Despacho Relação nº 82/2020

Despacho

Relação nº 82/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.173/2007-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- Área de 393,49 ha para 50,0 ha-Areia-São Francisco do Sul/Santa Catarina

815.559/2014-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- Área de 315,55 ha para 50,0 ha-Areia-Garopaba/Santa Catarina

815.047/2017-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA- Área de 412,12 ha para 51,49ha-Argila-Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima,/SANTA CATARINA

815.641/2004-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 91,89 ha para 10,39 ha-Granito (brita) e saibro-Florianópolis/SANTA CATARINA

815.471/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA- Área de 81,57 ha para 19,62 ha-Argila-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°271/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°108/2020/UAC-SC/GER-SC

815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°274/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°276/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°277/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°279/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°278/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°280/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.209/2018-RAFAEL LEHNEN-OF. N°66/2020/GER-SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.279/2017-PEDRO FABIO MONDINI

815.427/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°108/2020/UAC-SC/GER-SC

815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1030/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°1005/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina a interdição da lavra(442)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:58/2020/GER-SC/UAC-SC, de 26/08/2020- Lacre N° s/n

Nega provimento a defesa apresentada(476)

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

815.277/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°1027/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.778/2012-RICARDO HORT ME-OF. N°1037/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1043/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1055/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1042/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.012/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:25/08/2020-Término:16/02/2021

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Início:28/03/2019-Término:22/03/201

Autoriza redução de área(1207)

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 12,21 ha para 0,21 ha

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°266/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°264/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.018/2009-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1019/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI-OF. N°1020/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1023/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.272/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1032/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1033/2020/DIFAM-SC/GER-S

815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1026/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°269/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1034/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1035/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°1036/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°1052/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°1046/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1047/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°265/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1059/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1059/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.194/2020-MIGUEL PIERINI-OF. N°1025/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1040/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.433/2017-GUARDA BRITADEIRA LTDA ME-OF. N°1057/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°272/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.172/2020-BERNADETH FAVARIN NANDI-OF. N°275/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.330/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°1039/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.417/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°1051/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.377/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ-OF. N°1048/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.288/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1058/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.334/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°1065/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.333/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°1064/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.293/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1044/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente