SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 09/05/2022
Edição: 1
Página: 77

Processos citados

871.186/2017
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050900077 Seção 1 871.186/2017-BLUE SKY
871.621/2021
EPP- Alvará n°3131/2018 - Cessionario:48062.871621/2021-13-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPOR T AÇ ÃO LTDA- CPF ou CNPJ
871.794/2014
871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°297/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.851/2005
872.851/2005-SANTA LUZ
870.189/1988
N°19959/2022 870.189/1988-SANTA LUZ
810.150/2021
Relação nº 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.150/2021-E SARTORI E CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.330/2018
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 06/04/2024
811.214/2012
811.214/2012-BASALTO DO GORDO LTDA- Registro de Licença N° 231/2012 - Vencimento em 18/03/2032
810.807/2018
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro de Licença N° 148/2020 - Vencimento em 18/04/2025
810.808/2018
810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 18/04/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.551/2021
810.551/2021-E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 18/06/2031
811.170/2021
Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.170/2021-DANIEL LEOPOLDO KAMPFF-OF. N°21497/2022
811.284/2011
811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°21590/2022
810.334/2021
810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°21595/2022
811.312/2011
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°22014/2022
811.242/2014
811.242/2014-FELIPE BRIDI-OF. N°22033/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.340/2013
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA
810.466/2014
810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA -Alvará N°7046/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.969/2013
810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°22410/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.271/2010
810.271/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO-OF. N°21847/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)
810.202/2006
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°3420/2014 - Cessionario:48401.810279/2016-11-Mineração Carmec Ltda- CNPJ
810.279/2016
48401.810279/2016-11-Mineração Carmec Ltda- CNPJ
810.496/2020
810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:N.g. Langner Construções- CNPJ
810.260/2019
810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°21994/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.972/2021
810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22416/2022
810.289/2009
Relação nº 75/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.289/2009-CERAMICA MUCUM LTDA - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 24/05/2022."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/02/2026
810.026/2019
810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 20/01/2023."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 20/08/2023
880.328/2011
Relação nº 6/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 07/04/2023
880.052/2017
880.052/2017-J DOS S GOMES ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 23/11/2022
880.053/2015
880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 04/04/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.095/2018
880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em 09/09/2026
880.175/2021
880.175/2021-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 08/09/2022
848.041/2021
Relação nº 46/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 848.041/2021-JOAO
878.008/2013
Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.014/2015
878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário- São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro/SE
878.090/2017
878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário- São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras/SE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
878.037/2000
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- AI N° 3461/2022/NPFAM-SE/ANM Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°21904/2022/GER-
878.046/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF.
878.027/2015
878.027/2015-NILTON CARDOSO
878.130/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22096/2022/NPFAM-
878.117/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 04/06/2031
826.150/2021
Relação nº 202/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.150/2021-RONALDO FERREIRA-AI N°1944/2022
810.476/2021
810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA-AI N°2877/2022
810.520/2020
810.520/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-AI N°1934/2022
810.905/2021
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA-AI N°2997/2022
815.455/2021
815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-AI N°2353/2022
851.053/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I.
850.535/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 -
850.284/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22
850.488/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22
850.489/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22
850.490/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22
850.491/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050900077 Seção 1 871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°3131/2018 - Cessionario:48062.871621/2021-13-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPOR T AÇ ÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°297/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19959/2022 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°20001/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 871.794/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME-AI N°297/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.150/2021-E SARTORI E CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.150/2021-E SARTORI E CIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 06/04/2024 811.214/2012-BASALTO DO GORDO LTDA- Registro de Licença N° 231/2012 - Vencimento em 18/03/2032 810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro de Licença N° 148/2020 - Vencimento em 18/04/2025 810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 18/04/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.551/2021-E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 18/06/2031 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.170/2021-DANIEL LEOPOLDO KAMPFF-OF. N°21497/2022 811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°21590/2022 810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°21595/2022 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°22014/2022 811.242/2014-FELIPE BRIDI-OF. N°22033/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA -Alvará N°7046/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°22410/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.271/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO-OF. N°21847/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°3420/2014 - Cessionario:48401.810279/2016-11-Mineração Carmec Ltda- CNPJ 42.510.073/0001-73 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:N.g. Langner Construções- CNPJ 26.571.815/0001-14- Registro de Licença N° 196/2020- Vencimento da Licença: 1/07/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°21994/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22416/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.289/2009-CERAMICA MUCUM LTDA - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 24/05/2022."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/02/2026 810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 20/01/2023."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 20/08/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 07/04/2023 880.052/2017-J DOS S GOMES ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 23/11/2022 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 04/04/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N° 05/2022 - Vencimento em 09/09/2026 880.175/2021-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 08/09/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- Publicado DOU de 23/03/2022 - Registro de Licença N° 26/2021 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- DOU de 15/02/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário- São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro/SE 878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário- São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras/SE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- AI N° 3461/2022/NPFAM-SE/ANM Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°21904/2022/GER- SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°22188/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA-OF. N°15211/2022/NPFAM- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22096/2022/NPFAM- SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 04/06/2031 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 202/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.150/2021-RONALDO FERREIRA-AI N°1944/2022 810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA-AI N°2877/2022 810.520/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-AI N°1934/2022 810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA-AI N°2997/2022 815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-AI N°2353/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP) D ES P AC H O Relação nº 212/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - A.I. 3613/22 Leonardo Lee de Macedo - 850535/14 - A.I. 3603/22 Maitê Santos Santos - 850284/18 - A.I. 3610/22 Total Group SERV. e COM. de Mineracao Ltda - 850488/20 - A.I. 3614/22, 850489/20 - A.I. 3615/22, 850490/20 - A.I. 3616/22, 850491/20 - A.I. 3617/22 NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE Chefe da Divisão

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/05/2022, p. 77

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Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

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