ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.398/2013-ADILSON PAES 810.534/2015-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.198/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.350/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 810.367/2015-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME 810.368/2015-FÁBIO MERLO ZANDONÁ 810.369/2015-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA 810.447/2015-FUHR & STROEHER LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 810.559/2015-NILTON CARLOS MARTINI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.039/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Indefere pedido de reconsideração(181) 810.008/2015-MORAIS E NIZOLI LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°76/2015 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.048/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME 810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.174/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-Areia 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.386/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.390/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.394/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.395/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.396/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.397/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.399/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.401/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.405/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°8544/2005 811.175/2011-SANCHES & CIA LTDA-ALVARÁ N°145/2012 810.935/2013-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°12302/2013 810.329/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5728/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA- Alvará n°6862/2001 - Cessionário: Mineradora Rbm Ltda- CNPJ 08.221.245/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.412/2015-GUILHERME PAULO MERGEN - PLG N°08/2015 de 04/09/2015 - Prazo 05 anos 810.491/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°7/2015 de 28/08/2015 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.352/2006-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°1524/2015 810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°1524/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 06/03/2016 810.437/1998-PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME- Registro de Licença N°:1670/2011 - Vencimento em 09/04/2019 810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:2509/2005 - Vencimento em 24/11/2018 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença N°:2/2012 - Vencimento em 24/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.753/2010-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LT- DA-Registro de Licença N°212/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 23/04/2020 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 24/03/2014-Vencimento em 20/08/2015 810.312/2015-MARCIANO FRANCISCO DA COSTA ME- Registro de Licença N°211/2015 de 03/09/2015-Vencimento em 810.807/2015-MAURICIO GIRARDI ME-Registro de Licença N°213/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 23/07/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°76/2015 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.650/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA- Registro de Extração N°71- DOU de 09/11/2009 RELAÇÃO N o- 91/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N°99/2015-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme fls. n º 72" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- DOU de 19/05/2014 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- DOU de 19/05/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- DOU de 16/07/2015 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- AI N°17/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 809.001/1969-Cia Nacional de Mineração Granitos Tijuca Ltda- AI N°274/2015 RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°346/2015 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°342/2015 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- AI N°357/2015 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°344/2015 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°347/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°432/2015 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°351/2015 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°435/2015 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°436/2015 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP- AI N°356/2015 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP- AI N°355/2015 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- AI N°345/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N°163/2015 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°101/2015 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT- DA.- ME- AI N°153/2015 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°115/2015 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°139/2015 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- AI N°98/2015 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- AI N°152/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/20158 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME -AI N°151/2015 RELAÇÃO N o- 126/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°424/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.220/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.221/2015/DNPM/|RJ-DFAM 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1.913/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-OF. 890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.231/2015/DNPM/|RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Área de 115,57 ha para 49,95 haa rg i l a Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.706/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-Saibro 890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-Areia e Argila 890.418/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.208/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 890.963/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI 890.154/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.525/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.218/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA 890.292/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.195/2011-HOGV LTDA.-AI N°441/2015 890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°427/2015 890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°428/2015 890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-AI N°429/2015 890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA-AI N°439/2015 890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°341/2015 890.164/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA-AI N°354/2015 890.188/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°340/2015 890.331/2013-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LT- DA-AI N°442/2015 890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI N°440/2015 890.787/2013-CESAR FARID FIAT-AI N°353/2015 890.480/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°430/2015 890.481/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°431/2015 890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA-AI N°438/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO - AI N°106/2015 890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA. - AI N°200/2012 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°311/2015 890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI - AI N°02/2014 890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - AI N°307/2015 890.230/2012-V. HOFFMAM P. AZEVEDO LTDA ME - AI N°310/2015 890.011/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°300/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-Negar provimento ao Relatório de Readequação de Reservas e Negar provimento ao pedido de Adequação do Plano de Aproveitamento Econômico de Lavra. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de água mineral da fonte "Levissíma" da marca "Petrópolis" para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros, sem gás, apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