Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080900102 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.247/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7311/2016 800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7314/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- AI N° 52/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°484/2019 800.276/2004-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°485/2019 800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI-OF. N°483/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°940/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°480/2019 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2019 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2019 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°468/2019 800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°497/2019 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2019 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°474/2019 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2019 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2019 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°489/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: AZULÃO E FONTE: CANÁRIO; 20 LITROS (sem gás)- FORTALEZA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°575/2019, 576/2019, 577/2019 e 578/2019 800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°716/2019, 717/2019, 718/2019 e 719/2019 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°559/2019 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°512/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°701/2019 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°560/2019 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°643/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA ME-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 13/06/2021 800.437/2017-CERÂMICA MARIA CLARA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 25/08/2019 800.199/2018-GTE TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 06/06/2024 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº Nº 47/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi apresentado o recurso administrativo, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Granov LTDA EPP CNPJ/CPF: 05.211.050/0001-31 Processo de Cobrança nº: 996.104/2017 NFLDP nº: 001/2019 Valor: R$ 102.123,55 Fica o abaixo relacionado ciente de que não foi acatada no mérito do aditamento da defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Braminex Mineração Ltda CNPJ: 39.312.913/0001-89 Processo de Cobrança: 996.859/20017 NFLDP: 04/2007 Valor: R$798.958,31 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.476/2016-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.776/2018-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 850.249/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.250/2019-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.401/2019-ADAUTO DA CRUZ RAMOS 850.411/2019-ECCO SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA 850.419/2019-G.R.FROTA EIRELI 850.426/2019-AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA 850.428/2019-AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA 850.450/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA 850.458/2019-R.G.D EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS EIRELI 850.463/2019-LEANDRO CARNEIRO BEZERRA 850.476/2019-SENIO PEREIRA LEMOS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.187/2016-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS 850.682/2017-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.576/2014-FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.929/2011-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.131/1995-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A- Área de 5.000,00 ha para 443,72 ha-Caulim-Ipixuna/PA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.663/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°11.022/2015 850.730/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES -Alvará N°17.128/2015 850.731/2014-ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES -Alvará N°17.129/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.402/2004-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 850.929/2011-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 851.060/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE 850.179/2014-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP 850.491/2016-VALE S A 850.508/2016-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 851.676/2011-DOBLAS GILMAR MONTEIRO- Cessionário:851.187/2016 e 850.682/2017-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS e DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.276/2017-ROCHA ENGENHARIA LTDA- Cessionário:ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- CNPJ 31.365.873/0001-21- Registro de Licença N° 73/2017- Vencimento da Licença: 24/11/2027 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.438/2010-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-AI N°Nº 611/2019 850.243/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°732/2018 851.515/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-AI N°626/2018 850.064/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°614/2019 850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°615/2019 850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°Nº 612/2019 850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°Nº 618/2019 850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA-AI N°Nº 617/2019 850.644/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°Nº 616/2019 850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-AI N°609/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°786/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2019 810.064/2001-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°337/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 303/2018): Club Água - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem gás: Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 2 L com gás; 20 L sem gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás. Rótulo da Fonte Santa Ignês (LAMIN nº. 304/2018): Club Água Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Ilha Premium - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás; 300 ml sem e com gás.- IJUÍ/RS 810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Rótulo da Fonte Feliz (LAMIN nº. 478/2015): ART WTR - Água Mineral Natural - "A cada escolha uma renúncia" de 500 ml sem gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Se você tivesse asas, para onde você iria?" de 500 ml sem e com gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Toda paz que procura está dentro de você" de 500 ml sem e com gás: ART WTR - Água Mineral Natural - "Você é aquilo que você pensa" de 500 ml com gás.- FELIZ/RS 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Rótulo da Fonte São Roque (LAMIN nº. 443/2015): Água Mineral Bam Boo - Água Mineral Natural de 1,5 L sem e com gás; 510 ml sem e com gás; 6 L sem gás: SIM - Água Mineral Natural de 510 ml sem e com gás.- ANTÔNIO PRADO/RS 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Snowland de 500 ml sem gás.- CANELA/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 001.165/2019, 001.170/2019 e 002.059/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019 816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°318/2019 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019 811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°308/2019 810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°318/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente