Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051300080 Seção 1 826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 06/2020-50000ton/ano-areia- Validade:07/08/2023 826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 07/2020-50000ton/ano-areia- Validade:07/08/2023 826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 08/2020-50000ton/ano-areia- Validade:26/03/2023 826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 05/2020-50000ton/ano-areia- Validade:26/03/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°587/2020 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°618/2020 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°657/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°175/2020-60 (sessenta) dias 826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°185/2020-60 (sessenta) dias 826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°160/2020-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.415/2019-ADROALDO BUENO FI Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.005/2020-DOIS SALTOS EMPREENDIMENTOS DE GERACAO DE ENERGIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.008/2020-FENIX EXTRAÇÃO E PORTO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 67/2020/SEREM - PR/GER - PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2021 811.281/2012-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA - ME- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 08/03/2022 810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em 08/12/2020 810.227/2016-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 16/10/2023 Autoriza redução de área(1207) 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Área reduzida de 50,00 para 35,35 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.110/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°92/2018 de 24/05/2018 811.461/2014-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°38/2015 de 13/04/2015 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°21/2017 de 02/05/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.036/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°67/2015 de 28/04/2015 810.035/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°66/2015 de 28/04/2015 810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°65/2015 de 28/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°158/2020 810.774/2019-VALDIR POSSEBON-OF. N°159/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.774/2019-VALDIR POSSEBON-OF. N°160/2020 - PRAZO = 180 DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.139/2020-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-Registro de Licença N° 070/2020 - Vencimento em 28/04/2022 810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-Registro de Licença N° 071/2020 - Vencimento em 04/12/2023 810.711/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 072/2020 - Vencimento em 09/10/2023 810.203/2020-E. T. MUELLER-Registro de Licença N° 073/2020 - Vencimento em 08/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°157/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.421/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.421/2019-GOMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°83/2020 de 08/05/2020 810.208/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°84/2020 de 08/05/2020 810.215/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°85/2020 de 08/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.204/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°155/2020 810.216/2020-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°163/2020 810.209/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°164/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA- Publicado DOU de 30/04/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.879/2012-JAISON VINGERT- Registro de Licença N° 61/2015 - Vencimento em 29/04/2024 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 116/2010 - Vencimento em 30/01/2025 810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 084/2017 - Vencimento em 16/04/2024 810.672/2014-ANTONIO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2015 - Vencimento em 16/07/2023 810.255/2015-SCHWALM & DUARTE LTDA ME- Registro de Licença N° 286/2015 - Vencimento em 08/01/2024 810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME- Registro de Licença N° 225/2016 - Vencimento em 15/01/2024 810.349/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N° 129/2016 - Vencimento em 18/01/2025 810.500/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 031/2017 - Vencimento em 15/02/2021 810.550/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 075/2017 - Vencimento em 15/02/2021 810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 126/2017 - Vencimento em 13/02/2022 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 12/03/2021 810.238/2010-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME- Registro de Licença N° 188/2015 - Vencimento em 19/02/2030 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 30/2009 - Vencimento em 06/08/2023 810.508/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 251/2015 - Vencimento em 16/03/2025 810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 240/2011 - Vencimento em 26/01/2024 811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 31/10/2023 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 02/01/2024 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 12/03/2021 810.284/2016-DEBARBA IMOVEIS EIRELE- Registro de Licença N° 187/2016 - Vencimento em 04/12/2024 810.692/2010-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N° 103/2010 - Vencimento em 12/02/2024 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA- Registro de Licença N° 010/2017 - Vencimento em 17/01/2024 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 27/01/2024 810.166/2016-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 13/02/2024 810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA ME- Registro de Licença N° 181/2016 - Vencimento em 24/03/2024 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 06/01/2022 810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 31/05/2022 810.561/2016-LUCIANO ECHER EIRELI ME- Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 28/04/2024 810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N° 267/2013 - Vencimento em 17/04/2024 811.450/2016-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME- Registro de Licença N° 167/2017 - Vencimento em 30/04/2024 810.780/2015-ALRC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 268/2015 - Vencimento em 30/04/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.739/2019-IVANIR TREVISAN ME-Registro de Licença N° 074/2020 - Vencimento em 19/07/2029 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-Registro de Licença N° 076/2020 - Vencimento em 17/11/2023 810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-Registro de Licença N° 075/2020 - Vencimento em 13/10/2023 810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA-Registro de Licença N° 078/2020 - Vencimento em 11/11/2024 810.213/2020-VALDOIR COMIN-Registro de Licença N° 078/2020 - Vencimento em 05/11/2024 810.104/2020-JUCIMAR ZILLI PEDREIRA-Registro de Licença N° 079/2020 - Vencimento em 04/02/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.194/2020-GUIDO BIERHALS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°176/2020/SEFAM - MS/GER - MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°190/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°188/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.037/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 868.018/2020-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME