Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100100 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 176/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em INDETERMINADO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2025 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.065/2014-MINECAL MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 178/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.112/2019-MARCELO VIANA-OF. N°37537/2025/GER-PE/ANM 840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°38238/2025/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°38894/2025/GER- PE/ANM 840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-OF. N°38895/2025/GER- PE/ANM 840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-OF. N°38896/2025/GER- PE/ANM 840.253/2016-GOIANA MINERACAO LTDA-OF. N°38897/2025/GER-PE/ANM 840.253/2016-GOIANA MINERACAO LTDA-OF. N°38898/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.108/2025 Titular: CERÂMICA MARANATA LTDA Ofício nº: 38900/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.025/2025 Titular: PEDREIRA DA VIOLA LTDA Ofício nº: 38902/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.219/2024 Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Ofício nº: 38903/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 179/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.134/2025-PAULO EDUARDO D'OLIVEIRA VENTURA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 180/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA -Alvará N°1492/2025Área reduzida de 49,56 para 33,19 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 181/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 182/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.044/2020-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 183/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.232/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 184/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA- Registro de Licença N° 34/2022-Onde se lê: "Registro de Licença N° 034/2022 - Vencimento em 31/10/2025", Leia-se :" Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 31/12/2025" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 226/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Industria Ltda. CNPJ: 11.296.276/0001-85-Termino do arrendamento:31/12/2029 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:8151.39/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°36781/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°38313/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°38341/2025/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 872/001 - Vencimento em 30/10/2026 815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1292/2007 - Vencimento em 28/09/2027 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 29/08/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°38308/2025/DIVFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- OF. N°23758/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 227/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 378/2025, de 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.526/1987 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 228/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 815.608/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS- Registro de Extração N°308/2025/ de 24/09/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 229/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA- Alvará n°1428/2025 - Cessionario:815.310/2025-Gaia Rodovias Ltda- CPF ou CNPJ 03.257.777/0001-24 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°38912/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19275/2023 815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°38878/2025/COROUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°815336/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°4/2022 de 26/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.683/2017-MUNICIPIO DE URUBICI JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente