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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64

Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
64
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Seu processo

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416 Relação nº 118/2023

    820.597/1995 PECUARIA SERRAMAR LTDA

52 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    831.786/2020 MINERACAO UBA MINAS LTDA

    OF. N° 40154/2023/CAREAS-MG/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.197/2007 MINERACAO PORTO BRASIL LTDA

    OF. N°40332/2023/UAPM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Relação nº 58/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    886.025/2019

    ROMERIO ALVES GONZAGA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.201/2021 PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01

    Alvará n°791/2023

Fase de Licenciamento

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

    Código ANM 750

    886.231/2012 SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096

    886.159/2023 SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096

    886.056/2021 MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096

    886.227/2018 F. H . DE OLIVEIRA EIRELI

  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    886.175/2020 CONSTRUTORA REALEZA LTDA

  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    886.174/2020 CONSTRUTORA REALEZA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino

Relação nº 59/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    886.268/2021

    JURACY DE SOUZA ALMEIDA-Registro de Licença n° 900/2023 - Vencimento 20/09/2031

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 155/2023

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    815.295/2003 MINERACAO JUNDU LTDA

    Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: " ...APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari e Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..."

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    815.297/2003 MINERACAO JUNDU LTDA

    Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..."

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

    Código ANM 695

    815.676/2013 SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

    DOU de 31/07/2023

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Relação nº 163/2023

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    815.914/2011 MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME

    OF. N°40919/2023/DIFIS-SC/ANM

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    001.748/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    004.067/1967 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    803.605/1968 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    820.273/1969 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    803.033/1974 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    004.110/1954 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029

  • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

    Código ANM 1301

    004.362/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

    Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

  • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

    Código ANM 2243

    815.554/2018 CERÂMICA VERDE VALE LTDA

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    815.397/1996 MINERACAO NILSON LTDA

    OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.397/1996 MINERACAO NILSON LTDA

    Registro de Licença N° 807, de 2001 - Vencimento em 05/07/2027

JESSE OTTO FREITAS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO

Relação nº 116/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

    Código ANM 327

    820.450/2020 MARCO ANTONIO MAGIO

    ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92 ha, ..."

  • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

    Código ANM 327

    820.595/2022 MINERACAO MOURTE LTDA

    ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de 21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67 ha, ..."

  • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

    Código ANM 327

    820.084/2021 CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP

    ALVARÁ N° 2466 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 360,55 ha, ..."

Fase de Licenciamento

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1391

    820.715/2012 EXTRAMIX

    CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1391

    820.714/2012 EXTRAMIX

    CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1391

    820.713/2012 EXTRAMIX

    CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032"

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    820.547/2009 OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

    Publicado DOU de 18/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

    Código ANM 1669

    820.086/2020 AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME

    DOU de 25/07/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 117/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.042/2018 JOAO FRANCISCO

    EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-Registro de Licença n° 883/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/08/2028

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.441/2015

    UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.454/2020

    PAULO CECCONELLO OLARIA-Registro de Licença n° 886/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.316/2017

    PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-Registro de Licença n° 888/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2027

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.968/2012

    SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 889/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/08/2032

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.003/2020

    M C BAPTISTA MANCHINI-Registro de Licença n° 891/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2028

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    820.062/2019

    DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 907/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/02/2024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Relação nº 118/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.458/2014 JOSÉ BARBOSA

    OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.221/2017 AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA

    OF. N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    922.255/2008 AGUAS PRATA LTDA.

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    002.552/1935 AGUAS PRATA LTDA.

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    824.549/1972 AGUAS PRATA LTDA.

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    920.777/2010 EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    820.213/2004 FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    821.220/1999 EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    820.159/2016 EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA

  • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

    Código ANM 416

    820.597/1995 PECUARIA SERRAMAR LTDA

  • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

    Código ANM 425

    820.287/1987

    EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

  • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

    Código ANM 425

    821.211/1999

    EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

  • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

    Código ANM 425

    821.592/1971

    EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

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Processos citados (52)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400064 Seção 1 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- OF. N° 40154/2023/CAREAS- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40332/2023/UAPM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.279/2021-R. FARLEI SILVA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n° 57/2023, Seção 1, pág. 83- onde se lê: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LTDA-Registro de Licença n° 871 - Vencimento 2023", leia-se: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LT DA - R e g i s t r o de Licença n° 871 - Vencimento em 23/06/2026". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°791/2023 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.159/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA 886.056/2021-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA 886.227/2018-F. H . DE OLIVEIRA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA 886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.268/2021 - JURACY DE SOUZA ALMEIDA-Registro de Licença n° 900/2023 - Vencimento 20/09/2031 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 155/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: " ...APROVO o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari e Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..." 815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007, Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina..." Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU de 31/07/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°40919/2023/DIFIS- SC/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029. 004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029 004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2001 - Vencimento em 05/07/2027 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.672/2015 - Titular ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA - Substância(s) FOLHELHO - Município(s) de TROMBUDO CENTRAL/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92 ha, ..." 820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de 21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67 ha, ..." 820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N° 2466 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 360,55 ha, ..." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 - Vencimento da Licença: 18/07/2032" 820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032" 820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022, Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 - Vencimento da Licença: 18/07/2032" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- DOU de 25/07/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.042/2018 - JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- Registro de Licença n° 883/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/08/2028 820.441/2015 - UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026 820.454/2020 - PAULO CECCONELLO OLARIA-Registro de Licença n° 886/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025 820.316/2017 - PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-Registro de Licença n° 888/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2027 820.968/2012 - SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 889/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/08/2032 820.003/2020 - M C BAPTISTA MANCHINI-Registro de Licença n° 891/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2028 820.062/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 907/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/02/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM 820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA. 002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA. 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA. 920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA 821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA 820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA 820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.287/1987-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO 821.211/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO 821.592/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/11/2023, p. 64

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