SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

Processos citados

• 840.034/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença N°:031/2016 - Vencimento em 11/11/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 840.040/2014

  840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS- Cessionário:Pedreira da Mata Extração de Minérios Ltda.- CNPJ

• 840.307/2016

  840.307/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°004/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 30/06/2021

• 840.395/2016

  840.395/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°005/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018

• 840.396/2016

  840.396/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°006/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018

• 840.397/2016

  840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°007/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 15/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.319/2015

  840.319/2015-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°74/17

• 840.287/2016

  840.287/2016-CONSTRUTORA E

• 840.289/2016

  NEVES LDTA.-OF. N°71/17 840.289/2016-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°50/17

• 840.385/2016

  840.385/2016-RAFAELA FELIX TORRES-OF. N°234/17

• 840.018/2017

  840.018/2017-PAULO ROBERTO SOUZA VILAS BÔAS- OF. N°111/17

• 840.025/2017

  840.025/2017-C A PINHEIRO DE MENDONÇA NETO ME-OF. N°237/17

• 840.042/2017

  840.042/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°233/17 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 840.232/2016

  840.232/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA.

• 840.325/2016

  o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.325/2016-MARCO RONNAN DE SOUSA CASTRO

• 840.378/2016

  840.378/2016-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 840.170/2015

  840.170/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA

• 840.039/2016

  840.039/2016-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

• 840.174/2016

  840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 840.279/2016

  840.279/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.293/2016

  840.293/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.294/2016

  840.294/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 840.295/2016

  840.295/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 840.078/2011

  840.078/2011-MANOEL COSTA DA SILVA-AI N°005/17

• 840.094/2011

  840.094/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°344/16

• 840.096/2011

  840.096/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°347/16

• 840.097/2011

  840.097/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°345/16

• 840.388/2011

  840.388/2011-USINA

• 840.654/2011

  N°364/16 840.654/2011-USINA

• 840.346/2012

  N°366/16 840.346/2012-MARCÍLIO DE

• 840.347/2012

  N°372/16 840.347/2012-MARCÍLIO DE

• 840.348/2012

  N°373/16 840.348/2012-MARCÍLIO DE

• 840.349/2012

  N°371/16 840.349/2012-MARCÍLIO DE

• 840.022/2013

  N°370/16 840.022/2013-ROYAL GIPSO LTDA-AI N°002/17

• 840.182/2013

  840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-AI N°358/16

• 840.521/2013

  840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°308/16

• 840.527/2013

  840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°313/16

• 840.262/2014

  840.262/2014-EUGÊNIO

• 840.293/2011

  N°017/17 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.293/2011-EZRA HARARI - AI N°295/16

• 840.347/2011

  840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES - AI N°266/15

• 840.429/2011

  840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO - AI N°261/16

• 840.454/2011

  840.454/2011-E J DE FRANCA - AI N°221/16

• 840.656/2011

  840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA - AI N°222/16

• 840.900/2011

  840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°299/16

• 840.907/2011

  840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°298/16

• 840.973/2011

  840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°296/16

• 841.029/2011

  841.029/2011-PAN CAL LTDA - AI N°301/16 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 840.546/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz Antonio Martins Neto - 840546/10 - A.I. 184/16

• 812.867/1972

  o- 31/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 - R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44 Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me - 840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85 Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA.

• 840.142/1999

  o- 31/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 - R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44 Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me - 840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85 Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 - Not.22/2017 - R$ 3.827,16, 840172/94 - Not.23/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.24/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 -

• 840.172/1994

  o- 31/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 - R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44 Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me - 840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85 Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 - Not.22/2017 - R$ 3.827,16, 840172/94 - Not.23/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.24/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.25/2017 - R$ 7.654,32 Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda -

• 840.121/1999

  o- 31/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 - R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44 Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me - 840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85 Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 - Not.22/2017 - R$ 3.827,16, 840172/94 - Not.23/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.24/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.25/2017 - R$ 7.654,32 Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda - 840121/99 - Not.26/2017 - R$ 3.381,23 Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 840016/96 - Not.9/2017 - R$ 3.290,98, 840016/96 - Not.10/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 - Not.11/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 -

• 840.016/1996

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral São Luiz LTDA. - 812867/72 - Not.20/2017 - R$ 3.738,89, 812867/72 - Not.21/2017 - R$ 3.410,44 Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Ltda me - 840142/99 - Not.15/2017 - R$ 6.529,85 Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 - Not.22/2017 - R$ 3.827,16, 840172/94 - Not.23/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.24/2017 - R$ 7.654,32, 840172/94 - Not.25/2017 - R$ 7.654,32 Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda - 840121/99 - Not.26/2017 - R$ 3.381,23 Ita Roca Atlantis Mineração LTDA. - 840016/96 - Not.9/2017 - R$ 3.290,98, 840016/96 - Not.10/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 - Not.11/2017 - R$ 6.581,95, 840016/96 - Not.12/2017 - R$ 6.581,95

• 840.075/2000

  Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.13/2017 - R$ 3.712,11 Mineração e Calcinação São João Ltda me - 840101/04 - Not.16/2017 - R$ 3.264,93, 840101/04 - Not.17/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.18/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 -

