Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060700125 Seção 1 870.835/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3762/2020 870.529/2020-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°3457/2020 871.563/2020-GLOBAL ROCHAS DO BRASIL LTDA. -Alvará N°822/2021 870.366/2021-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3121/2021 871.219/2020-DIASSI APARECIDA BARROS MEIRA -Alvará N°4719/2020 870.961/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°685/2021 870.286/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará N°2372/2020 871.265/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8754/2013 870.473/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10361/2015 871.974/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO -Alvará N°2969/2009 871.593/2005-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.291/2005 871.378/2019-RONILSON DE ALMEIDA SILVA -Alvará N°1052/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.606/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.202/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.554/2018-2MC MINERACAO EIRELI Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.530/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°14870/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Área de 761,82 ha para 539,46 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 81/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI-BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA - Guia n° 82/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°17004/2021 872.743/2005-JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI-OF. N°17077/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.115/2015-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 83/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 870.900/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.498/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.488/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.466/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.341/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°5620/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME-Cascalho-Morro Grande/SANTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Área de 50,00 ha para 36,45 ha-Argila- Tijucas/SANTA CATARINA 815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Área de 50,00 ha para 36,45 ha-Argila- Tijucas/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°15610/2021/DIFAM-SC/ANM 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. 815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. 815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°16318/2021/DIFAM- SC/ANM e 16319/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°15569/2021/DIFAM- SC/ANM 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°16666/2021/DIFAM-SC/ANM 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-OF. N°16789/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105, de 2018, - Vencimento em 25/04/2023 815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077, de 2020 - Vencimento em 13/05/2023 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313, de 2020 - Vencimento em 05/05/2022 815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1417 (processo ANM n° 815.230/2009) e nº 2161 (processo ANM n° 815.210/2019) - Vencimento em 03/04/2026 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença N° 988, de 21/06/2002 - Vencimento em 05/02/2022 815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133, de 2020 - Vencimento em 26/05/2022 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473, de 2020 - Vencimento em 26/05/2022 815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N° 2177, de 2020 - Vencimento em 17/05/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Processo englobado:815.230/2009 e 815.210/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°15749/2021/DIFAM- SC/ANM 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°15960/2021/DIFAM-SC/ANM 815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16068/2021/DIFAM-SC/ANM 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16237/2021/DIFAM-SC/ANM 815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16315/2021/DIFAM-SC/ANM e 6406/2021/DIFAM-SC/ANM 815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°15773/2021/DIREM-SC/ANM 815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°16407/2021/DIFAM- SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, ARAQUARI/SC - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-18.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°16592/2021/DIFAM- SC/ANM e 16604/2021/DIFAM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.761/2011-BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA- 1002 n° 2012 - Cessionário: Monte Castelo Empreendimento Imobiliário Ltda- CNPJ 21.219.280/0001-01 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.323/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.324/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.328/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.330/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.325/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.327/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 815.329/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.950/2010-VALE S.A. 850.234/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.180/2019-AGUA DU VALE EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 36/2021- 6.000toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.342/2017-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16120/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.834/2019-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 850.420/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTO 850.834/2019-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 852.628/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.324/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 856.593/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.332/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.333/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.334/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.344/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.349/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.357/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.376/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.675/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.674/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.079/2021-LEONARDO MOREIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 855.318/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.850/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.648/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.494/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 854.493/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 853.309/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA 853.188/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.713/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.705/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.703/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.698/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.693/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.692/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.691/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.661/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.657/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente