Despacho Relação nº 85/2020

Despacho

Relação nº 85/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°292/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°290/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°295/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.243/2017-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°296/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°301/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.466/2015-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°299/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°203/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.256/2010-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°305/2020/DIREM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.218/2019-TOMÁZ AFONSO SILVEIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 5.648/2019 - Cessionario:815.198/2020-Cerâmica Zepe Ltda.- CPF ou CNPJ 86.403.474/0001-08

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°1124/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1125/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1126/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1133/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1134/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°1135/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°1089/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Início:05/11/2019-Término:05/11/2023

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Prazo:22/05/2020 até 22/05/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.070/2005-KLABIN S.A.-OF. N°1132/2020/DIFAM-SC/GER-SC

816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1142/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1153/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2016 - Vencimento em 13/07/2023

816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 08/06/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Tendência Mineradora Ltda- CNPJ 19.692.514/0001-83- Registro de Licença N° 1656/2015- Vencimento da Licença: 08/06/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. N°1127/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 10/09/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.634/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°291/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°294/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°293/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1120/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°297/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.599/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1136/2020/DIFAM-SC/GER-SC

814.118/1974-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1139/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1138/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1144/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.416/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1146/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1148/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1149/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°1143/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°306/2020/DIREM-SC/GER-SC

810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1154/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° Guia de Utilização nº 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-38.400toneladas/ano-Areia Validade:16/11/21.- Duração da Guia:Até 16/11/21 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-BIGUAÇU/SC - Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°1129/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.163/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10/2020/CAREAS - SC/DIREM-SC/GER-SC

815.175/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF. N°11/2020/CAREAS - SC/DIREM-SC/GER-SC

815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME.-OF. N°300/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°304/2020/DIREM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.186/2020-KLABIN S.A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°1145/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°1150/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente