Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100097 Seção 1 Registro de Extração n°: 190/2025 de 24/06/2025 - Processo nº: 810.452/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS Registro de Extração n°: 193/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 811.038/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS Registro de Extração n°: 194/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 810.459/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS Registro de Extração n°: 195/2025 de 26/06/2025 - Processo nº: 810.460/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.321/2023-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24909/2025 810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°25126/2025 810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA-OF. N°25128/2025 810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25187/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERACAO LTDA 811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Registro de Licença N° 903/1993 - Vencimento em 14/05/2035 810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 15/05/2029 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 671/2024 - Vencimento em 09/05/2028 810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 02/06/2030 810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 47/2006 - Vencimento em 18/06/2029 810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 157/2024 - Vencimento em 07/06/2027 810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 543/2024 - Vencimento em 17/06/2027 810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 12/03/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA-Registro de Extração N°54/2021 de 21/06/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.909/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA 810.903/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA 810.901/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24347/2025 811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24344/2025 810.500/2021-C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°24949/2025 810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°24982/2025 810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°24960/2025 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°25002/2025 810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25343/2025 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°25428/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24348/2025 810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24353/2025 811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24345/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA - Ofício N° 24578/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.025/2024 Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 24361/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.580/2007-FÁTIMA SOLANGE RAMOS DUARTE Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.980/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°24394/2025 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°24961/2025 810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°24971/2025 810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25088/2025 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025 810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025 810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25119/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.459/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25172/2025 810.460/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°25180/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1132) 810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4575/2025-810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4581/2025-810.323/2025-MINERACAO QUARTZLUX LTDA- 4580/2025-810.237/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA- 4579/2025-811.022/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- 4577/2025-810.115/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4576/2025-811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4578/2025-810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 482/2025 - Processo nº: 810.458/2025 - Titular: CERÂMICA HIRSCH LTDA ME - Vencimento: 21/05/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRÊS DE MAIO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°24567/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7191/2024 810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Millato Construtora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 02.331.591/0001-05- Alvará n°7928/2024 810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 03.288.021/0001-42- Alvará n°6529/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 24546/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°24605/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.735/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-ALVARÁ N°7182/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.628/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2510/2022 810.050/2023-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°1863/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.230/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.231/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.232/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.233/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.234/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°24900/2025 810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°25092/2025 810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25087/2025 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.019/2019-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-AI N°617/2025 811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°615/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.299/1986-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Prazo:02 ANOS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.634/2018-IVO EDISON KRACK-OF. N°24406/2025 810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°24299/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.136/2019-MUNICIPIO DE TAVARES-OF. N°25099/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino