DESPACHO · Relação nº 90/2021

DESPACHO

Relação 90/2021

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.174/1990 -PEDRO BIAZZO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.505/2003 -TBK MINERAÇÃO LIMITADA - AREIA - Municipio(s) de MONTE MOR/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.457/1999 -LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PALHOÇA/SC, SÃO JOSÉ/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 866.439/2002 -CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de COCALINHO/MT

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.560/2012 -MINERAÇÃO COSER AREIA BRANCA LTDA - AREIA - Municipio(s) de DESCALVADO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.373/2008 -DM MINERACAO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PALMA SOLA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.403/2018 -EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME - SAIBRO - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 866.333/2009 -H D MINERAÇAO EIRELI - AREIA, CONGLOMERADO - Municipio(s) de POXORÉU/MT

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.012/2006 -MINERAÇÃO COSTA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR, CONTENDA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.188/2017 -MINERACAO FIORESE LIMITADA - CALCÁRIO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.193/2011 -NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ARAPOTI/PR, PINHALÃO/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.680/2005 -MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de JARDIM OLINDA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.002/2010 -PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.496/2008 -EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.089/2013 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 830.272/2015 -MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.042/2019 -MINERAÇÃO GII LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.525/2003 -COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP - SAIBRO - Municipio(s) de BRUSQUE/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.274/2013 -COMPENSA MINERADORA LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.153/2011 -CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA - CASCALHO - Municipio(s) de TIMBÉ DO SUL/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.647/2011 -CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME - ARGILA - Municipio(s) de JAPURÁ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.984/2013 -CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME - ARGILA - Municipio(s) de JAPURÁ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 840.231/2017 -MINERAÇÃO AURORA LTDA. - GRANITO P/ BRITA - Municipio(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.062/2013 -DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - BASALTO - Municipio(s) de FRANCISCO BELTRÃO/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.607/2012 -DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.692/1990 -EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de GUARAREMA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.795/2013 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.107/2008 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.155/1997 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, ANTÔNIO OLINTO/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.664/2015 -HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - ARENITO - Municipio(s) de TAMARANA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.014/2003 -JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARACRUZ/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 830.258/2001 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 890.492/1985 -MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. - DOLOMITO - Municipio(s) de CAMBUCI/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.226/2002 -TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAPIVARI DE BAIXO/SC, TUBARÃO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.220/1999 -MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.394/2001 -MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA - SEIXOS, AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 832.296/2009 -JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME - QUARTZITO - Municipio(s) de BURITIZEIRO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 832.646/2009 -SRC MINERADORA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 890.514/1990 -MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de LINHARES/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.014/1993 -PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de FORQUILHINHA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.023/1995 -MINERACAO FIORESE LIMITADA - DOLOMITO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.494/2005 -MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, GUAÍRA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 832.860/2014 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 862.889/2011 -MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI - AREIA - Municipio(s) de URUAÇU/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 890.466/2014 -PEDREIRA CONQUISTA LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de NOVA FRIBURGO/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 81/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.075/2012 -PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA - BASALTO - Municipio(s) de MATELÂNDIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.297/2010 -PEDREIRA UBIRATÃ LTDA - BASALTO - Municipio(s) de UBIRATÃ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.418/2014 -PEDREIRA PEDRA BRANCA LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.752/2007 -MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ROSANA/SP, NOVA LONDRINA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 846.008/2009 -MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PEDRAS DE FOGO/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.681/2005 -MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de JARDIM OLINDA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.024/2014 -CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - SAIBRO, MIGMATITO - Municipio(s) de GARUVA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.230/2009 -EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 94/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 860.430/2016 -MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de PORANGATU/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.987/2009 -MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. - AREIA - Municipio(s) de APARECIDA/SP, GUARATINGUETÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.748/2005 -TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.166/2002 -TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.787/2009 -TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI - DIABÁSIO, ARGILA, SAIBRO - Municipio(s) de GARUVA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.259/2009 -SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de PORTO FERREIRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.817/2010 -SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - TURFA, ARGILA - Municipio(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC

VICTOR HUGO FRONER BICCA