Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1147/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.154/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-Registro de Licença N°029/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 26/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. 840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. 840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. 840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 16/03/2019 RELAÇÃO N o- 109/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 272/16 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 271/16 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 095/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda.- AI N° 301/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°953/16 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1141/16 840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 940.369/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.009/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.007/16 840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LT- DA-OF. N°221.44.009/16 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 10/06/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES 815.531/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4524/2016 815.532/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4525/2016 815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4534 / 2016 815.303/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4536/2016 816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°4527 / 2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.437/2015-NELSON RUSSE ME- Cessionário:HUNDT & HUNDT LTDA ME- CPF ou CNPJ 81169864/0001-33- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.825/2010-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 463,90 ha para 49,75 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.541/2015-COMERCIAL DACLANDE LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.400/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.401/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.403/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.404/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.405/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.458/2013-ADRIANA BOZA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2050/2016 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2051/2016 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA- ZÉM LTDA.-OF. N°4523/2016 Despacho publicado(508) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Prorroga pazo cumprimento exigência - Prazo: 28/09/2015 a 28/09/2016 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Areia Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.188/1989-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMI- NIO 815.348/2004-WANDERLEI CECHINEL Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.320/1985-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA 815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH 815.304/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°4487/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 17/05/2017 815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 17/05/2017 815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:1509/2016 - Vencimento em 01/08/2018 815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1429/2009 - Vencimento em 19/07/2019 815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:1385/2008 - Vencimento em 19/07/2019 815.591/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1432/2010 - Vencimento em 815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1473/2010 - Vencimento em 10/08/2017 815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N°:1647/2014 - Vencimento em 17/09/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY- 10621 n° 2011 - Cessionário: ARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- CNPJ 03648648/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4482/2016 815.277/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4491/2016 815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4486/2016 815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4493/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . 815.647/2015-GAIA RODOVAIS LTDA RELAÇÃO N o- 189/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.402/2010-JEFERSON WILL-OF. N°4671 /2016 815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°4688 / 2016 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4541/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.308/2011-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. 815.324/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.325/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.326/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.327/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.328/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.329/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.330/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.331/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.332/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LT- DA EPP 815.372/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A 815.373/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A 815.374/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A 815.375/2013-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A 815.399/2013-BELA VISTA TIJOLOS LTDA 815.608/2014-FRANCISCO BENINCA 815.753/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°4551/2016 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4681 / 2016 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°4684 / 2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 89/2016-8.500toneladas/ano-Casacalho- Validade:31/08/2016 815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT- TOMAR LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 090 / 2016-22.000t-Areia- Validade:1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.363/2003-SANDER HAHN- Alvará n° 7851/2003 - Cessionário: DM ASSOCIADOS GESTÃO EMPRESARIAL E ENGE- NHARIA LTDA- CNPJ 81008625/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°4550/2016 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4680/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N°2040/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/05/2045 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/1994 - Vencimento em 22/08/2017 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:915/23 /10 /2001 - Vencimento em 21 / 05 / 2017 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1102/17 /03 /2004 - Vencimento em 18 / 02 / 2020 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:1195/2005 - Vencimento em 13/07/2020 815.626/2006-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1285/23 / 10 / 2006 - Vencimento em 22 / 08 / 2066 815.837/2010-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LT- DA- Registro de Licença N°:1595/2013 - Vencimento em 13/07/2020 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.290/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°4481/2016 815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4490/2016 815.429/2016-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-OF. N°4465/2016 815.567/2016-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°4485/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.757/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°11785/2013 - Cessionario:815.478/2016-I. H. INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA LT- DA- CPF ou CNPJ 20455240/0001-98 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.120/2014-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . 815.780/2014-GAIA RODOVAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4526 / 2016 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4529/2016 e 4530/2016