Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090100120 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 248/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.136/2025-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.067/2024-CERAMICA BARRINHA LTDA 810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.983/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9161/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.451/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 810.669/2020-VITOR KASTEN CIROLINI ME 810.653/2020-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA 811.289/2015-MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32091/2025 811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°32088/2025 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.324/2018-GENEZIO GALDINO VIEIRA-AI N°457/2025/SEFIS-RS/ANM 810.779/2018-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-AI N°568/2025/SEFIS-RS/ANM 811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°615/2025/SEFIS-RS/ANM 810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°553/2025/SEFIS-RS/ANM 810.255/2018-JOSE LUIZ DE FRAGA-AI N°537/2025/SEFIS-RS/ANM 810.239/2019-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CAPÃO DA PORTEIRA LTDA.-AI N°528/2025/SEFIS-RS/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.190/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- AI N°452/2025/SEFIS-RS/ANM 810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM 810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- AI N°351/2025/SEFIS-RS/ANM 810.789/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°352/2025/SEFIS-RS/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32583/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 810.669/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°565/2025/SEFIS-RS/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 32471/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 18/06/2029 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 20/12/2026 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 118/2021 - Vencimento em 10/07/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.693/2010-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°32112/2025 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32114/2025 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°32541/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-Registro de Extração N°47/2012 de 04/06/2012 810.385/2012-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°41/2012 de 19/04/2012 810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-Registro de Extração N°166/2019 de 12/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°32512/2025 810.402/2019-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°33027/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.362/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA 810.358/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.448/2015-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32706/2025 810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025 810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°32757/2025 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°32766/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32772/2025 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32690/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.047/2022 Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA Ofício nº: 32820/2025 Processo nº: 810.535/2025 Titular: DELIO SPELLMEIER Ofício nº: 32821/2025 Processo nº: 810.479/2025 Titular: SAIBREIRA POTENZA LTDA Ofício nº: 32825/2025 Processo nº: 810.336/2025 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 32711/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023 810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024 810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°32547/2025 810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°32555/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 653/2025 - Processo nº: 810.381/2025 - Titular: SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA. - Vencimento: 08/08/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS Registro de Licença n°: 662/2025 - Processo nº: 811.164/2024 - Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS Registro de Licença n°: 663/2025 - Processo nº: 810.708/2024 - Titular: AQUINO & SOUZA LTDA - Vencimento: 11/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): G R AV AT A Í / R S Registro de Licença n°: 660/2025 - Processo nº: 810.336/2025 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DONA FRANCISCA/RS Registro de Licença n°: 686/2025 - Processo nº: 810.616/2023 - Titular: MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 19/07/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IGREJINHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 251/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 263/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.552/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS Registro de Extração n°: 259/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.544/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS Registro de Extração n°: 261/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.498/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Extração n°: 257/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.488/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 258/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.487/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ENCRUZILHADA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 262/2025 de 19/08/2025 - Processo nº: 810.248/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ARROIO GRANDE/RS Registro de Extração n°: 266/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.550/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS Registro de Extração n°: 265/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.538/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRAVESSEIRO/RS Registro de Extração n°: 267/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.586/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.756, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831074/2025-58-STONE PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 17626667) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.757, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831075/2025-01-STONE PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 17626670) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.758, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870794/2025-30-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 17626672) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE