Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

Processos citados

• 830.637/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200058 Seção 1 830.637/2018-DARTAGNO PÁDUA PALMA-OF. N°18939/2023/DIFIP-MG/ANM

• 833.060/2014

  833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°18919/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 831.670/2018

  831.670/2018-AREIA PERDIZES LTDA

• 830.575/2018

  830.575/2018-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME

• 832.955/2021

  832.955/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA

• 830.555/2021

  830.555/2021-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA

• 832.162/2017

  832.162/2017-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

• 832.956/2021

  832.956/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA

• 831.480/2018

  831.480/2018-JOEL FRANCISCO DE ARAUJO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 831.785/2018

  831.785/2018-COMPANHIA

• 830.678/2018

  N°34/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.678/2018-LEONARDO

• 830.962/2023

  (uso: Industrial).-MUTUM/ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.962/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4126/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.288/2000

  832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18362/2023/DIOUT-MG/ANM

• 831.043/2013

  831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18562/2023/DIOUT-MG/ANM

• 831.930/2012

  831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°18834/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 831.095/2022

  831.095/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA

• 831.809/2020

  831.809/2020-FERNANDO ANTÔNIO MACIEL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 832.827/2021

  832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA-OF. N°18794/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

• 832.557/2022

  832.557/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

• 830.279/2022

  830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA

• 831.487/2017

  Relação nº 248/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.487/2017 - PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 459/2023 - Vencimento validade até tempo indeterminado.

• 831.547/2022

  831.547/2022 - EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI- Registro de Licença n° 464/2023 - Vencimento validade até 30/12/2026.

• 831.635/2019

  831.635/2019 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença n° 474/2023 - Vencimento validade até 25/11/2024.

• 830.517/2023

  830.517/2023 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 478/2023 - Vencimento validade até 13/02/2033.

• 820.103/2009

  Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.103/2009 - Titular CERÂMICA GRESCA G2 LTDA - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de ITU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº

• 820.073/2012

  820.073/2012 - Titular M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP

• 821.155/2012

  Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM- DOU de 21/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 820.305/2003

  820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 10/11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137)

• 820.594/2022

  820.594/2022-AREIAL -

• 821.179/2014

  Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.179/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 820.177/1994

  820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 820.709/2018

  820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

• 820.708/2018

  820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

• 820.727/2016

  820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Igaraçu do Tietê e São Manuel/SP

• 820.707/2018

  820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

• 820.706/2018

  820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP

• 820.082/2017

  820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-AREIA (construção civil)-Pederneiras/SP

• 820.705/2018

  820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

• 820.704/2018

  820.704/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

• 820.568/2017

  820.568/2017-VALTER UZZO-AREIA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP

• 820.700/2018

  820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

• 820.703/2018

  820.703/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

• 820.701/2018

  820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

• 820.840/2016

  820.840/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Santa Maria da Serra/SP

• 820.710/2016

  820.710/2016-PORTOMINAS

• 820.404/2013

  LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí/SP 820.404/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP

• 820.405/2013

  820.405/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas/SP

• 820.315/2017

  820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-AREIA (construção civil)-Bariri, Itapuí e Jaú/SP

• 821.184/2014

  821.184/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 821.181/2014

  821.181/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 821.180/2014

  821.180/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 821.177/2014

  821.177/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

• 821.172/2014

  821.172/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP

• 821.164/2014

  821.164/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP

• 821.160/2014

  821.160/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Piracicaba/SP

• 820.766/2014

  820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (britaconstrução civil)-Pederneiras/SP

• 820.702/2018

  820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

• 820.470/2022

  820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP

• 820.472/2022

  820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.066/2020

  820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA

• 820.535/2011

  N°17775/2023/DIFIS-SP/ANM 820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°18039/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.083/2020

  820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18046/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.326/2016

  820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°18053/2023/DIFIS-SP/ANM

• 821.302/2011

  821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18060/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.732/2014

  820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18061/2023/DIFIS-SP/ANM

• 821.400/2012

  821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°18790/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.498/2018

  820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18796/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.190/2016

  820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.019/2019

  820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ

• 820.018/2019

  820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ

• 820.070/2019

  820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°18291/2023/CAREAS-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 820.551/2017

  820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Cessionário:48053.820532/2022- 91, 48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053

• 820.532/2022

  48053.820532/2022- 91, 48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51,

• 820.537/2022

  48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21,

• 820.538/2022

  48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10,

• 820.540/2022

  48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17,

• 820.541/2022

  48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06,

• 820.543/2022

  48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e

• 820.545/2022

  48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA

• 820.546/2022

  48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.488/2022

  48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.490/2022

  48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.492/2022

  48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.494/2022

  48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.496/2022

  48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.500/2022

  48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 832.503/2022

  48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:

• 008.703/1962

  008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°17954/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.195/1992

  820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°18041/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.890/2009

  820.890/2009-ESTANCIA DE

• 009.238/1957

  N°18051/2023/DIFIS-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°18055/2023/DIFIS-SP/ANM

• 821.891/1998

  821.891/1998-FOUNTAIN

• 820.938/1988

  820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18064/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.700/1998

  820.700/1998-ENGARRAFADORA

• 826.959/1972

  826.959/1972-COINBAL

• 807.553/1976

  N°18697/2023/DIFIS-SP/ANM 807.553/1976-BASALTO

• 820.597/1995

  N°18728/2023/DIFIS-SP/ANM 820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18791/2023/DIFIS-SP/ANM

• 820.778/2007

  820.778/2007-JULEMAR

• 821.295/2012

  N°18793/2023/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.295/2012-SANDMIX

• 820.609/2022

  820.609/2022-BRAZIL

• 820.548/2008

  820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI