila- Validade:07/11/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°331.44.058/2017 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°331.44.058/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-OF. N°331.44.014/2017 810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°275/2017 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°331.44.058/2017 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°275/2017 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-OF. N°331.44.014/2017 811.214/2014-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-OF. N°331.44.014/2017 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.067/2017-GILMAR BUENO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.249/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS EIRELI ME 890.029/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 890.047/2017-FLÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES 890.071/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.072/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.914/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.759/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°767/2017/DGTM 890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°926/2017/DGTM 890.039/2015-SHI QINDI-OF. N°722/2017/DGTM 890.040/2015-SHI QINDI-OF. N°724/2017/DGTM 890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT- DA.-OF. N°768/2017/DGTM 890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LT- DA.-OF. N°770/2017/DGTM 890.015/2017-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°781/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.326/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.326/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR Não conhece o recurso interposto(1837) 890.395/2014-Interposto porMineração Ilha das garças Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.972/2014-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.535/2008-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°5.480/2009 890.655/2013-ADILSON PONTES DE SOUZA- Cessionário:PAULO ROBERTO D'ANELLO- CPF ou CNPJ 630.837.527-68- Alvará n°5.046/2014 890.005/2015-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- Cessionário:PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.903.210/0001-31- Alvará n°13.378/2016 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.446/2008-THEODORO DUVIVIER Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cedente:ALDEIR DE CARVALHO- CNPJ 186.485.687-49- Publicado no DOU de 13/02/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Alvará n°14.524/2009 - Cessionario:890.322/2016-TRANSPORTA- DORA FAJOR LTDA.- CNPJ 10.828.939/0001-00 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.457/2007-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.768/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 31/05/2017 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 31/05/2017 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 31/05/2017 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 - Vencimento em 31/05/2017 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 31/05/2017 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 31/05/2017 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:2.730/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.777/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:8.817/2014 - Vencimento em 31/05/2017 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT- DA-ME- Registro de Licença N°:2.746/2013 - Vencimento em 31/05/2017 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 31/05/2017 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:2.852/2015 - Vencimento em 31/05/2017 890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.874/20115 - Vencimento em 31/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.354/2016-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.392/2016-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°814/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.042/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME 302.215/2015-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . 302.680/2015-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA. ME Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 890.465/2008-ELCY VICENTE DE SOUZA 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA. EPP NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.070/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.021/2017-GIBERTO MITSUYOSHI YUKI-OF. N°056/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 884.070/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°093/2005 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.082/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA 884.024/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.147/2014-HERMES DEEKE- AI N°13/2017 884.165/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA- AI N°14/2017 884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°15/2017 884.063/2016-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°16/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.142/2014-VALDEMAR FERREIRA CUNHA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°13.097/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.018/2010-ANTÔNIO JOÃO ABDALLA FILHO- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIR- CÔNIO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 884.018/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LT- DA EPP EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.024/2016-WAGNER PATRICIO -Alvará N°3029/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.557/2013-LUIZ JOSE DA SILVA-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCH- NAIDER LTDA-OF. N°1215/2017 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°1201/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CA- NELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 048/2017-12.000t-Argila- Validade:20/04/2018 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMBITUBA/SC - Guia n° 049/2017-50.000t-Areia- Validade:25/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1216/2017 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°1200/2017 815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1214/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1225/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME- OF. N°1213/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)