Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 64
Processos citados
- 831.786/2020
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400064 Seção 1 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- OF. N° 40154/2023/CAREAS-
- 834.197/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40332/2023/UAPM-
- 886.279/2021
Relação nº 52/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.279/2021-R. FARLEI SILVA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n° 57/2023, Seção 1, pág. 83- onde se lê:
- 886.025/2019
Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.025/2019-ROMERIO
- 886.201/2021
- Guia n° 436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 886.231/2012
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 886.159/2023
886.159/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
- 886.056/2021
886.056/2021-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
- 886.227/2018
886.227/2018-F. H . DE OLIVEIRA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 886.175/2020
886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
- 886.174/2020
886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
- 886.268/2021
Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.268/2021 - JURACY DE SOUZA ALMEIDA-Registro de Licença n° 900/2023 - Vencimento 20/09/2031
- 815.295/2003
Relação nº 155/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA.,
- 815.297/2003
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: " ...APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari e Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..." 815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA.,
- 815.676/2013
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..." Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU de 31/07/2023
- 815.914/2011
Relação nº 163/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°40919/2023/DIFIS-
- 001.748/1941
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 004.067/1967
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 803.605/1968
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 820.273/1969
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 803.033/1974
803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 004.110/1954
004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 004.362/1941
004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ:
- 815.554/2018
815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 815.397/1996
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.672/2015
Relação nº 164/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.672/2015 - Titular ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA - Substância(s) FOLHELHO - Município(s) de TROMBUDO CENTRAL/SC
- 820.450/2020
Relação nº 116/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92 ha, ..."
- 820.595/2022
820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de 21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67 ha, ..."
- 820.084/2021
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N° 2466 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 360,55 ha, ..." Fase de Licenciamento
- 820.715/2012
820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro
- 820.714/2012
820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro
- 820.713/2012
820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro
- 820.547/2009
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil)...";
- 820.086/2020
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- DOU de 25/07/2023
- 820.042/2018
Relação nº 117/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.042/2018 - JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- Registro de Licença n° 883/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/08/2028
- 820.441/2015
820.441/2015 - UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026
- 820.454/2020
820.454/2020 - PAULO CECCONELLO OLARIA-Registro de Licença n° 886/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025
- 820.316/2017
820.316/2017 - PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-Registro de Licença n° 888/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2027
- 820.968/2012
820.968/2012 - SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 889/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/08/2032
- 820.003/2020
820.003/2020 - M C BAPTISTA MANCHINI-Registro de Licença n° 891/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2028
- 820.062/2019
820.062/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 907/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/02/2024
- 820.458/2014
Relação nº 118/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM
- 820.221/2017
820.221/2017-AGUA
- 002.552/1935
002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.
- 824.549/1972
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.
- 820.213/2004
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA
- 821.220/1999
821.220/1999-EXTRACAO
- 820.159/2016
820.159/2016-EXTRACAO
- 820.597/1995
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 820.287/1987
820.287/1987-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
- 821.211/1999
821.211/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
- 821.592/1971
821.592/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/11/2023, p. 64