• 840.101/2004

  Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.13/2017 - R$ 3.712,11 Mineração e Calcinação São João Ltda me - 840101/04 - Not.16/2017 - R$ 3.264,93, 840101/04 - Not.17/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.18/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.19/2017 - R$ 6.529,85 Parisi Agroindustrial Ltda - 840094/00 - Not.6/2017 -

• 840.094/2000

  Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.13/2017 - R$ 3.712,11 Mineração e Calcinação São João Ltda me - 840101/04 - Not.16/2017 - R$ 3.264,93, 840101/04 - Not.17/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.18/2017 - R$ 6.529,85, 840101/04 - Not.19/2017 - R$ 6.529,85 Parisi Agroindustrial Ltda - 840094/00 - Not.6/2017 - R$ 3.407,28, 840094/00 - Not.7/2017 - R$ 3.407,28, 840094/00 - Not.8/2017 - R$ 3.407,28

• 811.762/2015

  o- 21/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.762/2015-VALDIR POSSEBON-OF. N°166/2017

• 810.234/2016

  810.234/2016-ANDERSON

• 811.153/2016

  N°170/2017 811.153/2016-ADRIANO

• 810.342/2015

  N°168/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.342/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.054/1999

  810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2017

• 810.784/2016

  810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°163/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.306/2003

  810.306/2003-IRMAOS

• 810.046/2009

  N°1678/2016 810.046/2009-MARIO

• 810.455/2012

  N°2006/2017 810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°150/2017

• 811.631/2012

  811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-OF. N°2013/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.034/1985

  810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N°:444/1985 - Vencimento em 25/11/2017

• 810.252/1992

  810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N°:1141/1996 - Vencimento em 04/07/2021

• 810.555/1998

  810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA ME- Registro de Licença N°:1994/2001 - Vencimento em 29/08/2021

• 810.066/2004

  810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 02/09/2018

• 810.143/2004

  810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 08/09/2020

• 810.001/2005

  810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:3058/2005 - Vencimento em 15/09/2020

• 810.066/2007

  810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:69/2007 - Vencimento em 07/10/2019

• 810.134/2008

  810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 15/09/2017

• 810.409/2008

  810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2017 - Vencimento em 26/09/2020

• 811.475/2011

  811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:92/2012 - Vencimento em 16/08/2021

• 810.792/2012

  810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N°:211/2012 - Vencimento em 12/03/2019

• 811.067/2012

  811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 21/10/2018

• 811.652/2012

  811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME- Registro de Licença N°:101/2014 - Vencimento em 04/07/2020

• 811.707/2012

  811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:142/2013 - Vencimento em 16/09/2020

• 810.396/2013

  810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LT- DA. ME- Registro de Licença N°:191/2013 - Vencimento em 13/10/2021

• 810.551/2013

  810.551/2013-CLÓVIS

• 810.892/2014

  DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:113/2015 - Vencimento em 10/01/2019 810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME- Registro de Licença N°:172/2014 - Vencimento em 20/06/2018

• 811.508/2014

  811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:122/2015 - Vencimento em 08/11/2018

• 810.525/2015

  810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°:207/2015 - Vencimento em 21/05/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 811.701/2012

  811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

• 810.507/2004

  810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE

• 810.610/2007

  AI N°02/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-Saibro e Argila-Registro de Licença N°29/2008, DOU de 06/10/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

• 811.058/2011

  811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-# Registro de Licença n°235/2015-

• 810.228/2016

  810.228/2016-Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- CNPJ

• 810.100/2014

  810.100/2014-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-Registro de Licença N°043/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 30/01/2018

• 810.287/2015

  810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°036/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 15/12/2018

• 810.699/2015

  810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN-Registro de Licença N°044/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 16/12/2020

• 811.296/2015

  811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-Registro de Licença N°040/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 19/05/2020

• 811.343/2015

  811.343/2015-LUIS

• 811.741/2015

  MANN ME-Registro de Licença N°035/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 10/09/2019 811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREI- RA-Registro de Licença N°038/2017 de 02/03/2017-Vencimento em 07/12/2019

• 810.370/2016

  810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°033/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 12/01/2019

• 810.790/2016

  810.790/2016-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N°032/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 19/07/2021

• 810.865/2016

  810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-Registro de Licença N°042/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 05/01/2019

• 811.040/2016

  811.040/2016-CLOACI A. C. DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N°041/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 09/06/2022

• 811.252/2016

  811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°039/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 28/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.079/2016

  N°2008/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.079/2016-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS

• 810.018/2016

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.018/2016-PEDREIRA MHF LTDA

• 810.087/2016

  810.087/2016-Q.BUN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• 811.432/2016

  811.432/2016-JOÃO AMBRÓSIO BEN ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

• 811.050/2016

  811.050/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPAREN- DI. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.598/2016

  810.598/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-OF. N°76/2017

• 811.069/2016

  811.069/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL-OF. N°1683/2016

• 811.105/2016

  811.105/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°82/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 811.035/2016

  811.035/2016-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°005/2017 de 13/02/2017

• 811.200/2016

  811.200/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO

• 810.486/2013

  Registro de Extração N°006/2017 de 17/02/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI